| 32 |
27/08/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 31 |
16/02/17 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 16/02/2017. |
| 30 |
15/02/17 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 29 |
14/02/17 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266 |
| 28 |
14/02/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 43 A 50, REFERENTE A MENSAGEM Nº 307/2016-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 22/12/2016. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'13266' |
| 27 |
11/01/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 42, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.783/2016, EM 22/12/2016, NO DODF.13266 |
| 26 |
21/12/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 38 A 41, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 413/2016-GP, PARA SANÇÃO EM 20/12/2016. (PRAZO PARA SANÇÃO: 09/01/2017). |
| 25 |
21/12/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 35 A 37, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 21/12/2016.'13266' |
| 24 |
21/12/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 32 A 34 , REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 15/12/2016.'13266' |
| 23 |
20/12/16 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 22 |
20/12/16 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 29 A 31, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 21 |
19/12/16 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 20 |
16/12/16 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
| 19 |
16/12/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 27 E 28, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 15/12/2016. '19335' |
| 18 |
16/12/16 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 6 - CEOF (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE PROF. ISRAEL BATISTA. PARECER ORAL, PELA INADMISSIBILIDADE DA EMENDA ADITIVA Nº 1. APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA DE 15/12/2016. ANEXAS FOLHAS 25 E 26. '19335' |
| 17 |
16/12/16 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 5 - CSEG (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE CLÁUDIO ABRANTES. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO, REJEITANDO A EMENDA ADITIVA Nº 1. APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA DE 15/12/2016. ANEXAS FOLHAS 23 E 24. '19335' |
| 16 |
14/12/16 |
CCJ |
À SECRETARIA LEGISLATIVA, A PEDIDO. APROVADO PARECER Nº 04 - CCJ DA RELATORA PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DA EMENDA DA CSEG (FLS. 19 A 21), APROVADO NA 28ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 13/12/2016, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXA Nº 22. MAT. 16839 |
| 15 |
13/12/16 |
CSEG |
ANEXADAS FOLHAS 15 A 17, PARECER 001 CSEG, E FOLHA 18, EMANDA 001 ADITIVA. |
| 14 |
13/12/16 |
CCJ |
PROTOCOLO: PARECER 4 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE SANDRA FARAJ. PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DA EMENDA DA CSEG. APROVADO NA 28ª REUNIÃO ORDINÁRIA (13/12/2016). |
| 13 |
12/12/16 |
SACP |
À CSEG, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA,OBSERVANDO-SE O REGIME DE URGÊNCIA. |
| 12 |
12/12/16 |
CAS |
AO SACP, ANEXADO FL. Nº14 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº 03-CAS. APROVADO NA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 12/12/2016. |
| 11 |
07/12/16 |
CAS |
PROTOCOLO: PARECER 3 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE LUZIA DE PAULA. ANEXADO FOLHA 12 E 13. |
| 10 |
29/11/16 |
CEOF |
ANEXADO PARECER 02-CEOF, RELATORIA DO DEPUTADO AGACIEL MAIA, PELA APROVAÇÃO E ADMISSIBILIDADE, NA FORMA DE SUA REDAÇÃO ORIGINAL, ÀS FLS. 09 E 10. PARECER VOTADO E APROVADO NA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CEOF, REALIZADA EM 29/11/2016, COM 4 VOTOS FAVORÁVEIS E 1 AUSÊNCIA, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ÀS FLS. 11. |
| 9 |
29/11/16 |
CEOF |
Protocolo: PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de AGACIEL MAIA. |
| 8 |
25/11/16 |
CSEG |
PROTOCOLO: ANEXADO FLS. 18 EMENDA 1 - CSEG (EMENDA ADITIVA). AUTORIA DE ROBÉRIO NEGREIROS. |
| 7 |
25/11/16 |
CSEG |
PROTOCOLO: ANEXADO FLS. 15 A 17 PARECER 1 - CSEG (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE ROBÉRIO NEGREIROS. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DA EMENDA ADITIVA APRESENTADA. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 6 |
25/11/16 |
CSEG |
RECEBIDO DO GABINETE DO DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS COM PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DA EMENDA ADITIVA APRESENTADA. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 5 |
25/11/16 |
CSEG |
DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA PELA COMISSÃO DE SEGURANÇA DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS. |
| 4 |
18/11/16 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA A SENHORA DEPUTADA. LUZIA DE PAULA EM REGIME DE URGÊNCIA, CONFORME ARTIGOS: ART. 90 INCISO I E ART. 162 § 1º, INCISO VI. (DE 18/11/16 A 21/11/16). |
| 3 |
11/11/16 |
CCJ |
PROJETO EM REGIME DE URGÊNCIA. DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) SANDRA FARAJ. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I, C/C § 2º DO RICLDF (16/11 A 17/11/2016) MAT. 16839 |
| 2 |
10/11/16 |
SACP |
À CAS/CSEG/CEOF/CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 1 |
09/11/16 |
SPL |
AUTUADO COM 08 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS, CSEG, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |