38 |
9/22/17 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 22/09/2017. |
37 |
9/22/17 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
36 |
9/19/17 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
35 |
9/19/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 35, REFERENTE À MENSAGEM Nº 442/2017-GP, DE 14/09/2017, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO NO DIA 05/09/2017.'13266' |
34 |
9/5/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 34, FOLHA DE VOTAÇÃO DO VETO PARCIAL, RELATOR DEPUTADO DELMASSO, MANTIDO O VETO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/09/2017. '19335' |
33 |
9/6/16 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
32 |
9/6/16 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 33, COM RELATÓRIO DE VETO PARCIAL. |
31 |
9/5/16 |
CCJ |
Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto parcial), relatoria de SANDRA FARAJ. |
30 |
8/15/16 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
29 |
8/15/16 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO PARCIAL.'12071' |
28 |
8/15/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 29 A 32, REFERENTE A MENSAGEM Nº 140/2016-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO.'12071' |
27 |
8/15/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 28, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.676/2016, EM 18/7/2016, NO DODF. (VETO AO ART. 3º).'12071' |
26 |
6/24/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 26 E 27, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 207/2016-GP, PARA SANÇÃO EM 24/6/2016. (PRAZO PARA SANÇÃO: 15/7/2016).'12071' |
25 |
6/24/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 24 E 25, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 24/6/2016.'12071' |
24 |
6/24/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 23, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 14/6/2016.'12071' |
23 |
6/22/16 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
22 |
6/22/16 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 22, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
21 |
6/22/16 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
20 |
6/22/16 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071' |
19 |
6/22/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 21, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 14/6/2016.'12071' |
18 |
6/9/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 20, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 08/06/2016. '12507' |
17 |
5/4/15 |
SACP |
À ASSP, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
16 |
4/30/15 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO PARECER Nº 03 - CCJ DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE APROVADO NA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 28/04/2015, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº19 |
15 |
4/8/15 |
CCJ |
PROTOCOLO: PARECER 3 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE BISPO RENATO ANDRADE. FOLHAS 14 A 18 |
14 |
3/12/15 |
CCJ |
REDESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. RENATO ANDRADE (12-3 A 25-3-15) |
13 |
12/15/14 |
CCJ |
DEVOLVIDO PELO RELATOR EM RAZÃO DO FINAL DA LEGISLATURA. MAT.12550 |
12 |
6/12/14 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO, POR SORTEIO, PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. AYLTON GOMES. ENCAMINHADO AO GABINETE DO RELATOR. COM PRAZO FINAL EM 30/06/2014. MAT.13275 |
11 |
5/26/14 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
10 |
5/23/14 |
CDDHCEDP |
AO SACP, ANEXADAS AS FLS. 10 A 12, COM PARECER DA CDDHCEDP FAVORÁVEL NOS TERMOS APRESENTADOS PELO RELATOR, DEPUTADO OLAIR FRANCISCO, APROVADO EM REUNIÃO REALIZADA NO DIA 21.05.14.ANEXADA, AINDA FL.13 COM O RESULTADO DA VOTAÇÃO. |
9 |
5/23/14 |
CDDHCEDP |
Protocolo: PARECER 2 - CDDHCEDP (Parecer do relator), relatoria de OLAIR FRANCISCO. |
8 |
11/25/13 |
CDDHCEDP |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP.OLAIR FRANCISCO. OBS: PRAZO P/ RELATORIA: 25/11/13 À 09/12/13. |
7 |
11/22/13 |
CDDHCEDP |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
6 |
11/5/13 |
SACP |
À CDDHCEDP, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
5 |
11/5/13 |
CAS |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 6 A 8, COM PARECER Nº01-CAS DO RELATOR. FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 9, APROVADO PELA CAS NA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 05/11/2013 |
4 |
8/21/13 |
CAS |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) DEPUTADO(A) OLAIR FRANCISCO EM 21/08/2013, COM PARECER PRONTO PARA PAUTA. |
3 |
3/20/13 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FOI APRENTADO EMENDAS, DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A) DEP(A) OLAIR FRANCISCO DE 20/03/2013 A 04/04/2013. |
2 |
2/21/13 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
2/21/13 |
SPL |
AUTUADO COM 05 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS, CDDHCEDP E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |