36 |
2/20/17 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 20/02/2017. |
35 |
2/17/17 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
34 |
1/2/17 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
32 |
1/2/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 50, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.767/2016, EM 19/12/2016, NO DODF |
31 |
1/2/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 48 E 49, REFERENTE PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.767/2016, EM 20/12/2016, NO DCL.'13266' |
30 |
1/2/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 45 A 47, MENSAGEM Nº 397/2016-GP DE 19/12/2016, ENCAMINHANDO A LEI Nº 5.767/2016, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'13266'.EM TEMPO: NA REFERIDA MENSAGEM, ONDE SE LÊ PL 1.359/2012, LEIA-SE PL 1.359/2013.'13266' |
29 |
1/2/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 41 A 44, OF Nº 3603/2016-ADJLEGIS DE 14/12/2016, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 5.767.'13266'.EM TEMPO: NA REFERIDA MENSAGEM, ONDE SE LÊ PL 1.359/2012, LEIA-SE PL 1.359/2013.'13266' |
28 |
12/23/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 38 A 40, REFERENTE À MENSAGEM Nº 346/2016-GP DE 08/12/2016, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NO DIA 05/12/2016, E SOLICITANDO PROMULGAÇÃO. EM TEMPO: NA REFERIDA MENSAGEM, ONDE SE LÊ PL 1.359/2012, LEIA-SE PL 1.359/2013.'12071' |
27 |
12/6/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 37, VOTAÇÃO DO VETO TOTAL, RELATOR DEPUTADO WELLINGTON LUIZ. VETO REJEITADO EM 05/12/2016. '12507' |
26 |
3/2/16 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
25 |
3/2/16 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 36, COM RELATÓRIO DE VETO TOTAL. MAT. 16839. |
24 |
3/2/16 |
CCJ |
PROTOCOLO: RELATÓRIO 1 - CCJ (RELATÓRIO SOBRE VETO TOTAL), RELATORIA DE SANDRA FARAJ (FL. 36) |
23 |
2/16/16 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
22 |
2/15/16 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATORIO DE VETO TOTAL.'13266' |
21 |
2/15/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 30 A 35, REFERENTE A MENSAGEM Nº 342/2015-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'13266' |
20 |
12/11/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 28 E 29, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 9/12/2015.'12071' |
19 |
12/11/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 25 A 27, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 265/2015-GP, PARA SANÇÃO EM 8/12/2015. (PRAZO PARA SANÇÃO: 7/1/2016).'12071' |
18 |
12/11/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 23 E 24, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 17/11/2015.'12071' |
17 |
11/25/15 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
16 |
11/23/15 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 21 E 22, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
15 |
11/19/15 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
14 |
11/19/15 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12507' |
13 |
11/18/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 20, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL NO DIA 17/11/2015.'12507' |
12 |
11/13/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 19, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 10/11/2015.'19335' |
11 |
11/12/14 |
SACP |
À ASSP, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
10 |
11/11/14 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO PARECER Nº 2 - CCJ DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE APROVADO NA 29ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 11/11/14, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 18. MAT. 12550 |
9 |
11/5/14 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de CLÁUDIO ABRANTES. Parecer pela admissibilidade, anexado às fls. 14/17. Pronto para pauta. Mat. 12550 |
8 |
8/13/13 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO, POR SORTEIO, PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. CLÁUDIO ABRANTES. ENCAMINHADO AO GABINETE DO RELATOR. COM PRAZO FINAL EM 27/08/13. MAT. 19963. |
7 |
6/25/13 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
6 |
6/25/13 |
CDC |
AN. FLS. 10 A 12, PARECER DA CDC APRESENTADO PELO(A) RELATOR(A) DEP. PROFESSOR ISRAEL BATISTA, FAVORÁVEL À MATÉRIA, COM FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 13. APROVADO NA 3 ª REUNIÃO DO DIA 12/06/2013. AO SACP. |
5 |
6/7/13 |
CDC |
PRONTO PARA PAUTA. |
4 |
3/11/13 |
CDC |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A).PROFESSOR ISRAEL BATISTA (12/03/2013 A 25/03/2013). |
3 |
3/11/13 |
CDC |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
2 |
2/21/13 |
SACP |
À CDC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
2/21/13 |
SPL |
AUTUADO COM 09 FOLHA(S). COMISSÕES: CDC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |