33 |
8/29/17 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 29/08/2017. |
32 |
8/28/17 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
31 |
8/24/17 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'11258' |
30 |
8/24/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 33, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5970/2017, EM 24/08/2017, NO DODF. '11258' |
29 |
8/24/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 32, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5970/2017, EM 24/08/2017, NO DCLDF. '11258' |
28 |
8/23/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 30 E 31, MENSAGEM Nº 364/2017-GP DE 22/08/2017, ENCAMINHANDO A LEI Nº 5970/2017, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'11258' |
27 |
8/22/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 26 A 29, OE Nº 1403/2017-ADJLEGIS DE 18/8/2017, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 5.970/2017.'12071' |
26 |
8/15/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 24 E 25, COM A MENSAGEM Nº 318-2017-GP, DE 15/08/2017, INFORMANDO A REJEIÇÃO DO VETO TOTAL E SOLICITANDO A PROMULGAÇÃO DO PROJETO. '13266' |
25 |
8/9/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 23, VOTAÇÃO DO VETO TOTAL, RELATOR DEPUTADO PROFESSOR REGINALDO VERAS, REJEITADO O VETO EM 08/08/2017.'19335' |
24 |
3/13/14 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
23 |
3/13/14 |
CCJ |
Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto total), relatoria de CHICO LEITE. Ao SACP. Anexado às fls 21/22, relatório de Veto Total. mat. 19963. |
22 |
2/24/14 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
21 |
2/24/14 |
ASSP |
AO SACP. ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA RELATÓRIO DO VETO TOTAL. '12079' |
20 |
2/24/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 19 E 20, REFERENTE A MENSAGEM Nº 42/2014-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'12079' |
19 |
1/29/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 17 E 18, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 015/2014-GP, PARA SANÇÃO EM 28/1/2014. (PRAZO PARA SANÇÃO: 18/2/2014).'12071' |
18 |
1/28/14 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 16, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 28/1/2014.'12071' |
17 |
1/28/14 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 15, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 12/12/2013.'12071' |
16 |
1/16/14 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
15 |
1/15/14 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 14, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ.MAT. 12550 |
14 |
12/18/13 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
13 |
12/18/13 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12079' |
12 |
12/18/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 12 E 13, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 10 E 12/12/2013. '12079' |
11 |
11/26/13 |
SACP |
À ASSP, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
10 |
11/26/13 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO O PARECER Nº 2 CCJ PELA ADMISSIBILIDADE NA 32ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 26/11/13, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 11. MAT. 19963. |
9 |
11/22/13 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de ELIANA PEDROSA. Parecer pela admissibilidade, anexado às fls. 09/10 (frente e verso). Pronto para pauta. Mat. 12550 |
8 |
9/2/13 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADA, POR SORTEIO, PARA RELATAR A MATÉRIA A SRA. DEP. ELIANA PEDROSA. ENCAMINHADO AO GABINETE DA RELATORA. COM PRAZO FINAL EM 16/09/13. MAT. 19963. |
7 |
8/15/13 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
6 |
8/15/13 |
CDC |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE NºS 05 A 07 , COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº08 . APROVADO PELA CDC NA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 14/08/2013. |
5 |
6/12/13 |
CDC |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
4 |
3/11/13 |
CDC |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). RAAD MASSOUH (12/03/2013 A 25/03/2013). |
3 |
3/11/13 |
CDC |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
2 |
2/21/13 |
SACP |
À CDC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
2/20/13 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CDC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |