| 23 |
10/1/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DAC. |
| 22 |
9/24/19 |
DAC |
AO SPL PARA ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 138 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF E DA PORTARIA-GMD Nº 188, PUBLICADA NO DCL DE 15/07/2019. |
| 21 |
2/8/19 |
CCJ |
À DAC EM RESPOSTA AO MEMO CIRCULAR 01/DIL/DAC/SACP, ENQUADRADAS ART 138 RI/CLDF. |
| 20 |
4/19/17 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 4 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de PROF. ISRAEL BATISTA. PARECER PELA INADMISSIBILIDADE, ANEXADAS FOLHAS 26 E 29. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 19 |
3/22/17 |
CCJ |
REDESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A)PROF. ISRAEL. |
| 18 |
2/8/17 |
CCJ |
DEVOLVIDO PELO RELATOR EM RAZÃO DO FINAL DA SESSÃO LEGISLATIVA |
| 17 |
8/29/16 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) RAIMUNDO RIBEIRO. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (30/08 A 13/09/2016) MAT. 16839 |
| 16 |
6/17/16 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 15 |
6/17/16 |
CDESCTMAT |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADOS O PARECER PELA CDESCTMAT, FAVORÁVEL N° 3, FLS.NºS 22 A 24 E FOLHA DE VOTAÇÃO, FL.Nº 25. O PARECER FOI APROVADO NA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CDESCTMAT, EM 15/6/2016. |
| 14 |
5/16/16 |
CDESCTMAT |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA |
| 13 |
5/16/16 |
CDESCTMAT |
Protocolo: PARECER 3 - CDESCTMAT (Parecer do relator), relatoria de CRISTIANO ARAÚJO. |
| 12 |
2/19/16 |
CDESCTMAT |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP CRISTIANO ARAÚJO,NO PRAZO REGIMENTAL DE 18/02/2016 A 02/03/2016.EM 19/02/2016. |
| 11 |
11/19/15 |
SACP |
À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 10 |
11/19/15 |
CESC |
AO SACP, ANEXADA FL. 21, REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER (PELA APROVAÇÃO) Nº 02-CESC. APROVADO NA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 18/11/15. |
| 9 |
4/8/15 |
CESC |
Protocolo: PARECER 2 - CESC (Parecer do relator), relatoria de RAFAEL PRUDENTE. Devolvido do Gabinete do Relator, pronto para inclusão em pauta. Parecer pela Aprovação, anexado como folhas de nº 17 à 20. |
| 8 |
3/18/15 |
CESC |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A)RAFAEL PRUDENTE. |
| 7 |
3/17/15 |
SACP |
À CESC, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 6 |
3/17/15 |
SACP |
ANEXADAS FLS. 12 A 16, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 214/2015, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. ROBÉRIO NEGREIROS, LIDO EM 04/03/2015 E APROVADO EM 11/03/2015, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 58, PUBL. NO DCL DE 12/03/2015, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO. |
| 5 |
2/25/15 |
CESC |
AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ART. 137, DO RI-CLDF. |
| 4 |
7/1/14 |
CESC |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CESC (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE EVANDRO GARLA. PARECER PELA APROVAÇÃO, ANEXADO COMO FOLHA Nº 11. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 3 |
4/17/13 |
CESC |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) EVANDRO GARLA. |
| 2 |
3/4/13 |
SACP |
À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
3/4/13 |
SPL |
AUTUADO COM 10 FOLHA(S). COMISSÕES: CESC, CDESCTMAT E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |