Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica
Proposição:	PL 1383/2013
Ementa:	DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ESPUMA DE ISOLAMENTO ACÚSTICO ANTI CHAMAS, EM BARES, CASAS NOTURNAS, CASAS DE SHOWS E BOATES, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.
Leitura:	3/5/13
Situação:	Apensado
Localização:	Arquivado no arquivo permanente
Autoria:	AGACIEL MAIA
Apensado ao:	PL 1325/2013 em 06/08/13 requerimento : RQ 2314/2013
Peças Anexas:	RQ 2314/2013 pag: 7 RQ 253/2015 pag: 19
Histórico:	18 9/11/19 SPL PROCESSO RECONSTITUÍDO CONFORME DELIBERAÇÃO DA MESA DIRETORA PUBLICADA DO DCL DE 13/06/2019. AUTUADO COM 15 FOLHAS SENDO FOLHAS 01 A 04 - CÓPIA DO RQ 394/19, FOLHA 05 A 08 - CÓPIA DO PL 1383/13, FOLHAS 09 E 10 - RELATÓRIO COM A TRAMITAÇÃO DO PROJETO, FOLHA 11 - CÓPIA DO RQ 2314/13, FOLHA 12 - CÓPIA DA PORTARIA-GMD Nº 110 PUBL. NO DCL DE 10/06/2013, FOLHAS 13 E 14 - CÓPIA DO RQ 253/15 E FOLHA 15 - CÓPIA DA PORTARIA-GMD Nº 66 PUBL. NO DCL DE 18/03/2015. PROCESSO APENSADO AO PL 1325/13. 17 9/11/19 ASSP DESCONSIDERAR OS LANÇAMENTO CONSTANTES DOS BAL'S NºS 15 E 16.'12071' 16 6/6/17 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' 15 6/6/17 ASSP ANEXA FOLHA 28, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 06/06/2017.'19335' 14 3/26/15 SACP ESTE CONTINUA APENSADO AO PL 1325/2013. 13 3/26/15 SACP ANEXADAS FLS. 19 A 25, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 253/2015, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. AGACIEL MAIA, LIDO EM 12/03 E APROVADO EM 17/03/15, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 66, PUBL. NO DCL DE 18/03/15, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO. 12 8/6/13 SACP ESTE FICA APENSO A(O)S PL(S) Nº 1325/13. 11 8/6/13 SACP ANEXADA(S) FL(S). 07 À 18, REFERENTE(S) À CÓPIA DO REQUERIMENTO Nº 2314/2013, DE AUTORIA DO(A) SR(A) DEP. LUZIA DE PAULA, REQUERENDO TRAMITAÇÃO CONJUNTA DESTE COM O(S) PL(S) DE Nº(S) 1325/13, 1326/13, 1328/13, 1330/13, 1333/13, 1339/13, 1341/13, 1347/13, 1349/13 E 1351/13, LIDO EM 30/04/13 E APROVADO EM 07/06/13, CONFORME PORTARIA GMD-Nº 110, PUBL. NO DCL DE 10/06/13. 10 6/13/13 CSEG AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME MEMO Nº 175/DIL/DAC/SACP. 9 5/20/13 CSEG DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP.RAAD MASSOUH. 8 4/10/13 SACP À CSEG, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. 7 4/9/13 ASSP AO SACP PARA CONHECIMENTO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES PARA INFORMAR QUE A MATÉRIA TRAMITARÁ NA CSEG (ART. 69-A, I, A E B) E CCJ (ART. 63, I), COM A RESSALVA REGIMENTAL DESTA ASSESSORIA DE FLS 04, ATENDENDO AO DESPACHO DO GMD/3ª SECRETARIA DE FLS 06.M10694. 6 4/5/13 SEMD-3SEC ANEXADAS AS FOLHAS 05 E 06. ENCAMINHADO À ASSESSORIA DE PLENÁRIO, TENDO EM VISTA QUE A PROPOSIÇÃO NÃO FOI CONTEMPLADA PELA PORTARIA 31/2013-GMD. 5 3/19/13 GMD AO SEC. EXEC. - 3A SECRETARIA PARA ANÁLISE E PARECER. 4 3/7/13 ASSP AO GMD PARA MANIFESTAÇÃO, HAJA VISTA MATÉRIAS ANÁLOGAS. '12079' 3 3/7/13 SEMD-3SEC À ASSP EM RESTITUIÇÃO, HAJA VISTA QUE OS PL'S 1.325, 1.326, 1.328, 1.330, 1.333, 1.339, 1.341, 1.347 E 1.349 NÃO DERAM ENTRADA NO GAB. DA TERCEIRA SECRETARIA - GTS, ATÉ A PRESENTE DATA, CONFORME INFORMAÇÕES DO SISTEMA LEGIS. 2 3/7/13 ASSP À 3ª SECRETARIA DO GMD, PARA MANIFESTAÇÃO, HAJA VISTA QUE AGUARDA ALI DELIBERAÇÃO QUANTO Á TRAMITAÇÃO DOS PLS 1325, 1326, 1328, 1330, 1333, 1339, 1341, 1347 E 1349, TODOS DE 2013, REGULANDO MATÉRIAS ANÁLOGAS OU CORRELATAS A PRESENTE PROPOSIÇÃO. '12079' 1 3/7/13 SGDA AUTUADO COM 04 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.