| 9 |
3/25/19 |
SACP |
ESTE FICA APENSO A(O)S PL(S) Nº 409/2015. |
| 8 |
3/25/19 |
SACP |
ANEXADAS FLS. 12 A 18, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 133/2019, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. ROBÉRIO NEGREIROS, LIDO EM 19/02/2019 E APROVADO EM 26/02/2019, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 35/2019, PUBL. NO DCL DE 27/02/2019, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO. |
| 7 |
3/30/17 |
SACP |
ESTE FICA APENSO A(O)S PL(S) Nº 409/15. |
| 6 |
3/30/17 |
SACP |
ANEXADA(S) FL(S).10 E 11, REFERENTE(S) A CÓPIA DA PORTARIA-GMD 106/17, DE 29 DE MARÇO DE 2017, DETERMINANDO DE OFÍCIO A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DESTE COM O(S) PL(S) DE Nº(S) 409/2015, PUBL. NO DCL DE 30/03/17. |
| 5 |
3/30/17 |
ASSP |
AO SACP PARA PROCEDER ATO DE TRAMITAÇÃO CONJUNTA DESTA PROPOSIÇÃO COM O PROJETO DE LEI Nº 409/2015, CONFORME DETERMINAÇÃO DA PORTARIA Nº 106/2017 PUBLICADA NO DCL DE 30/3/2017.'12071' |
| 4 |
3/30/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 07 A 09, CONSULTA Nº 905/2016 ENCAMINHADA PELA ASSESSORIA LEGISLATIVA.'12071' |
| 3 |
11/17/16 |
ASSP |
A ASSESSORIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2 |
11/7/16 |
ASSP |
AO GABINETE DO AUTOR PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE PROPOSIÇÃO ANÁLOGA EM TRAMITAÇÃO.'11944' |
| 1 |
11/3/16 |
SPL |
AUTUADO COM 06 FOLHA(S). À SEC.LEGISLATIVA, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |