| 31 |
9/28/15 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 28/09/2015. |
| 30 |
9/28/15 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME SACP, EM 28/09/2015. |
| 29 |
9/21/15 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
| 28 |
9/21/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 42 A 45, REFERENTE A MENSAGEM Nº 194/2015-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 31/08/2015. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'13266' |
| 27 |
8/31/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 41, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.533/2015, EM 31/8/2015, NO DODF.'12071' |
| 26 |
8/7/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 39 E 40, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 181/2015-GP, PARA SANÇÃO EM 07/08/2015. (PRAZO PARA SANÇÃO: 28/8/2015). |
| 25 |
8/6/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 38, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 05/08/2015.'13266' |
| 24 |
8/6/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 37, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 01/07/2015.'13266' |
| 23 |
7/8/15 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 22 |
7/7/15 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 36, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 21 |
7/6/15 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 20 |
7/6/15 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071' |
| 19 |
7/6/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 35 E 35'A', VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 1/7/2015.'12071' |
| 18 |
7/2/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 34, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 30/6/2015.'12071' |
| 17 |
4/15/14 |
SACP |
À ASSP, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 16 |
4/15/14 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO PARECER Nº 2 - CCJ DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DA EMENDA Nº 1 - CCJ APROVADO NA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 15/04/14, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 33. MAT. 19963. |
| 15 |
4/4/14 |
CCJ |
Protocolo: EMENDA 1 - CCJ (Emenda de Redação). Autoria de ELIANA PEDROSA. |
| 14 |
4/4/14 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de ELIANA PEDROSA. Anexado às fls 29/31, parecer pela Admissibilidade na forma da emenda nº 1 - CCJ anexada à fl 32. Pronto para entrar em pauta. mat. 19963. |
| 13 |
2/27/14 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADA, POR SORTEIO, PARA RELATAR A MATÉRIA A SRA. DEP. ELIANA PEDROSA. ENCAMINHADO AO GABINETE DA RELATORA. COM PRAZO FINAL EM 18/03/14. MAT. 19963. |
| 12 |
12/4/13 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 11 |
12/3/13 |
CAS |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 27, COM PARECER Nº01-CAS DO RELATOR. FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 28, APROVADO PELA CAS NA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 03/12/2013 |
| 10 |
11/13/13 |
CAS |
ANEXADA FL.DE Nº 27, COM PARECER Nº 01 - CAS DO RELATOR. FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA. PRONTO PARA PAUTA. |
| 9 |
8/15/13 |
CAS |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) DEPUTADO(A) EVANDRO GARLA EM 15/08/2013, COM PARECER PRONTO PARA PAUTA. |
| 8 |
6/18/13 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A) DEP(A) EVANDRO GARLA DE 17/06/2013 A 28/06/2013. |
| 7 |
6/17/13 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (29/05/13 A 13/06/13) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 6 |
5/28/13 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 5 |
5/28/13 |
ASSP |
CONFORME DESPACHO DE FLS 22/26,AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES INFORMANDO QUE A MATÉRIA TRAMITARÁ EM ANÁLISES DE MÉRITO E ADMISSIBILIDADE NA CAS E NA CCJ. M10694. |
| 4 |
2/25/13 |
ASSP |
CUMPRIDO PELO AUTOR O DESPACHO DE FLS 04, AO GMD/SECRETÁRIO EXECUTIVO/TERCEIRA SECRETARIA DO GABINETE DA MESA DIRETORA PARA DELIBERAÇÃO QUANTO AOS ASPECTOS REGIMENTAIS (ARTS 154 E/OU 175 DO RICLDF), HAJA VISTA A OCORRÊNCIA EM PESQUISA AO SISTEMA LEGIS DO PL 325/11, COM MATÉRIA DE NATUREZA ANÁLOGA. REGISTRO, POR FIM, O ENCAMINHAMENTO AO GMD DO REQUERIMENTO Nº 2.156/13, DA DEPUTADA LUZIA DE PAULA, TRATANDO DO PEDIDO DE PREJUDICIALIDADE DESTA PROPOSIÇÃO.(CÓPIAS ANEXAS FLS 15/21).M10694. |
| 3 |
2/20/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 05 A 14, CÓPIA DA LEGISLAÇÃO CITADA NA PROPOSIÇÃO. '12079' |
| 2 |
2/19/13 |
ASSP |
AO GABINETE DO AUTOR, DEP. ROBÉRIO NEGREIROS, ANTES DA DISTRIBUIÇÃO, PARA A JUNTADA AO PROCESSO DA PROPOSIÇÃO DAS NORMAS A QUE O TEXTO (ART. 2º) FAZ REMISSÃO, EM CUMPRIMENTO DO PREVISTO NO ART. 132, II, DO RICLDF. '12079' |
| 1 |
2/19/13 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |