Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1388/2009
Ementa: ALTERA A LEI Nº 2.402,DE 15 DE JUNHO DE 1999, QUE INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA.
Leitura: 9/16/09
Situação: Arquivado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: CRISTIANO ARAÚJO
Peças Anexas: RQ 179/2011 pag: 6

 

Histórico:
13 8/21/19 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.
12 8/20/19 DAC AO SPL PARA ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 138 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF E DA PORTARIA-GMD Nº 188, PUBLICADA NO DCL DE 15/07/2019. ANEXADA FOLHA Nº 10, COM DESPACHO.
11 2/11/19 CEOF CONFORME SOLICITADO ATRAVÉS DO MEMORANDO 01/2019 - DIL/DAC/SACP, EM CONFORMIDADE COM O ART. 138 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, ENCAMINHAMOS A PRESENTE PROPOSIÇÃO À DAC PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
10 12/14/18 CEOF RECEBIDO DO GABINETE DO AUTOR. NA CEOF, EM 13/12/2018. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATORIA.
9 3/18/13 CEOF AO GABINETE DO DEPUTADO RONNEY NEMER PARA RELATORIA.
8 5/2/11 CEOF AO GABINETE DO DEPUTADO AGACIEL MAIA PARA RELATORIA.
7 4/13/11 SACP À CEOF, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA.
6 4/13/11 SACP ANEXADAS FLS. 06 A 09, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 179/2011, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. CRISTIANO ARAÚJO, LIDO EM 08/02/11 E APROVADO EM 28/02/11, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 19/2011, PUBL. NO DCL DE 01/03/11, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO.
5 4/12/11 CEOF AO SACP PARA AS PROVIDÊNCIAS.
4 4/6/10 CEOF AO GABINETE DO DEP. BENÍCIO TAVARES PARA RELATAR MATERIA.
3 9/21/09 SACP À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
2 9/21/09 ASSP AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE A MATÉRIA É DISTRITBUÍDA À CEOF E CAS PARA ANÁLISE DE ADMISSIBILIDADE E MÉRITO, RESPECTIVAMENTE, E À CCJ PARA ANÁLISE DE ADMISSIBILIDADE (ART 64, II, A 65, V E 63, I DO RI. MAT13160
1 9/17/09 SPL AUTUADO COM 05 FOLHA(S). A ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.