| 27 |
8/27/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 26 |
5/14/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 14/05/2019. |
| 25 |
5/14/19 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 24 |
5/14/19 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
| 23 |
5/14/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 28 A 31, REFERENTE A MENSAGEM Nº 103/2019-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 6/5/2019. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12071' |
| 22 |
5/7/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 27, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.299/2019, EM 7/5/2019, NO DODF.'12071' |
| 21 |
4/16/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 25 E 26, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 210/2019-GP, PARA SANÇÃO EM 16/04/2019. (PRAZO PARA SANÇÃO: 10/05/2019).'13266' |
| 20 |
4/15/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 23 E 24, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 12/04/2019.'13266' |
| 19 |
4/15/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 22, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 03/04/2019.'13266' |
| 18 |
4/8/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 17 |
4/8/19 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA Nº 21 COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 16 |
4/4/19 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 15 |
4/4/19 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
| 14 |
4/4/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 19 E 20, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 03/04/2019. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 347/2019. '19335' |
| 13 |
3/14/19 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 12 |
3/12/19 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO PARECER Nº 03 - CCJ DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE APROVADO NA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 12.03.19, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 18 |
| 11 |
3/7/19 |
CCJ |
PROTOCOLO: PARECER 3 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE REGINALDO SARDINHA, PELA ADMISSIBILIDADE ANEXADAS FOLHAS 14 A 17 |
| 10 |
2/15/19 |
CCJ |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) REGINALDO SARDINHA. |
| 9 |
10/29/18 |
CCJ |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE JULIO CÉSAR. PARECER PELA ADMISSIBILIDADE, ANEXADA COMO FOLHAS 09 A 13. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 8 |
9/20/17 |
CCJ |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA REDESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) JULIO CESAR. |
| 7 |
9/5/17 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 6 |
9/5/17 |
CDC |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 08. APROVADO PELA CDC NA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 31/8/2017. |
| 4 |
5/8/17 |
CDC |
PROTOCOLO: PARECER 001 - CDC (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE BISP. RENATO DE ANDRADE . PELA APROVAÇÃO, ANEXADOS COMO FLS. NºS 04,05, 06 E 07. PRONTO PARA PAUTA. |
| 3 |
3/22/17 |
CDC |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CDC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATERIA O(A) SR.(A) DEP.(A)BISPO RENATO EM: 22/03/2017 . COM PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS PARA RELATAR À MATÉRIA. ENCAMINHADO AO GABINETE NESTA DATA. |
| 2 |
11/28/16 |
SACP |
À CDC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
11/25/16 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CDC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |