| 54 |
6/26/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 53 |
8/4/21 |
SACP |
ENCAMINHADO O PROCESSO FÍSICO AO SPL. |
| 52 |
8/2/21 |
CEOF |
AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
|
| 51 |
2/25/21 |
SACP |
TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.PROCESSO CONCLUÍDO. |
| 50 |
2/24/21 |
SACP |
À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 48 |
2/23/21 |
ASSP |
AO SACP. CORRIGIDO |
| 47 |
2/23/21 |
SACP |
À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 46 |
2/23/21 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'13266' |
| 45 |
2/23/21 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 14/2021-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO.'13266' |
| 44 |
1/15/21 |
ASSP |
PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.789/2021, EM 15/1/2021, NO DODF.'12071' |
| 43 |
1/4/21 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 31/12/2020.'12071' |
| 42 |
12/22/20 |
ASSP |
AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 645/2020-GP, PARA SANÇÃO EM 22/12/2020. (PRAZO PARA SANÇÃO: 18/1/2021).'12071' |
| 41 |
12/22/20 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 9/12/2020.'12071' |
| 40 |
12/18/20 |
CCJ |
A SELEG, COM REDAÇÃO FINAL E NOTA TÉCNICA ELABORADAS PELA CCJ. |
| 39 |
12/16/20 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 10 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de AGACIEL MAIA. ORAL (RETIFICAÇÃO) PELA APROVAÇÃO DA EMENDA 6 , APROVADO EM PLENÁRIO EM 15.12.2020. '15030' |
| 38 |
12/16/20 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 9 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. ORAL, (RETIFICAÇÃO) PELA APROVAÇÃO DAS EMENDAS 1,2,3,4,5 E APROVADO EM PLENÁRIO EM 15.12.2020 |
| 37 |
12/14/20 |
CCJ |
A SELEG PARA PROVIDÊNCIAS CONFORME DESPACHO DA CCJ ÀS 12H15 |
| 36 |
12/14/20 |
ASSP |
ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'13266' |
| 35 |
12/14/20 |
ASSP |
VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 09/12/2020. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 2.037/2020. '13266' |
| 34 |
12/14/20 |
ASSP |
VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 08/12/2020.'13266' |
| 33 |
12/14/20 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 8 - CCJ (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE REGINALDO SARDINHA.ADMISSIBILIDADE APROVADO EM PLENÁRIO EM 08/12/2020.RETIRADA DAS EMENDAS NºS 7, 8, 9, A COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA É PELA ADMISSIBILIDADE DA EMENDA Nº 10.'13266' |
| 32 |
12/14/20 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 7 - CEOF (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE AGACIEL MAIA.ADMISSIBILIDADE APROVADO EM PLENÁRIO EM 08/12/2020. TRÊS EMENDAS FORAM RETIRADAS, AS EMENDAS NºS 7, 8 E 9, E A Nº 10 FOI MANTIDA.'13266' |
| 31 |
12/14/20 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 6 - CDDHCEDP (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE FABIO FELIX.ADMISSIBILIDADE APROVADO EM PLENÁRIO EM 08/12/2020.EMENDAS NºS 7, 8, 9 E 10. AS EMENDAS NºS 7, 8 E 9 FORAM RETIRADAS E NÓS SOMOS PELA APROVAÇÃO DA EMENDA Nº 10.'13266' |
| 30 |
12/14/20 |
ASSP |
(ADENDO)PROTOCOLO: PARECER 5 - CDDHCEDP (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE FABIO FELIX.ADMISSIBILIDADE APROVADO EM PLENÁRIO EM 29/09/2020.'13266' |
| 29 |
12/14/20 |
ASSP |
ANEXO REQUERIMENTO SOLICITANDO A RETIRADA DAS EMENDAS NºS 08 E 09 DE 1º TURNO. |
| 28 |
11/11/20 |
ASSP |
Retirada: EMENDA 9 - PLENARIO - 1º Turno (Subemenda), a pedido do autor, conforme sei 00001-00038532/2020-43. |
| 27 |
11/11/20 |
ASSP |
Retirada: EMENDA 8 - PLENARIO - 1º Turno (Subemenda), a pedido do autor, conforme 00001-00038532/2020-43 #####. |
| 26 |
11/11/20 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 10 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa). Autoria de CLÁUDIO ABRANTES. |
| 25 |
9/29/20 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 8 - PLENARIO - 1º Turno (Subemenda), EMENDA 9 - PLENARIO - 1º Turno (Subemenda). Autoria de CLÁUDIO ABRANTES. |
| 24 |
8/25/20 |
ASSP |
Protocolo anulado: EMENDA 7 - PLENARIO - 1º Turno (Substitutivo). Justificativa: Emenda foi protocolada na proposição errada. |
| 23 |
8/25/20 |
ASSP |
Retificação do protocolo da EMENDA 7 - PLENARIO - 1º Turno: Substitutivo. |
| 22 |
8/25/20 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 7 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa). Autoria de FABIO FELIX. |
| 21 |
8/19/20 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 6 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Substitutiva). Autoria de FABIO FELIX. |
| 20 |
4/2/20 |
CEOF |
ANEXADA FOLHA 31 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00003872/2020-53. |
| 19 |
2/22/18 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 4 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de CELINA LEÃO. PARECER PELA ADMISSIBILIDADE, REJEITANDO AS EMENDAS Nº 1 A 4, E ACATANDO A EMENDA DE Nº 5 (SUBSTITUTIVO), ANEXADAS COMO FOLHAS 28 A 30. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 18 |
4/5/17 |
CCJ |
PROJETO EM REGIME DE URGÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 90, I, § 2º DO RICLDF. REDESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) CELINA LEÃO. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) |
| 17 |
3/2/17 |
CDDHCEDP |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). TELMA RUFINO. OBS: PRAZO P/ RELATORIA: 02/03/17 À 10/03/17. |
| 16 |
12/21/16 |
SACP |
À CEOF/CDDHCEDP/CCJ, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA,OBSERVANDO-SE O REGIME DE URGÊNCIA E O DESPACHO DA SECRETARIA LEGISLATIVA. |
| 15 |
12/21/16 |
ASSP |
AO SACP: ENCAMINHAR À CEOF PARA ANÁLISE DAS EMENDAS DA CDDHCEDP E DO SUBSTITUTIVO DE PLENÁRIO; À CDDHCEDP PARA ANÁLISE DO SUBSTITUTIVO; À CCJ PARA ANÁLISE DO PROJETO, DAS EMENDAS DA CDDHCEDP E DO SUBSTITUTIVO DE PLENÁRIO. '12507' |
| 14 |
12/15/16 |
ASSP |
PROTOCOLO: EMENDA 5 - PLENARIO - 1º TURNO (SUBSTITUTIVO). AUTORIA DE SANDRA FARAJ, CELINA LEÃO, CRISTIANO ARAÚJO, DELMASSO, JULIO CÉSAR E ROBÉRIO NEGREIROS. ANEXAS FOLHAS 23 A 27. |
| 13 |
12/15/16 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 3 - CEOF (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE AGACIEL MAIA. ANEXAS FOLHAS 18 A 22. |
| 12 |
12/14/16 |
CCJ |
À SECRETARIA LEGISLATIVA, A PEDIDO. |
| 11 |
12/6/16 |
CCJ |
AO GABINETE DA RELATORA, DEP. SANDRA FARAJ, PARA DAR CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 10 |
12/6/16 |
SACP |
À CCJ, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA,OBSERVANDO-SE O REGIME DE URGÊNCIA. |
| 9 |
11/28/16 |
CDDHCEDP |
AO SACP, ANEXADAS AS FLS. DE 10 A 16, COM PARECER DA CDDHCEDP FAVORÁVEL NOS TERMOS DA EMENDA ADITIVA Nº 01 E EMENDA MODOFICATIVA 02, 03 E 04, APRESENTADAS PELA RELATORA(AD HOC), DEPUTADA TELMA RUFINO, APROVADO EM REUNIÃO REALIZADA NO DIA 23/11/16. ANEXADA AINDA, FL. 17 COM O RESULTADO DA VOTAÇÃO. |
| 8 |
11/24/16 |
CDDHCEDP |
Protocolo: EMENDA 1 - CDDHCEDP (Emenda Aditiva), EMENDA 2 - CDDHCEDP (Emenda Modificativa), EMENDA 3 - CDDHCEDP (Emenda Modificativa), EMENDA 4 - CDDHCEDP (Emenda Modificativa). Autoria de RICARDO VALE. |
| 7 |
11/24/16 |
CDDHCEDP |
Protocolo: PARECER 2 - CDDHCEDP (Parecer do relator), relatoria de RICARDO VALE. Pela aprovação da matéria, na forma das emendas apresentadas. |
| 6 |
11/8/16 |
CCJ |
PROJETO EM REGIME DE URGÊNCIA. DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) SANDRA FARAJ. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I, C/C § 2º DO RICLDF (08/11 A 09/11/2016) MAT. 16839 |
| 5 |
11/8/16 |
CEOF |
ANEXO PARECER 01-CEOF, RELATORIA DO DEPUTADO AGACIEL MAIA, PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO, ÀS FLS 07 E 08. PARECER VOTADO E APROVADO NA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CEOF, REALIZADA EM 08/11/2016, COM 5 VOTOS FAVORÁVEIS, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ÀS FLS 09. |
| 4 |
11/7/16 |
CEOF |
Protocolo: PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de AGACIEL MAIA. |
| 3 |
11/7/16 |
CDDHCEDP |
AVOCO A RELATORIA DA PRESENTE MATÉRIA, SR. DEP. RICARDO VALE. PRAZO FINAL ATÉ 09/11/16. |
| 2 |
11/4/16 |
SACP |
À CCDHCEDP/CEOF E CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 1 |
11/3/16 |
SPL |
AUTUADO COM 06 FOLHA(S). COMISSÕES: CDDHCEDP,CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |