| 19 |
4/12/16 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP, DE 29/03/2016 |
| 18 |
3/29/16 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 17 |
3/29/16 |
ASSP |
AO SACP, INFORMANDO QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO NO PRAZO REGIMENTAL. AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.'12071' |
| 16 |
3/29/16 |
SACP |
À SELEG, PARA INFORMAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE RECURSO NO PRAZO REGIMENTAL. |
| 15 |
3/17/16 |
SACP |
EM PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO, DURANTE O PERÍODO DE CINCO DIAS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 14 |
3/16/16 |
CCJ |
AO SACP, PARECER PELA INADMISSIBILIDADE APROVADO NA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 15/03/2016, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 28 |
| 13 |
2/15/16 |
CCJ |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE CHICO LEITE. PELA INADMISSIBILIDADE. FOLHAS 25 A 27. |
| 12 |
5/26/15 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) CHICO LEITE. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (26/05 A 09/06/2015) MAT. 16839 |
| 11 |
5/7/15 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 10 |
5/5/15 |
CFGTC |
AO SACP, PARA PROVIDÊNCIAS, PROPOSIÇÃO APROVADA NA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CFGTC, OCORRIDA EM 30/04/2015, COM 3 VOTOS FAVORÁVEIS E 2 AUSÊNCIA JUSTIFICADAS. INCLUI-SE FOLHA DE VOTAÇÃO À FL. 24. |
| 9 |
4/8/15 |
CFGTC |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CFGTC (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE RAFAEL PRUDENTE ACRESCIDA FOLHA Nº 20 A 23 PELA APROVAÇÃO DO PROJETO. RECEBIDO NA COMISSÃO EM 07/03/2015. |
| 8 |
3/26/15 |
CFGTC |
ENCAMINHADO AO GABINETE DO DEPUTADO RAFAEL PRUDENTE, EM 26/03/2015, PARA RELATORIA, CONFORME RESULTADO DO SORTEIO REALIZADO EM 26/03/2015. |
| 7 |
3/18/15 |
SACP |
À CFGTC, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 6 |
3/18/15 |
SACP |
ANEXADAS FLS. 15 A 19, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 214/2015, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. ROBÉRIO NEGREIROS, LIDO EM 04/03/15 E APROVADO EM 11/03/15, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 58/2015, PUBL. NO DCL DE 12/03/15, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO. |
| 5 |
3/17/15 |
CFGTC |
PL RECEBIDO DO GABINETE DO DEPUTADO WELLINGTON LUIZ, EM 16/03/2015, SEM PARECER. ENCAMINHADO AO SACP, NOS TERMOS DO ART. 137 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF. |
| 4 |
3/17/15 |
SACP |
SOLICITADO A CFGTC, PARA ANEXAR DOCUMENTOS REFERENTE À RETOMADA DE TRAMITAÇÃO. |
| 3 |
4/3/13 |
CFGTC |
DESIGNADO, POR SORTEIO, PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEPUTADO(A)WELLINGTON LUIZ NO PRAZO DE 03 A 16/04/2013. |
| 2 |
2/19/13 |
SACP |
À CFGTC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
2/19/13 |
SPL |
AUTUADO COM 14 FOLHA(S). COMISSÃO(ÕES): CFGTC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |