| 23 |
8/28/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 22 |
4/23/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP. |
| 21 |
4/22/19 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 20 |
4/22/19 |
ASSP |
AO SACP, INFORMANDO QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO NO PRAZO REGIMENTAL. AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.'12071' |
| 19 |
4/22/19 |
SACP |
À SELEG, PARA INFORMAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE RECURSO NO PRAZO REGIMENTAL. |
| 18 |
4/10/19 |
SACP |
EM PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO, DURANTE O PERÍODO DE CINCO DIAS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 17 |
4/9/19 |
CEOF |
ANEXADO PARECER 03-CEOF, RELATORIA DA DEPUTADA JAQUELINE SILVA, PELA INADMISSIBILIDADE E REJEIÇÃO, ÀS FLS. 24 A 26. PARECER VOTADO E APROVADO NA 3ª RO DA CEOF, REALIZADA EM 09/04/2019, COM 04 VOTOS FAVORÁVEIS E 01 AUSÊNCIA, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ÀS FLS. 27. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 16 |
4/1/19 |
CEOF |
Protocolo: PARECER 3 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de JAQUELINE SILVA. |
| 15 |
3/29/19 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 14 |
2/22/19 |
CEOF |
AO GABINETE DA DEP. JAQUELINE SILVA PARA RELATAR A MATÉRIA. |
| 13 |
12/10/18 |
CEOF |
RETIRADO DA PAUTA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CEOF, A SER REALIZADA EM 11/12/2018, A PEDIDO DO AUTOR, CONFORME MEMORANDO Nº 125/2018-GAB.11, DATADO DE 10/12/2018. |
| 12 |
12/7/18 |
CEOF |
RECEBIDO NA CEOF, NA DATA DE HOJE, 07/12/2018. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 11 |
12/11/17 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEPUTADO WELLINGTON LUIZ, PARA VISTAS CONF. SOLICITADO MEMO 168/2017/GDWL-GAB 11 |
| 10 |
12/1/17 |
CEOF |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE CHICO LEITE, ÀS FLS. 22 (FRENTE E VERSO) E 23. |
| 9 |
8/9/17 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEP. CHICO LEITE PARA RELATAR A MATÉRIA. |
| 8 |
8/7/17 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 7 |
6/21/17 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 6 |
6/21/17 |
CAS |
AO SACP, ANEXADA FOLHA Nº21 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº 01-CAS. APROVADO NA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 21/06/2017. |
| 5 |
6/1/17 |
CAS |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DA DEPUTADA LILIANE RORIZ. RECEBIDO COMO PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO. ANEXADO COMO FOLHAS Nº19 A 20. PRONTO PARA PAUTA. |
| 4 |
3/30/17 |
CAS |
DESIGNADO, PARA RELATAR A MATÉRIA A SENHORA DEPUTADA LILIANE RORIZ, PRAZO PARA RELATÓRIA DE 31/03/2017 A 17/04/2017. |
| 3 |
2/13/17 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (12/12/2016 A 08/02/2017) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS AQUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 2 |
12/9/16 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
12/9/16 |
SPL |
AUTUADO COM 18 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |