| 20 |
8/27/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 19 |
5/8/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 08/05/2019. |
| 18 |
5/8/19 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 17 |
5/6/19 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
| 16 |
5/6/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 12 A 15, REQUERIMENTO Nº 188/2019 SOLICITANDO A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA PROPOSIÇÃO. APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30/4/2019.'12071' |
| 15 |
4/8/19 |
SACP |
À SELEG, ANEXADA(S) FL(S). 11, REF. À CÓPIA DO MEMO/SELEG Nº 72/2019, QUE SOLICITA ENCAMINHAMENTO DESTA PROPOSIÇÃO PARA RETIRADA DE TRAMITAÇÃO. |
| 14 |
4/8/19 |
SACP |
INFORMAMOS A CONTINUIDADE DA TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA, TENDO EM VISTA O ENQUADRAMENTO DESTA PROPOSIÇÃO NO ART.137,I- RI/CLDF. |
| 13 |
4/8/19 |
CCJ |
DEVOLVIDO AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, EM ATENÇÃO AO MEMORANDO Nº 162 DIL/DAC/SACP. |
| 12 |
2/26/19 |
CCJ |
RETIRADO DA PAUTA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA, POR SOLICITAÇÃO DO(A) DEPUTADO(A) CLAUDIO ABRANTES (AUTOR), EM 26/02/2019. |
| 11 |
2/15/19 |
CCJ |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) REGINALDO VERAS |
| 10 |
9/4/18 |
CCJ |
RETIRADO DA PAUTA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA, POR SOLICITAÇÃO DO(A) DEPUTADO(A) CLAUDIO ABRANTES (AUTOR), EM 4/9/2018. |
| 9 |
6/18/18 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. PARECER PELA INADMISSIBILIDADE, ANEXADA COMO FOLHAS 08 A 10. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 8 |
5/23/18 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) PROF REGINALDO VERAS. |
| 7 |
5/8/18 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 6 |
5/8/18 |
CEOF |
ANEXADO PARECER 01 - CEOF, RELATORIA DO DEPUTADO PROFESSOR ISRAEL BATISTA, PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO, ÀS FLS. 04 A 06. PARECER VOTADO E APROVADO NA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CEOF, REALIZADA EM 08/05/2018, COM 04 VOTOS FAVORÁVEIS E 01 AUSÊNCIA, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ÀS FLS. 07. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 5 |
4/16/18 |
CEOF |
Protocolo: PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de CLÁUDIO ABRANTES. |
| 4 |
4/5/17 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEP. PROF. ISRAEL PARA RELATAR A MATERIA. |
| 3 |
12/14/16 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 2 |
11/28/16 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
11/25/16 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |