Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 136/2015
Ementa: institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia do Taxista.
Leitura: 2/5/15
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: SANDRA FARAJ
Publicações: PUBL DCL 05/01/18 n. 4 p. 8 - Redação Final
PUBL DODF 02/02/18 n. 24 p. 16 - Sanção
Emendas: EMENDA 1 - CAS (Emenda Modificativa - LILIANE RORIZ)
Pareceres: PARECER 1 - CAS (Parecer do relator - LILIANE RORIZ) [Aprovado]
PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator - CHICO LEITE) [Aprovado]
Norma gerada: LEI 6091/2018

 

Histórico:
28 8/26/19 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.
27 5/10/18 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 10/05/2018.
26 2/22/18 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
25 2/20/18 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266'
24 2/20/18 ASSP ANEXAS FOLHAS 23 A 26, REFERENTE A MENSAGEM Nº 47/2018-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 02/02/2018. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'13266'
23 2/6/18 ASSP ANEXA FOLHA 22, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.091/2018, EM 02/02/2018, NO DODF.'11258'
22 1/15/18 ASSP ANEXAS FOLHAS 19 A 21, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 664/2018-GP, PARA SANÇÃO EM 12/01/2018. (PRAZO PARA SANÇÃO: 02/02/2018).'13266'
21 1/9/18 ASSP ANEXA FOLHA 18, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 05/01/2018.'13266'
20 1/9/18 ASSP ANEXA FOLHA 17, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 06/12/2017 '13266'
19 12/15/17 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
18 12/15/17 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 16, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ.
17 12/11/17 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
16 12/8/17 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335'
15 12/8/17 ASSP ANEXA FOLHAS 13 A 15: VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL EM 06/12/2017; REQUERIMENTO Nº3.184/2017, QUE REQUER A DISPENSA DE PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO PARA APROVAÇÃO E FOLHA DE VOTAÇÃO COM APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO. '19335'
14 12/8/17 ASSP ANEXA FOLHA 12, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 05/12/2017.'19335'
13 8/27/15 SACP À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
12 8/25/15 CCJ AO SACP, APROVADO NA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 25/08/2015, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 11
11 7/6/15 CCJ PROTOCOLO: PARECER 2 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE CHICO LEITE. PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DA EMENDA DA CAS. FOLHAS 8 A 10
10 6/30/15 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) CHICO LEITE. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (30/06 A 13/08/2015) MAT. 16839
9 6/12/15 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
8 6/11/15 CAS AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº04 A 06, COM PARECER Nº01-CAS DO RELATOR. FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA, COM EMENDA MODIFICATIVA DA RELATORA E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº07 ,APROVADO PELA CAS NA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 10/06/2015.
7 5/26/15 CAS PROTOCOLO: PARECER 1 - CAS PARECER DA RELATORA DEPUTADA LILIANE RORIZ. RECEBIDO DO GABINETE DA RELATORA, PARECER PELA APROVAÇÃO COM UMA EMENDA MODIFICATIVA. ANEXADO COMO FOLHAS DE Nº04 A 06, PRONTO PARA INCLUSÃO NA PAUTA.
6 5/26/15 CAS Protocolo: EMENDA 1 - CAS (Emenda Modificativa). Autoria de LILIANE RORIZ.
5 5/25/15 CAS DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) DEPUTADO(A) LILLIANE RORIZ EM 25/05/2015, COM PARECER PRONTO PARA PAUTA.
4 3/6/15 CAS DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA A SENHORA DEPUTADA LILIANE RORIZ DE 09/03/2015 A 20/03/2015.
3 3/6/15 CAS DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (20/02/15 A 05/03/15) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR.
2 2/19/15 SACP À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 2/13/15 SPL AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.