| 26 |
28/08/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 25 |
03/03/17 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 03/03/2017. |
| 24 |
23/02/17 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 23 |
14/02/17 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266 |
| 22 |
14/02/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 195 A 277, REFERENTE A MENSAGEM Nº 315/2016-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 26/12/2016. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'13266'' |
| 21 |
11/01/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 157 A 194, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.790/2016, EM 26/12/2016, NO DODF.'12071' |
| 20 |
11/01/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 115 A 156, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 23/12/2016.'13266' |
| 19 |
11/01/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 112 A 114, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 424/2016-GP, PARA SANÇÃO EM 22/12/2016. |
| 18 |
11/01/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 71 A 111(CONTEM FOLHA 106-A) , REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 15/12/2016.'13266' |
| 17 |
21/12/16 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 16 |
21/12/16 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 69 E 70, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 15 |
21/12/16 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 14 |
19/12/16 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12507' |
| 13 |
19/12/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 67 E 68, COM VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DA PROPOSIÇÃO EM 1º E 2º TURNOS E REDAÇÃO FINAL EM 15/12/2016. '12507'. |
| 12 |
20/12/16 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 4 - CCJ (Parecer sobre emenda), relatoria de SANDRA FARAJ. Parecer oral, acata as emendas nºs 2, 3 e 4, aprovado na sessão plenária de 15/12/2016. Anexas folhas 64 a 66. "12507" |
| 11 |
19/12/16 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 3 - CEOF (Parecer sobre emenda), relatoria de RAFAEL PRUDENTE. Parecer oral, acata as emendas nºs 1 e 4. Aprovado na sessão plenária de 15/12/2016. Anexas folhas 60 a 63. "12507" |
| 10 |
15/12/16 |
ASSP |
PROTOCOLO: EMENDA 4 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE WASNY DE ROURE, CHICO VIGILANTE E RICARDO VALE. ANEXAS FOLHAS 20 A 59. '12507' |
| 9 |
14/12/16 |
CEOF |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE RAFAEL PRUDENTE. |
| 8 |
14/12/16 |
CCJ |
À SELEG, APROVADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE (FLS. 09 A 11), NA FORMA DA EMENDA DA CCJ (FL. 12) NA 28ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 13/12/16, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 13. |
| 7 |
13/12/16 |
CEOF |
PROTOCOLO: EMENDA 2 - CEOF (EMENDA ADITIVA), EMENDA 3 - CEOF (EMENDA ADITIVA). AUTORIA DE PROF. ISRAEL BATISTA. |
| 6 |
13/12/16 |
CCJ |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE SANDRA FARAJ. PELA ADMISSIBILIDADE (FLS. 09 A 11) NA FORMA DA EMENDA DA CCJ (FL. 12) APROVADO NA 28ª REUNIÃO ORDINÁRIA (13/12/2016), CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 13. |
| 5 |
13/12/16 |
CCJ |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - CCJ (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE SANDRA FARAJ. FL. 12. |
| 4 |
13/12/16 |
CEOF |
ANEXADO PARECER 02-CEOF, RELATORIA DO DEPUTADO RAFAEL PRUDENTE, PELA APROVAÇÃO E ADMISSIBILIDADE, ACATANDO AS EMENDAS NºS 02 (FL. 14)E 03 (FL. 15), ÀS FLS. 16 A 18. PARECER VOTADO E APROVADO NA 8ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CEOF, REALIZADA NO DIA 07.12.2016, COM 4 VOTOS FAVORÁVEIS E 01 CONTRÁRIO, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ÀS FLS. 19. |
| 3 |
07/12/16 |
CCJ |
PROJETO EM REGIME DE URGÊNCIA. DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) SANDRA FARAJ. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I, C/C § 2º DO RICLDF (08/12 A 09/12/2016) MAT. 16839 |
| 2 |
07/12/16 |
SACP |
À CEOF/CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 1 |
07/12/16 |
SPL |
AUTUADO COM 08 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |