Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1351/2013
Ementa: ESTABELECE FORMAS DE COBRANÇA DE ENTRADA E CONSUMAÇÃO NAS CASAS DE SHOWS, ESPETÁCULOS E BOATES NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leitura: 2/19/13
Situação: Apensado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: CELINA LEÃO
Apensado ao: PL 1325/2013 em 06/08/13 requerimento : RQ 2314/2013
Peças Anexas: RQ 2314/2013 pag: 7
RQ 271/2015 pag: 19

 

Histórico:
11 9/11/19 SPL PROCESSO RECONSTITUÍDO CONFORME DELIBERAÇÃO DA MESA DIRETORA PUBLICADA DO DCL DE 13/06/2019. AUTUADO COM 18 FOLHAS SENDO FOLHAS 01 A 04 - CÓPIA DO RQ 394/19, FOLHA 05 A 10 - CÓPIA DO PL 1351/13, FOLHAS 11 E 12 - RELATÓRIO COM A TRAMITAÇÃO DO PROJETO, FOLHA 13 - CÓPIA DO RQ 2314/13, FOLHA 14 - CÓPIA DA PORTARIA-GMD Nº 110 PUBL. NO DCL DE 10/06/2013, FOLHAS 15 E 16 - CÓPIA DO RQ 271/15 E FOLHAS 17 E 18 - CÓPIA DA PORTARIA-GMD Nº 72 PUBL. NO DCL DE 23/03/2015. PROCESSO APENSADO AO PL 1325/13.
10 3/26/15 SACP ESTE CONTINUA APENSADO AO PL 1325/2013.
9 3/26/15 SACP ANEXADAS FLS. 19 A 24, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 271/2015, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. CELINA LEÃO, LIDO EM 17/03/15 E APROVADO EM 20/03/15, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 72, PUBL. NO DCL DE 23/03/15, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO.
8 8/6/13 SACP ESTE FICA APENSO A(O)S PL(S) Nº 1325/13.
7 8/6/13 SACP ANEXADA(S) FL(S). 07 À 18, REFERENTE(S) À CÓPIA DO REQUERIMENTO Nº 2314/2013, DE AUTORIA DO(A) SR(A) DEP. LUZIA DE PAULA, REQUERENDO TRAMITAÇÃO CONJUNTA DESTE COM O(S) PL(S) DE Nº(S) 1325/13, 1326/13, 1328/13, 1330/13, 1333/13, 1339/13, 1341/13, 1347/13, 1349/13 E 1383/13, LIDO EM 30/04/13 E APROVADO EM 07/06/13, CONFORME PORTARIA GMD-Nº 110, PUBL. NO DCL DE 10/06/13.
6 7/8/13 CDC AO SACP, CONFORME MEMO Nº 196/DIL/DAC/SACP DE 25 DE JUNHO DE 2013, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
5 6/13/13 SACP SOLICITADO À CDC PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 110, DE 07 DE JUNHO DE 2013.
4 3/11/13 CDC DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). RAAD MASSOUH (12/03/2013 A 25/03/2013).
3 3/11/13 CDC DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR.
2 2/21/13 SACP À CDC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 2/21/13 SPL AUTUADO COM 06 FOLHA(S). COMISSÕES: CDC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.