| 29 |
8/27/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 28 |
5/11/17 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 11/05/2017. |
| 27 |
4/17/17 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 26 |
4/17/17 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
| 25 |
4/17/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 46, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.828/2017, EM 13/4/2017, NO DODF.'12071' |
| 24 |
4/12/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 44 E 45, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.828/2017, EM 12/04/2017, NO DCL.'13266' |
| 23 |
4/11/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 41 A 43, MENSAGEM Nº 86/2017-GP DE 10/04/2017, ENCAMINHANDO A LEI Nº 5.828/2017, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'13266' |
| 22 |
4/11/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 35 A 40, OE Nº 784/2017-ADJLEGIS DE 6/4/2017, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 5.828/2017.'13266' |
| 21 |
3/30/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 32 A 34, REFERENTE À MENSAGEM Nº 068/2017-GP DE 29/03/2017, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NO DIA 28/03/2017, E SOLICITANDO PROMULGAÇÃO.'13266' |
| 20 |
3/29/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 31, VOTAÇÃO DO VETO TOTAL, RELATOR DEPUTADO PROF. REGINALDO VERAS, REJEITADO O VETO EM 28/3/2017.'12071' |
| 19 |
3/29/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 29 E 30. PROTOCOLO: RELATÓRIO 1 - CCJ (RELATÓRIO SOBRE VETO TOTAL), RELATORIA DE PROFESSOR REGINALDO VERAS.'12071' |
| 18 |
3/21/17 |
CCJ |
A SELEG CONFORME SOLICITADO PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA 21/03/2017 |
| 17 |
2/13/17 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 16 |
2/13/17 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATORIO DE VETO TOTAL.'13266' |
| 15 |
2/13/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 25 A 28, REFERENTE A MENSAGEM Nº 03/2017-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'13266' |
| 14 |
1/4/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 23 E 24 , REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 23/12/2016.'13266' |
| 13 |
12/23/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 20 A 22, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 425/2016-GP, PARA SANÇÃO EM 22/12/2016. (PRAZO PARA SANÇÃO: 11/01/2017 |
| 12 |
12/23/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 18 E 19 , REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 16/12/2016.'13266' |
| 11 |
12/22/16 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 10 |
12/21/16 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 16 E 17, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 9 |
12/20/16 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 8 |
12/19/16 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
| 7 |
12/19/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 14 E 15, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 16/12/2016. '19335' |
| 6 |
12/19/16 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 3 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE LUZIA DE PAULA. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO. APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA DE 16/12/2016. ANEXAS FOLHAS 12 E 13. '19335' |
| 5 |
12/19/16 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE WASNY DE ROURE. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO. APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA DE 16/12/2016. ANEXAS FOLHAS 09 A 11. '19335' |
| 4 |
12/19/16 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE LUZIA DE PAULA. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO. APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA DE 15/12/2016. ANEXAS FOLHAS 07 E 08. '19335' |
| 3 |
12/2/16 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (17/11/2016 A 01/12/2016) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS AQUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 2 |
11/16/16 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
11/11/16 |
SPL |
AUTUADO COM 06 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |