| 37 |
9/27/17 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 27/09/2017. |
| 36 |
9/26/17 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 35 |
9/18/17 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'11258' |
| 34 |
9/18/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 43, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.999/2017, EM 18/09/2017, NO DODF.'11258' |
| 33 |
9/13/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 41 E 42, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5999/2017, EM 13/09/2017, NO DCLDF. '11258' |
| 32 |
9/12/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 39 E 40, MENSAGEM Nº 424/2017-GP DE 11/09/2017, ENCAMINHANDO A LEI Nº 5999/2017, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'11258' |
| 31 |
9/11/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 35 A 38, OE Nº 1419/2017-ADJLEGIS DE 31/8/2017, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 5.999/2017.'12071' |
| 30 |
8/25/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 33 E 34, REFERENTE À MENSAGEM Nº 390/2017-GP DE 24/08/2017, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NO DIA 22/08/2017, E SOLICITANDO PROMULGAÇÃO.'11258' |
| 29 |
8/22/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 32, VOTAÇÃO DO VETO TOTAL, RELATOR DEPUTADO PROF. REGINALDO VERAS. VETO REJEITADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 22/08/2017. '12507' |
| 28 |
3/10/16 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 27 |
3/10/16 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FL. 31, COM RELATÓRIO DE VETO TOTAL.MAT.20926 |
| 26 |
3/7/16 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 25 |
3/7/16 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATORIO DE VETO. |
| 24 |
3/7/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 27 A 30, REFERENTE A MENSAGEM Nº 26/2016-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'13266' |
| 23 |
2/3/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 24 A 26, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 10/2016-GP, PARA SANÇÃO EM 03/02/2016. (PRAZO PARA SANÇÃO: 29/02/2016).'13266' |
| 22 |
2/3/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 22 E 23 , REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 02/02/2016.'13266' |
| 21 |
2/3/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 20 E 21 , REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 16/12/2016.'13266' |
| 20 |
1/7/16 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 19 |
1/7/16 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 18 E 19, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 18 |
12/23/15 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 17 |
12/23/15 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
| 16 |
12/23/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 16 E 17, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 16/12/2015. '19335' |
| 15 |
12/21/15 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE SANDRA FARAJ. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO E A EMENDA Nº1. APROVADO NA SESSÃO DE 16/12/2015. ANEXAS FOLHAS 13 A 15. '19335' |
| 14 |
12/14/15 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ANEXADA FOLHA 12. |
| 13 |
12/14/15 |
CCJ |
ENCAMINHO A PROPOSIÇÃO AO SACP, A PEDIDO, CONFORME MEMORANDO Nº 503/DIL/DAC/SACP. MAT. 16839 |
| 12 |
12/14/15 |
CCJ |
RECEBIDA A PROPOSIÇÃO DO GABINETE DO RELATOR. |
| 11 |
3/12/15 |
CCJ |
REDESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. RENATO ANDRADE(12-3 A 25-3-15) |
| 10 |
2/3/15 |
CCJ |
DEVOLVIDO PELO RELATOR EM RAZÃO DO FINAL DA LEGISLATURA. MAT. 19963. |
| 9 |
9/19/14 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO, POR SORTEIO, PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. CLÁUDIO ABRANTES. ENCAMINHADO AO GABINETE DO RELATOR. COM PRAZO FINAL EM 03/10/2014. MAT. 19963. |
| 8 |
9/3/14 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 7 |
9/3/14 |
CDESCTMAT |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADO O PARECER Nº 01, PELA APROVAÇÃO FLS. 06 A 09,COM UMA EMENDA MODIFICATIVA DO RELATOR FL. 10. FOLHA DE VOTAÇÃO, FL 11.PARECER APROVADO NA 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CDESCTMAT REALIZADA EM 03/09/2014. |
| 6 |
8/12/14 |
CDESCTMAT |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA |
| 5 |
8/12/14 |
CDESCTMAT |
Protocolo: EMENDA 1 - CDESCTMAT (Emenda Modificativa). Autoria de PROF. ISRAEL BATISTA. |
| 4 |
8/12/14 |
CDESCTMAT |
Protocolo: PARECER 1 - CDESCTMAT (Parecer do relator), relatoria de PROF. ISRAEL BATISTA. |
| 3 |
3/18/13 |
CDESCTMAT |
DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O DEP. PROFESSOR ISRAEL BATISTA. |
| 2 |
2/19/13 |
SACP |
À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
2/19/13 |
SPL |
AUTUADO COM 05 FOLHA(S). COMISSÕES: CDESCTMAT E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |