Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica
Proposição:	PL 1391/2016
Ementa:	Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 4.909.285,00 e dá outras providências.
Leitura:	12/6/16
Situação:	Sancionado
Localização:	Arquivo Intermediário - SPL
Autoria:	Poder Executivo
Publicações:	PUBL DODF 15/12/16 n. 235 p. 1 - Sanção
Peças Anexas:	MSG-GOV 286/2016 pag: 1
Emendas:	EMENDA 1 - CEOF (Emenda Supressiva - WASNY DE ROURE)
Pareceres:	PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator - RAFAEL PRUDENTE) [Aprovado]
Norma gerada:	LEI 5774/2016
Histórico:	16 2/15/17 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 15/02/2017. 15 2/14/17 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. 14 2/13/17 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' 13 2/13/17 ASSP ANEXAS FOLHAS 34 A 43, REFERENTE A MENSAGEM Nº 299/2016-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 15/12/2016. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'13266' 12 1/9/17 ASSP ANEXAS FOLHAS 32 E 33, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.774/2016, EM 15/12/2016, NO DODF.'13266' 11 12/14/16 ASSP ANEXAS FOLHAS 27 A 31, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 373/2016-GP, PARA SANÇÃO EM 13/12/2016. (PRAZO PARA SANÇÃO: 02/01/2017). 10 12/14/16 ASSP ANEXA FOLHA 23 A 26, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 07/12/2016.'13266' 9 12/12/16 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. 8 12/12/16 CEOF ANEXA REDAÇÃO FINAL E ANEXOS ÀS FLS. 19 A 22. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. 7 12/9/16 SACP A CEOF, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. 6 12/8/16 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' 5 12/8/16 ASSP ANEXAS FOLHAS 17 E 18, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 07/12/2016. '19335' 4 12/8/16 CEOF PROTOCOLO: ANEXADO PARECER 1 - CEOF (PARECER DO RELATOR) FL. 13 A 15, RELATORIA DE RAFAEL PRUDENTE. PARECER PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO, COM EMENDA Nº 01, VOTADO E APROVADO NA 8ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CEOF, REALIZADA EM 07.12.2016, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXA À FL. 16. À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. 3 12/8/16 CEOF PROTOCOLO: EMENDA 1 - CEOF (EMENDA SUPRESSIVA). AUTORIA DE WASNY DE ROURE, FL. 12. 2 12/7/16 SACP À CEOF, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. 1 12/7/16 SPL AUTUADO COM 11 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.