51 |
5/10/17 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 10/05/2017. |
50 |
5/2/17 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
49 |
5/2/17 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
48 |
5/2/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 66, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.848/2017, EM 2/5/2017, NO DODF.'12071' |
47 |
4/28/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 64 E 65, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.848/2017, EM 28/4/2017, NO DCL.'12071' |
46 |
4/28/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 62 E 63, MENSAGEM Nº 121/2017-GP DE 27/4/2017, ENCAMINHANDO A LEI Nº 5.848/2017, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'12071' |
45 |
4/27/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 58 A 61, OE Nº 950/2017-ADJLEGIS DE 25/4/2017, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 5.848/2017.'12071' |
44 |
4/18/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 56 E 57, REFERENTE À MENSAGEM Nº 94/2017-GP DE 12/4/2017, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NO DIA 11/4/2017, E SOLICITANDO PROMULGAÇÃO.'12071' |
43 |
4/11/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 55, VOTAÇÃO DO VETO TOTAL, RELATOR DEPUTADO PROF. REGINALDO VERAS, REJEITADO O VETO EM 11/04/2017. '19335' |
42 |
10/4/16 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
41 |
10/4/16 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 54, COM RELATÓRIO DE VETO TOTAL. MAT. 16839 |
40 |
10/4/16 |
CCJ |
Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto total), relatoria de SANDRA FARAJ. |
39 |
9/16/16 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
38 |
9/16/16 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO TOTAL.'12071' |
37 |
9/16/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 50 A 53, REFERENTE A MENSAGEM Nº 208/2016-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'12071' |
36 |
8/17/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 48 E 49, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 260/2016-GP, PARA SANÇÃO EM 17/8/2016. (PRAZO PARA SANÇÃO: 8/9/2016).'12071' |
35 |
8/8/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 46 E 47, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 8/8/2016.'12071' |
34 |
8/8/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 45, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 30/6/2016.'12071' |
33 |
7/12/16 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
32 |
7/11/16 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 44, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
31 |
7/6/16 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
30 |
7/6/16 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071' |
29 |
7/6/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 43, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 30/6/2016.'12071' |
28 |
7/6/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 42, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 29/6/2016.'12071' |
27 |
7/6/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 39 A 41. PROTOCOLO: PARECER 5 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE ROBÉRIO NEGREIROS, EM 1º TURNO, APROVADO EM 29/6/2016, FAVORÁVEL À MATÉRIA NOS TERMOS DA CESC.'12071' |
26 |
7/6/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 36 A 38. PROTOCOLO: PARECER 4 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE RAFAEL PRUDENTE, EM 1º TURNO, APROVADO EM 29/6/2016, FAVORÁVEL À MATÉRIA NOS TERMOS DA CESC.'12071' |
25 |
7/6/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 34 E 35. PROTOCOLO: PARECER 3 - CESC (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE LUZIA DE PAULA, EM 1º TURNO, APROVADO EM 29/6/2016, FAVORÁVEL À MATÉRIA NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO.'12071' |
24 |
6/29/16 |
CESC |
À SELEG, A PEDIDO. PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
23 |
3/2/16 |
CESC |
Protocolo: PARECER 2 - CESC (Parecer do relator), relatoria de LUZIA DE PAULA. Parecer pela aprovação, nos termos do substitutivo apresentado. Anexado como folhas 28 à 31. Pronto para inclusão em pauta. |
21 |
3/2/16 |
CESC |
PROTOCOLO: EMENDA 2 - CESC (SUBSTITUTIVO) AUTORIA DE LUZIA DE PAULA. ANEXOS COMO FOLHAS 32 E 33. |
20 |
3/27/15 |
CESC |
AO GABINETE DA DEPUTADA LUZIA DE PAULA, PARA DAR CONTINUIDADE A RELATORIA. |
19 |
3/26/15 |
SACP |
À CESC PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
18 |
3/26/15 |
SACP |
ANEXADAS FLS. 24 A 27, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 203/2015, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. WASNY DE ROURE, LIDO EM 03/03/2015 E APROVADO EM 11/03/2015, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 55/2015, PUBL. NO DCL DE 12/03/2015, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO. |
17 |
3/26/15 |
SACP |
ANEXADAS FLS. 20 A 23, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 208/2015, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. CHICO VIGILANTE, LIDO EM 04/03/2015 E APROVADO EM 11/03/2015, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 57/2015, PUBL. NO DCL DE 12/03/201, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO. |
16 |
3/26/15 |
CESC |
AO SACP, PARA ANEXAR REQUERIMENTO DE RETOMADA DE TRAMITAÇÃO, CONFORME SOLICITAÇÃO CONTIDA NO MEMO Nº 93/DIL/DAC/SACP. |
15 |
3/18/15 |
CESC |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A)LUZIA DE PAULA. |
14 |
3/17/15 |
SACP |
SOLICITADO A CESC, PARA ANEXAR DOCUMENTOS REFERENTE À RETOMADA DE TRAMITAÇÃO. (DESCONSIDERAR ESTE BAL) |
13 |
3/12/15 |
SACP |
À CESC PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
12 |
3/12/15 |
SACP |
ANEXADAS FLS. 14 A 19, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 42/2015, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. JOE VALLE, LIDO EM 05/02/2015 E APROVADO EM 27/02/2015, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 40/2015, PUBL. NO DCL DE 03/03/2015, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO. |
11 |
2/25/15 |
CESC |
AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ART. 137, DO RI-CLDF. |
10 |
5/21/14 |
CESC |
Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de WELLINGTON LUIZ . Pela aprovação na forma do substitutivo, anexado como fl. 12 e 13. Pronto para inclusão em pauta. |
9 |
5/21/14 |
CESC |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - CESC (SUBSTITUTIVO). AUTORIA DE WELLINGTON LUIZ. ANEXADO COMO FL. 10 E 11. |
8 |
10/3/13 |
CESC |
DEVOLVIDO AO GAB. DO RELATOR, DEP. WELLINGTON LUIZ, PARA RELATAR A MATÉRIA, TENDO EM VISTA O APENSAMENTO DESTE (PL Nº 1390/2013) COM O PL Nº 1482/2013. |
7 |
10/2/13 |
SACP |
À CESC, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA, OBSERVANDO-SE O APENSAMENTO DO(A) PL Nº 1482/13. |
6 |
10/2/13 |
SACP |
ANEXADA(S) FL(S). 8 E 9, REFERENTE(S) A CÓPIA DA PORTARIA-GMD 210, DE 11 DE SETEMBRO DE 2013, DETERMINANDO DE OFÍCIO A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DESTE COM O(S) PL(S) DE Nº(S) 1482/13, PUBL. NO DCL DE 12/9/13. |
5 |
10/2/13 |
CESC |
AO SACP, PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA, CONFORME SOLICITAÇÃO CONTIDA NO MEMO Nº 280/DIL/DAC/SACP, ANEXADO COMO FL. 07. |
4 |
9/25/13 |
SACP |
SOLICITADO À CESC PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA. |
3 |
4/17/13 |
CESC |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) WELLINGTON LUIZ. |
2 |
3/15/13 |
SACP |
À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
3/14/13 |
SPL |
AUTUADO COM 06 FOLHA(S). COMISSÕES: CESC, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |