29 |
10/2/15 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 02/10/2015. |
28 |
7/14/15 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP DE 05/05/2015. |
27 |
5/5/15 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
26 |
5/4/15 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'11.928' |
25 |
5/4/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 30, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.475, DE 23 DE ABRIL DE 2015 EM 4/5/2015, NO DODF.'11.928' |
24 |
4/30/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 28 E 29, REFERENTE À PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.475/2015 , PUBLICADA NO DCL/DF DE 29/04/2015. '13266' |
23 |
4/24/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 24 A 27, OE Nº 829/2015-SERIS/SURL DE 23/4/2015, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 5.475/2015.'12071' |
22 |
4/22/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 22 E 23, REFERENTE À MENSAGEM Nº 071/2015-GP DE 20/04/2015, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NO DIA 14/04/2015 '13266' |
21 |
4/22/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 21, VOTAÇÃO DO VETO TOTAL, RELATOR DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS, REJEITADO O VETO EM 14/04/2015.'13266' |
20 |
2/14/14 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
19 |
2/14/14 |
CCJ |
PROTOCOLO: RELATÓRIO 1 - CCJ (RELATÓRIO SOBRE VETO TOTAL), RELATORIA DE CHICO LEITE. AO SACP. ANEXADO À FL 19/20, RELATÓRIO DE VETO TOTAL. MAT. 19963 |
18 |
2/7/14 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
17 |
2/7/14 |
ASSP |
AO SACP. ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA RELATÓRIO DO VETO TOTAL. '12079' |
16 |
2/7/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 17 E 18, REFERENTE A MENSAGEM Nº 447/2013-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'12079' |
15 |
11/19/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 15 E 16, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 358/2013-GP, PARA SANÇÃO EM 19/11/2013. (PRAZO PARA SANÇÃO: 10/12/2013).'11.928' |
14 |
11/19/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 13 E 14, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 19/11/2013.'11.928' |
13 |
11/19/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 12, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 5/11/2013.'11.928' |
12 |
11/13/13 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
11 |
11/13/13 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 11, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
10 |
11/7/13 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
9 |
11/6/13 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'11.928' |
8 |
11/6/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 10, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 5/11/2013.'11.928' |
7 |
10/31/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 9, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1ºTURNO NA SESSÃO DO DIA 29/10/2013. '12079' |
6 |
8/27/13 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NA CCJ. |
5 |
8/27/13 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 05 A 07, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE APROVADO NA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 27/08/13, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 08. MAT. 19963. |
4 |
8/19/13 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. MAT. 19963. |
3 |
3/14/13 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO, POR SORTEIO, PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. CLÁUDIO ABRANTES COM PRAZO FINAL EM 01/04/13. ENCAMINHADO AO GABINETE DO RELATOR. |
2 |
2/22/13 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
2/21/13 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÃO(ÕES): CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |