| 34 |
9/9/15 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 10/09/2015. |
| 33 |
8/2/12 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP EM 01/07/2012. |
| 32 |
8/1/12 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 31 |
6/28/12 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
| 30 |
6/28/12 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 39, REFERENTE À MENSAGEM Nº 192/2012-GP, DE 28/6/2012, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO NO DIA 20/6/2012.'12071' |
| 29 |
6/22/12 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 38, VOTAÇÃO DO VETO PARCIAL, RELATOR DEPUTADO OLAIR FRANCISCO, MANTIDO O VETO EM 20/6/2012.'12071' |
| 28 |
2/13/12 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 27 |
2/13/12 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 37, COM RELATÓRIO DE VETO PARCIAL |
| 26 |
2/8/12 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 25 |
2/8/12 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO PARCIAL.'12071' |
| 24 |
2/8/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 31 A 36, REFERENTE A MENSAGEM Nº 377/2011-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO.'12071' |
| 23 |
2/6/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 29 E 30, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.729/2011, EM 29/12/2011, NO DODF. (VETO AO § ÚNICO DO ART. 7º).'12071' |
| 22 |
12/9/11 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 26 E 28, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 280/2011-GP, PARA SANÇÃO EM 9/12/2011. (PRAZO PARA SANÇÃO: 30/9/2011).'12071' |
| 21 |
12/9/11 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 25, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 9/12/2011.'12071' |
| 20 |
12/9/11 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 23 E 24, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 6/12/2011.'12071' |
| 19 |
12/7/11 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 18 |
12/7/11 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 21 E 22, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 17 |
12/7/11 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 16 |
12/7/11 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071' |
| 15 |
12/7/11 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 20, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 6/12/2011.'12071' |
| 14 |
10/26/11 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 19, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 25/10/2011.'16815' |
| 13 |
10/4/11 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
| 12 |
10/4/11 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 12 A 17, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DE RELATOR, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 04.10.11, ANEXADA FOLHA Nº 18. |
| 11 |
9/27/11 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DE RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 10 |
4/18/11 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. CHICO LEITE. |
| 9 |
4/1/11 |
CCJ |
RECEBIDO PARA PRAZO DE EMENDA ATÉ: 15/04/2011 |
| 8 |
4/1/11 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 7 |
3/31/11 |
CAS |
AO SACP, ANEXADAS FLS. Nº(S) 8 A 10 COM PARECER FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 11, APROVADO PELA CAS NA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 30/03/2011 |
| 6 |
3/24/11 |
CAS |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) DEPUTADO(A) WASHINGTON MESQUITA EM 24/03/11, COM PARECER PRONTO PARA PAUTA. |
| 5 |
3/11/11 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A) DEP(A) WASHINGTON MESQUITA (PRAZO: 11/03/11 A 24/03/11). |
| 4 |
3/11/11 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (22/02/11 A 10/03/11) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 3 |
2/21/11 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 2 |
2/21/11 |
ASSP |
AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE MATÉRIA É DISTRIBUÍDA À CAS PARA ANÁLISE DE MÉRITO E À CCJ PARA ANÁLISE DE ADMISSIBILIDADE.11.928 |
| 1 |
2/17/11 |
SPL |
AUTUADO COM 07 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |