Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1394/2013
Ementa: DISPÕE ACERCA DO ATENDIMENTO PREFERENCIAL NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE ÀS PESSOAS PORTADORAS DE HEMOGLOBINOPATIAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leitura: 3/13/13
Situação: Tramitando
Localização: DAC
Autoria: ROBÉRIO NEGREIROS
Emendas: EMENDA 1 - CDDHCEDP (Emenda Aditiva - ROBÉRIO NEGREIROS)
Pareceres: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator - BENEDITO DOMINGOS)
PARECER 2 - CDDHCEDP (Parecer do relator - AGACIEL MAIA) [Aprovado]

 

Histórico:
18 10/1/19 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DAC.
17 9/24/19 DAC AO SPL PARA ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 138 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF E DA PORTARIA-GMD Nº 188, PUBLICADA NO DCL DE 15/07/2019.
16 2/8/19 CCJ À DAC EM RESPOSTA AO MEMO CIRCULAR 01/DIL/DAC/SACP, ENQUADRADAS ART 138 RI/CLDF.
15 3/22/17 CCJ REDESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A)CELINA LEÃO.
14 11/28/16 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
13 11/28/16 CDDHCEDP AO SACP, ANEXADAS AS FLS. DE 09 A 13, COM PARECER DA CDDHCEDP FAVORÁVEL NOS TERMOS DA EMENDA ADITIVA Nº 01, APRESENTADA PELA RELATORA(AD HOC), DEPUTADA TELMA RUFINO, APROVADO EM REUNIÃO REALIZADA NO DIA 23/11/16. ANEXADA AINDA, FL. 14 COM O RESULTADO DA VOTAÇÃO.
12 11/24/16 CDDHCEDP Protocolo: EMENDA 1 - CDDHCEDP (Emenda Aditiva). Autoria de ROBÉRIO NEGREIROS.
11 11/24/16 CDDHCEDP Protocolo: PARECER 2 - CDDHCEDP (Parecer do relator), relatoria de AGACIEL MAIA. Pela aprovação da matéria, nos termos da emenda apresentada.
10 3/9/15 CDDHCEDP DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. AGACIEL MAIA. OBS: PRAZO P/ RELATORIA: 05/03 À 18/03.
9 11/12/14 CDDHCEDP DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. JOE VALLE OBS: PRAZO P/ RELATORIA: 13/11 À 28/11/14.
8 11/11/14 CDDHCEDP DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR.
7 10/24/13 SACP À CDDHCEDP, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
6 10/24/13 CESC AO SACP, ANEXADA FL. 08 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº 01-CESC, LIDO PELO DEPUTADO WELLINGTON LUIZ, APROVADO NA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 23/10/2013.
5 10/10/13 CESC RECEBIDO DO GABINETE DO(A) RELATOR(A), PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. ANEXADAS FLS. 05 A 07, (05 A 07 VERSO), REFERENTE AO PARECER Nº 001-CESC PELA APROVAÇÃO DO PROJETO.
4 10/9/13 CESC Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de BENEDITO DOMINGOS.
3 4/17/13 CESC DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) BENEDITO DOMINGOS.
2 3/15/13 SACP À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 3/14/13 SPL AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CESC, CDDHCEDP E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.