Processo Legislativo - Proposições
- Ficha Técnica
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Proposição: |
PL 1391/2016
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Ementa: |
Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 4.909.285,00 e dá outras providências. |
Leitura: |
12/6/16 |
Situação: |
Sancionado |
Localização: |
Arquivo Intermediário - SPL |
Autoria: |
Poder Executivo
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Publicações: |
PUBL DODF 15/12/16 n. 235 p. 1 - Sanção
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Peças Anexas: |
MSG-GOV 286/2016 pag: 1
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Emendas: |
EMENDA 1 - CEOF
(Emenda Supressiva - WASNY DE ROURE)
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Pareceres: |
PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator - RAFAEL PRUDENTE)
[Aprovado]
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Norma gerada: |
LEI 5774/2016
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Histórico: |
16 |
2/15/17 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 15/02/2017. |
15 |
2/14/17 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
14 |
2/13/17 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
13 |
2/13/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 34 A 43, REFERENTE A MENSAGEM Nº 299/2016-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 15/12/2016. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'13266' |
12 |
1/9/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 32 E 33, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.774/2016, EM 15/12/2016, NO DODF.'13266' |
11 |
12/14/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 27 A 31, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 373/2016-GP, PARA SANÇÃO EM 13/12/2016. (PRAZO PARA SANÇÃO: 02/01/2017). |
10 |
12/14/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 23 A 26, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 07/12/2016.'13266' |
9 |
12/12/16 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
8 |
12/12/16 |
CEOF |
ANEXA REDAÇÃO FINAL E ANEXOS ÀS FLS. 19 A 22. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
7 |
12/9/16 |
SACP |
A CEOF, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
6 |
12/8/16 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
5 |
12/8/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 17 E 18, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 07/12/2016. '19335' |
4 |
12/8/16 |
CEOF |
PROTOCOLO: ANEXADO PARECER 1 - CEOF (PARECER DO RELATOR) FL. 13 A 15, RELATORIA DE RAFAEL PRUDENTE. PARECER PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO, COM EMENDA Nº 01, VOTADO E APROVADO NA 8ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CEOF, REALIZADA EM 07.12.2016, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXA À FL. 16. À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
3 |
12/8/16 |
CEOF |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - CEOF (EMENDA SUPRESSIVA). AUTORIA DE WASNY DE ROURE, FL. 12. |
2 |
12/7/16 |
SACP |
À CEOF, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
1 |
12/7/16 |
SPL |
AUTUADO COM 11 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
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