16 |
8/27/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
15 |
5/8/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 08/05/2019. |
14 |
5/8/19 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
13 |
5/6/19 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
12 |
5/6/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 13 A 16, REQUERIMENTO Nº 188/2019 SOLICITANDO A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA PROPOSIÇÃO. APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30/4/2019.'12071' |
11 |
4/10/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ANEXADO FOLHA 12. |
10 |
2/15/19 |
CCJ |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) REGINALDO SARDINHA. |
9 |
4/4/18 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A)CELINA LEÃO. |
8 |
3/14/18 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
7 |
3/14/18 |
CESC |
AO SACP, ANEXADA FL. 11, REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER (PELA APROVAÇÃO) Nº 01-CESC. APROVADO NA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 14/03/18. |
6 |
3/1/18 |
CESC |
Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de JUAREZÃO. Parecer pela Aprovação, folhas nº 07 à 10. Pronto para inclusão em pauta. |
5 |
4/27/17 |
CESC |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) JUAREZÃO. |
4 |
3/24/17 |
SACP |
À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
3 |
3/24/17 |
ASSP |
ANEXADA FOLHA 06 AO SACP PARA REDISTRIBUIÇÃO,INFORMANDO QUE A MATÉRIA TRAMITARÁ, EM ANÁLISE DE MÉRITO, NA CESC(ART.69)E, EM ANÁLISE DE ADMISSIBILIDADE NA CCJ(ART,63).'13266 |
2 |
11/28/16 |
ASSP |
AO GABINETE DO AUTOR PARA DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
11/25/16 |
SPL |
AUTUADO COM 05 FOLHA(S). COMISSÕES: COMISSÃO ESPECIAL E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |