| 22 |
8/27/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 21 |
2/15/17 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 15/02/2017. |
| 20 |
2/14/17 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 19 |
2/13/17 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
| 18 |
2/13/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 38 A 45, REFERENTE A MENSAGEM Nº 304/2016-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 19/12/2016. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'13266' |
| 17 |
1/9/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 37, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.779/2016, EM 16/12/2016, NO DODF.'13266' |
| 16 |
12/16/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 35 E 36,REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 16/12/2016.'13266' |
| 15 |
12/16/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 31 A 34, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 379/2016-GP, PARA SANÇÃO EM 15/12/2016. (PRAZO PARA SANÇÃO: 04/01/2017).'13266' |
| 14 |
12/16/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 28 A 30 , REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 13/12/2016.'13266' |
| 13 |
12/15/16 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 12 |
12/15/16 |
CEOF |
ANEXADA REDAÇÃO FINAL E ANEXOS, ÀS FLS. 25 A 27. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 11 |
12/14/16 |
SACP |
A CEOF, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 10 |
12/14/16 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
| 9 |
12/14/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 23 E 24, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 13/12/2016. '19335' |
| 8 |
12/14/16 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 3 - CEOF (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE PROF. ISRAEL BATISTA. PARECER ORAL, PELA INADMISSIBILIDADE DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 1. APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA DE 13/12/2016. ANEXAS FOLHAS 21 E 22. '19335' |
| 7 |
12/14/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 18 A 20, COM RECURSO Nº 11/2016, CONTRA DECISÃO DA CEOF PELA INADMISSIBILIDADE DO PL 1.369/2016, E RESPECTIVA APROVAÇÃO EM 13/12/2016. '19335' |
| 6 |
12/14/16 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CEOF (VOTO DO VENCIDO), RELATORIA DE PROF. ISRAEL BATISTA. ANEXAS FOLHAS 16 E 17. '19335' |
| 5 |
11/29/16 |
CEOF |
ANEXADO PARECER 01-CEOF, RELATORIA DO DEPUTADO AGACIEL MAIA, PELA APROVAÇÃO E ADMISSIBILIDADE, ÀS FLS 13 E 14. PARECER VOTADO E REJEITADO NA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CEOF, REALIZADA EM 29/11/2016, COM 01 AUSÊNCIA, 2 VOTOS FAVORÁVEIS E 2 CONTRÁRIOS, COM VOTO DE DESEMPATE PELO PRESIDENTE, DEPUTADO RAFAEL PRUDENTE, TOTALIZANDO 2 VOTOS FAVORÁVEIS E 3 CONTRÁRIOS AO PARECER, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ÀS FLS 15. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4 |
11/29/16 |
CEOF |
Protocolo: PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de AGACIEL MAIA. |
| 3 |
11/29/16 |
CEOF |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - CEOF (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE WASNY DE ROURE, ÀS FLS. 12. |
| 2 |
11/25/16 |
SACP |
À CEOF, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 1 |
11/25/16 |
SPL |
AUTUADO COM 11 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |