| 14 |
10/1/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DAC. |
| 13 |
9/24/19 |
DAC |
AO SPL PARA ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 138 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF E DA PORTARIA-GMD Nº 188, PUBLICADA NO DCL DE 15/07/2019. |
| 12 |
2/18/19 |
CDDHCEDP |
À DAC PARA AS PROVIDÊNCIAS, CONFORME DISPOSTO NO ART. 138 DO REGIMENTO INTERNO.ANEXADAS AS FOLHAS 13(VERSO) E 14. |
| 11 |
2/15/19 |
CDDHCEDP |
DEVOLVIDO PELO SACP PARA SER ENCAMINHADO À DAC, CONFORME ART. 138 DO REGIMENTO INTERNO. |
| 10 |
2/15/19 |
CDDHCEDP |
AO SACP, EM ATENDIMENTO AO MEMORANDO CIRCULAR Nº 01/DIL/DAC/SACP, DE 05/02/19, RELATIVO AO ART. 137 DO REGIMENTO INTERNO. |
| 9 |
2/12/19 |
CDDHCEDP |
RECEBIDO DO GABINETE DA RELATORA, DEP. TELMA RUFINO, SEM PARECER. |
| 8 |
4/15/15 |
CDDHCEDP |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). TELMA RUFINO. OBS: PRAZO P/ RELATORIA: 16/04 À 04/05. |
| 7 |
3/25/15 |
SACP |
À CDDHCEDP, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 6 |
3/25/15 |
SACP |
ANEXADAS FLS. 07 A 13, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 253/2015, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. AGACIEL MAIA, LIDO EM 12/03/15 E APROVADO EM 17/03/15, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 66, PUBL. NO DCL DE 18/03/15, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO. |
| 5 |
2/24/15 |
CDDHCEDP |
AO SACP, POR SE ENQUADRAR NO ART. 137 DO REGIMENTO INTERNO. |
| 4 |
3/15/13 |
CDDHCEDP |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. PATRÍCIO. OBS: PRAZO P/ RELATORIA ATÉ 04.04.13. |
| 3 |
3/15/13 |
CDDHCEDP |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 2 |
2/28/13 |
SACP |
À CDDHCEDP, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
2/28/13 |
SPL |
AUTUADO COM 06 FOLHA(S). COMISSÕES: CDDHCEDP, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |