48 |
6/26/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
47 |
9/27/21 |
SACP |
TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.PROCESSO CONCLUÍDO. |
46 |
9/27/21 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'13266' |
45 |
9/27/21 |
ASSP |
OFÍCIO Nº 3091/2021 - CACI/SERP REPUBLICAÇÃO EM 13/09/2021.'13266'
|
44 |
9/14/21 |
ASSP |
REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.941/2021, EM 14/09/2021, NO DODF.'13266' |
43 |
9/13/21 |
ASSP |
PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.941/2021, EM 13/09/2021, NO DODF.'13266' |
42 |
9/10/21 |
ASSP |
PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.941/2021, EM 10/09/2021, NO DCL.'13266' |
41 |
9/10/21 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 332/2021-GP, ENCAMINHANDO A LEI Nº 6.941/2021, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'13266' |
40 |
9/10/21 |
ASSP |
OFÍCIO Nº 3310/2021-SERP/GDF DE 01/09/2021, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 6.941/2021.'13266' |
39 |
8/30/21 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 320/2021-GP, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 24/8/2021, SOLICITANDO PROMULGAÇÃO.'23198' |
38 |
8/30/21 |
ASSP |
FOLHA DE VOTACÃO DO VETO TOTAL EM 24/8/2021, REJEITADO.'23198' |
37 |
8/2/21 |
SACP |
PROCESSO FÍSICO ENCAMINHADO AO SPL. |
36 |
2/26/21 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
35 |
2/26/21 |
CCJ |
PROTOCOLO: RELATÓRIO 1 - CCJ (RELATÓRIO SOBRE VETO TOTAL), RELATORIA DE JAQUELINE SILVA. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
34 |
1/4/21 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
33 |
1/4/21 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO TOTAL.'12071' |
32 |
1/4/21 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 441/2020-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'12071' |
31 |
11/10/20 |
ASSP |
AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 542/2020-GP, PARA SANÇÃO EM 10/11/2020. (PRAZO PARA SANÇÃO: 3/12/2020).'12071' |
30 |
11/10/20 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 10/11/2020.'12071' |
29 |
11/10/20 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 28/10/2020.'12071' |
28 |
11/9/20 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
27 |
11/6/20 |
CCJ |
AO SACP, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
26 |
11/4/20 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
25 |
11/4/20 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'13266' |
24 |
11/4/20 |
ASSP |
VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 28/10/2020. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1.950/2020. '13266' |
23 |
11/4/20 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE MARTINS MACHADO.ADMISSIBILIDADE APROVADO REJEIÇÃO DAS EMENDAS 1,2,3 E APROVANDO A 4,EM PLENÁRIO EM 28/10/2020.'13266' |
22 |
11/4/20 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE JÚLIA LUCY.ADMISSIBILIDADE APROVADO REJEIÇÃO DAS EMENDAS 1,2,3 E APROVANDO A 4,EM PLENÁRIO EM 28/10/2020.'13266' |
21 |
11/3/20 |
SACP |
À SELEG, PARA DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, OBSERVANDO-SE O APENSAMENTO DO(A) PL Nº 315/2019. |
20 |
11/3/20 |
SACP |
INCLUÍDA PORTARIA GMD Nº 128, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020, QUE DETERMINA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DESTA PROPOSIÇÃO COM O(S) PL(S) Nº 315/2019. |
19 |
11/3/20 |
SACP |
INCLUÍDO NO SEI Nª 00001-00008691/2020-13, O REQUERIMENTO Nº 1968/2020, DE AUTORIA DO(A) SR(A) DEP. RAFAEL PRUDENTE, REQUERENDO TRAMITAÇÃO CONJUNTA DESTE COM O(S) PL(S) DE Nº(S) 315/2019, LIDO EM 28/10/2020 E APROVADO EM 28/10/2020, CONFORME PORTARIA GMD-Nº 128/2020, PUBL. NO DCL DE 28/10/2020. |
18 |
10/28/20 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 4 - PLENARIO - 1º Turno (Substitutivo). Autoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS e RAFAEL PRUDENTE. |
17 |
10/28/20 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 3 - PLENARIO - 1º Turno (Subemenda). Autoria de JOÃO CARDOSO PROFESSOR AUDITOR. |
16 |
10/27/20 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 2 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa). Autoria de JOÃO CARDOSO PROFESSOR AUDITOR. |
15 |
10/27/20 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 1 - PLENARIO - 1º Turno (Substitutivo). Autoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. |
14 |
3/5/20 |
CEOF |
PROCESSO SEI ENVIADO AO GABINETE DA DEP. JÚLIA LUCY-LEGIS PARA RELATAR A MATÉRIA, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL DE 26/04/2019. |
13 |
3/5/20 |
CEOF |
ANEXADA FOLHA 36 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00008691/2020-13.AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS. |
12 |
4/26/19 |
CEOF |
AO GABINETE DA DEPUTADA JÚLIA LUCY PARA RELATAR A MATÉRIA. |
11 |
3/21/19 |
SACP |
À CEOF, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
10 |
3/21/19 |
SACP |
ANEXADAS FLS. 29 A 35, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 75/2019, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. PROFESSOR REGINALDO VERAS, LIDO EM 06/02/2019 E APROVADO EM 12/02/2019, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 12/2019, PUBL. NO DCL DE 13/02/2019, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO. |
9 |
3/21/19 |
SACP |
DESAPENSADO POR FORÇA DO ART. 138 DO RI/CLDF. |
8 |
12/13/17 |
SACP |
ESTE FICA APENSO A(O)S PL(S) Nº 610/2011. |
7 |
12/13/17 |
SACP |
ANEXADA(S) FL(S). 22 À 28, REFERENTE(S) A CÓPIA REQUERIMENTO Nº 3165/2017, DE AUTORIA DO(A) SR(A) DEP. CHICO LEITE, REQUERENDO TRAMITAÇÃO CONJUNTA DESTE COM O(S) PL(S) DE Nº(S) 610/11, 1478/17, 1440/17 E 787/15, LIDO EM 23/11/17 E APROVADO EM 06/12/17, CONFORME PORTARIA GMD-Nº 374/17, PUBL. NO DCL DE 07/12/17. |
6 |
12/13/17 |
SACP |
ANEXADA(S) FL(S). 14 À 21, REFERENTE(S) A CÓPIA REQUERIMENTO Nº 3156/2017, DE AUTORIA DO(A) SR(A) DEP. PROFESSOR ISRAEL BATISTA, REQUERENDO TRAMITAÇÃO CONJUNTA DESTE COM O(S) PL(S) DE Nº(S) 610/11, 1478/17, 1440/17, E 787/15, LIDO EM 21/11/17 E APROVADO EM 28/11/17, CONFORME PORTARIA GMD-Nº 371/17, PUBL. NO DCL DE 29/11/17. |
5 |
12/12/17 |
CEOF |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS, ATENDENDO PEDIDO MEMORANDO 439/2017/DIL/DAC/SACP |
4 |
4/5/17 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEP. PROF. ISRAEL PARA RELATAR A MATERIA. |
3 |
2/3/17 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
2 |
12/5/16 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
12/1/16 |
SPL |
AUTUADO COM 13 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |