Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica
Proposição:	PL 1340/2016
Ementa:	Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 25.313.932,00.
Leitura:	11/10/16
Situação:	Sancionado
Localização:	Arquivado no arquivo permanente
Autoria:	Poder Executivo
Publicações:	PUBL DCL 28/11/16 n. 218 p. 2 - Redação Final PUBL DODF 13/12/16 n. 233 p. 1 - Sanção
Emendas:	EMENDA 1 - CEOF (Emenda Aditiva - JOE VALLE) [Aprovada] EMENDA 2 - CEOF (Emenda Aditiva - JOE VALLE) [Aprovada] EMENDA 3 - CEOF (Emenda Aditiva - CELINA LEÃO) [Aprovada] EMENDA 4 - CEOF (Emenda Aditiva - CELINA LEÃO) [Aprovada] EMENDA 5 - CEOF (Emenda Aditiva - SANDRA FARAJ) [Aprovada] EMENDA 6 - CEOF (Emenda Aditiva - CHICO VIGILANTE) [Aprovada] EMENDA 7 - CEOF (Emenda Aditiva - CHICO VIGILANTE) [Aprovada] EMENDA 8 - CEOF (Emenda Aditiva - LUZIA DE PAULA) [Aprovada] EMENDA 9 - CEOF (Emenda Aditiva - LUZIA DE PAULA) [Aprovada] EMENDA 10 - CEOF (Emenda Aditiva - LUZIA DE PAULA) [Aprovada] EMENDA 11 - CEOF (Emenda Aditiva - RODRIGO DELMASSO) [Aprovada] EMENDA 12 - CEOF (Emenda Aditiva - RODRIGO DELMASSO) [Aprovada] EMENDA 13 - CEOF (Emenda Aditiva - JOE VALLE) [Aprovada] EMENDA 14 - CEOF (Emenda Aditiva - JOE VALLE) [Aprovada] EMENDA 15 - CEOF (Emenda Aditiva - JOE VALLE) [Aprovada] EMENDA 16 - CEOF (Emenda Aditiva - JOE VALLE) [Aprovada] EMENDA 17 - CEOF (Emenda Aditiva - JOE VALLE) [Aprovada] EMENDA 18 - CEOF (Emenda Aditiva - JOE VALLE) [Aprovada] EMENDA 19 - CEOF (Emenda Aditiva - JOE VALLE) [Aprovada] EMENDA 20 - CEOF (Emenda Aditiva - JOE VALLE) [Aprovada] EMENDA 21 - CEOF (Emenda Aditiva - JOE VALLE) [Aprovada] EMENDA 22 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa - CHICO VIGILANTE) [Aprovada] EMENDA 23 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa - CHICO VIGILANTE) [Aprovada] EMENDA 24 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa - CHICO VIGILANTE) [Aprovada] EMENDA 25 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa - CHICO VIGILANTE) [Aprovada] EMENDA 26 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa - WASNY DE ROURE) [Aprovada]
Pareceres:	PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator - AGACIEL MAIA) [Aprovado] PARECER 2 - CEOF (Parecer sobre emenda - AGACIEL MAIA) [Aprovado]
Relatórios:	RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto parcial - PROFESSOR REGINALDO VERAS)
Norma gerada:	LEI 5749/2016
Histórico:	35 8/27/19 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. 34 5/12/17 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 12/05/2017. 33 4/25/17 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. 32 4/25/17 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' 31 4/25/17 ASSP ANEXA FOLHA 301, REFERENTE À MENSAGEM Nº 112/2017-GP, DE 24/4/2017, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO NO DIA 18/4/2017.'12071' 30 4/20/17 ASSP ANEXA FOLHA 300, FOLHA DE VOTAÇÃO DO VETO PARCIAL, RELATOR DEPUTADO PROF. REGINALDO VERAS, MANTIDO O VETO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/04/2017. '19335' 29 4/20/17 ASSP PROTOCOLO: RELATÓRIO 1 - CCJ (RELATÓRIO SOBRE VETO PARCIAL), RELATORIA DE PROFESSOR REGINALDO VERAS. ANEXA FOLHA 299. '19935' 28 3/21/17 CCJ A SELEG CONFORME SOLICITADO PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA 21/03/2017 27 2/14/17 SACP A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. 26 2/13/17 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATORIO DE VETO PARCIAL. 25 2/13/17 ASSP ANEXAS FOLHAS 220 A 298, REFERENTE A MENSAGEM Nº 301/2016-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO.13266 24 1/4/17 ASSP ANEXAS FOLHAS 203 A 219, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.749/2016, EM 13/12/2016, NO DODF.'12071' 23 1/4/17 ASSP ANEXAS FOLHAS 165 A 202, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 28/11/2016.'13266' 22 1/4/17 ASSP ANEXAS FOLHAS 126 A 164, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 309/2016-GP, PARA SANÇÃO EM 25/11/2016. (PRAZO PARA SANÇÃO: 16/12/2016).'13266' 21 1/4/17 ASSP ANEXAS FOLHAS 88 A 125 , REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 23/11/2016.'13266' 20 12/23/16 CEOF ANEXADA REDAÇÃO FINAL E ANEXOS ÀS FLS. 50 A 87. 19 12/21/16 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12507' 18 12/21/16 ASSP ANEXAS FOLHAS 48 E 49, COM VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO, EM 1º E 2º TURNOS E REDAÇÃO FINAL EM 23/11/2016. '12507'. 17 12/21/16 ASSP ANEXA FOLHA 47, COM VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DOS PARECERES DA CEOF Nº 1 E 2, EM CONJUNTO, FAVORÁVEL AO PROJETO E ACATANDO AS EMENDAS NºS 1 A 26, EM 23/11/2016. '12507' 16 12/21/16 ASSP Protocolo: PARECER 2 - CEOF (Parecer sobre emenda), relatoria de AGACIEL MAIA. Parecer oral, favorável ao projeto e às emendas nºs 1 a 25. Anexas folhas 45 e 46. "12507" 15 12/21/16 ASSP PROTOCOLO: EMENDA 26 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE WASNY DE ROURE. ANEXA FOLHA 44. '12507' 14 12/21/16 ASSP PROTOCOLO: PARECER 1 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE AGACIEL MAIA. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO E ÀS EMENDAS NºS 1 A 25. ANEXAS FOLHAS 42 E 43.'12507' 13 12/21/16 ASSP PROTOCOLO: EMENDA 22 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA MODIFICATIVA), EMENDA 23 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA MODIFICATIVA), EMENDA 24 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA MODIFICATIVA), EMENDA 25 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE CHICO VIGILANTE. ANEXAS FOLHAS 38 A 41. '12507' 12 12/21/16 CEOF ANEXADAS EMENDAS NºS 01 A 21 ÀS PAGS. 15 A 37. 11 12/21/16 CEOF Protocolo: EMENDA 21 - CEOF (Emenda Aditiva). Autoria de JOE VALLE. 10 12/20/16 CEOF Protocolo: EMENDA 13 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 14 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 15 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 16 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 17 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 18 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 19 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 20 - CEOF (Emenda Aditiva). Autoria de JOE VALLE. 9 12/20/16 CEOF Protocolo: EMENDA 11 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 12 - CEOF (Emenda Aditiva). Autoria de DELMASSO. 8 12/20/16 CEOF Protocolo: EMENDA 9 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 10 - CEOF (Emenda Aditiva). Autoria de LUZIA DE PAULA. 7 12/20/16 CEOF Protocolo: EMENDA 8 - CEOF (Emenda Aditiva). Autoria de LUZIA DE PAULA. 6 12/20/16 CEOF Protocolo: EMENDA 6 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 7 - CEOF (Emenda Aditiva). Autoria de CHICO VIGILANTE. 5 12/20/16 CEOF Protocolo: EMENDA 5 - CEOF (Emenda Aditiva). Autoria de SANDRA FARAJ. 4 12/20/16 CEOF Protocolo: EMENDA 3 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 4 - CEOF (Emenda Aditiva). Autoria de CELINA LEÃO. 3 12/20/16 CEOF Protocolo: EMENDA 1 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 2 - CEOF (Emenda Aditiva). Autoria de JOE VALLE. 2 11/16/16 SACP À CEOF, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. 1 11/11/16 SPL AUTUADO COM 14 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.