Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1349/2016
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da exigência dos centros radiológicos em funcionamento no Distrito Federal exigiram comprovante de capacitação especifica na área de radiologia, no mínimo em nível técnico, para a contratação de operadores de equipamentos emissores de radiação ionizante e da outras providências.
Leitura: 11/22/16
Situação: Retirado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: CLAUDIO ABRANTES
Peças Anexas: RQ 188/2019 pag: 13
Pareceres: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator - JUAREZÃO) [Aprovado]

 

Histórico:
16 8/27/19 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.
15 5/8/19 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 08/05/2019.
14 5/8/19 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
13 5/6/19 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071'
12 5/6/19 ASSP ANEXAS FOLHAS 13 A 16, REQUERIMENTO Nº 188/2019 SOLICITANDO A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA PROPOSIÇÃO. APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30/4/2019.'12071'
11 4/10/19 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ANEXADO FOLHA 12.
10 2/15/19 CCJ DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) REGINALDO SARDINHA.
9 4/4/18 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A)CELINA LEÃO.
8 3/14/18 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
7 3/14/18 CESC AO SACP, ANEXADA FL. 11, REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER (PELA APROVAÇÃO) Nº 01-CESC. APROVADO NA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 14/03/18.
6 3/1/18 CESC Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de JUAREZÃO. Parecer pela Aprovação, folhas nº 07 à 10. Pronto para inclusão em pauta.
5 4/27/17 CESC DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) JUAREZÃO.
4 3/24/17 SACP À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
3 3/24/17 ASSP ANEXADA FOLHA 06 AO SACP PARA REDISTRIBUIÇÃO,INFORMANDO QUE A MATÉRIA TRAMITARÁ, EM ANÁLISE DE MÉRITO, NA CESC(ART.69)E, EM ANÁLISE DE ADMISSIBILIDADE NA CCJ(ART,63).'13266
2 11/28/16 ASSP AO GABINETE DO AUTOR PARA DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
1 11/25/16 SPL AUTUADO COM 05 FOLHA(S). COMISSÕES: COMISSÃO ESPECIAL E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.