| 32 |
10/2/15 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 02/10/2015. |
| 31 |
7/14/15 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP DE 05/05/2015. |
| 30 |
5/5/15 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 29 |
5/4/15 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'11.928' |
| 28 |
5/4/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 34, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.469, DE 23 DE ABRIL DE 2015, EM 04/05/2015, NO DODF.'12071' |
| 27 |
4/30/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 33, REFERENTE À PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.469/2015 , PUBLICADA NO DCL/DF DE 29/04/2015. '13266' |
| 26 |
4/24/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 29 A 32, OE Nº 835/2015-SERIS/SURL DE 23/4/2015, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 5.469/2015.'12071' |
| 25 |
4/22/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 27 E 28, REFERENTE À MENSAGEM Nº 072/2015-GP DE 20/04/2015, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NO DIA 14/04/2015.'13266' |
| 24 |
4/22/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 26, VOTAÇÃO DO VETO TOTAL, RELATOR DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS, REJEITADO O VETO EM 14/04/2015.'13266' |
| 23 |
8/20/14 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 22 |
8/20/14 |
CCJ |
Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto total), relatoria de CHICO LEITE. AO SACP, ANEXADO ÀS FLS 24/25, RELATÓRIO DE VETO TOTAL. MAT. 19963. |
| 21 |
8/15/14 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 20 |
8/15/14 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO TOTAL.'12071' |
| 19 |
8/15/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 21 A 23, REFERENTE A MENSAGEM Nº 198/2014-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'12071' |
| 18 |
7/23/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 19 E 20, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 184/2014-GP, PARA SANÇÃO EM 23/7/2014. (PRAZO PARA SANÇÃO: 13/8/2014).'12071' |
| 17 |
7/23/14 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 18, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 17/7/2014.'12071' |
| 16 |
7/23/14 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 17, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 1º/7/2014.'12071' |
| 15 |
7/11/14 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 14 |
7/11/14 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 16, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. MAT. 19963. |
| 13 |
7/3/14 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 12 |
7/3/14 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12079' |
| 11 |
7/3/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 14 E 15, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 1/7/2014. '12079' |
| 10 |
4/1/14 |
SACP |
À ASSP, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 9 |
4/1/14 |
CCJ |
AO SACP, PARECER APROVADO Nº 2 - CCJ DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE APROVADO NA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 01/04/14, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 13. MAT. 19963. |
| 8 |
3/26/14 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de CLÁUDIO ABRANTES. Anexado às fls 9/12, parecer pela admissibilidade. Pronto para entrar em pauta. mat. 19963. |
| 7 |
6/25/13 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO, POR SORTEIO, PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. CLÁUDIO ABRANTES. ENCAMINHADO AO GABINETE DO RELATOR. COM PRAZO FINAL EM 09/07/13. MAT. 19963. |
| 6 |
6/6/13 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 5 |
6/6/13 |
CAF |
AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXAS FOLHAS DO PARECER NUMEROS 06 E 07, PELA APROVAÇÃO DA MATERIA, E FOLHA DE VOTAÇÃO NUMERO 08, APROVADO NA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 06/06/2.013. |
| 4 |
6/4/13 |
CAF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER, PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 3 |
4/22/13 |
CAF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A)WELLINGTON LUIZ. |
| 2 |
3/19/13 |
SACP |
À CAF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
3/19/13 |
SPL |
AUTUADO COM 05 FOLHA(S). COMISSÕES: CAF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |