Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1363/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE PELAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO NA ÁREA DE SEGURANÇA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leitura: 2/20/13
Situação: Tramitando
Localização: DAC
Autoria: CELINA LEÃO , EVANDRO GARLA , AYLTON GOMES , LILIANE RORIZ , BENEDITO DOMINGOS , ELIANA PEDROSA , OLAIR FRANCISCO
Pareceres: PARECER 1 - CAS (Parecer do relator - CRISTIANO ARAÚJO) [Aprovado]
PARECER 2 - CSEG (Parecer do relator - LIRA)

 

Histórico:
13 10/1/19 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DAC.
12 9/24/19 DAC AO SPL PARA ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 138 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF E DA PORTARIA-GMD Nº 188, PUBLICADA NO DCL DE 15/07/2019.
11 2/6/19 CSEG À DAC, CONFORME ART. 138 RICLDF.
10 4/5/18 CSEG Protocolo: PARECER 2 - CSEG (Parecer do relator), relatoria de LIRA.
9 4/3/18 CSEG RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA.
8 8/22/17 CSEG RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR SEM PARECER. REDESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR.(A) DEP.(A): LIRA (PRAZO: 22/08 A 04/09/2017 ) EM 22/08/2017.
7 6/4/13 CSEG RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA, COM PARECER FAVORÁVEL PELA APROVAÇÃO, COM PARECER FAVORÁVEL.
6 5/20/13 CSEG DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP.JOE VALLE.
5 4/23/13 SACP À CSEG, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
4 4/23/13 CAS AO SACP, ANEXADAS FLS. NºS 6 A 8, COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA. E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 09, APROVADO PELA CAS NA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 23/04/2013
3 3/19/13 CAS DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FOI APRESENTADO EMENDAS, DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A) DEP(A) CRISTIANO ARAUJO DE 20/03/2013 A 04/04/2013.
2 2/21/13 SACP À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 2/21/13 SPL AUTUADO COM 05 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS, CSEG E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.