33 |
8/28/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
32 |
8/9/17 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 09/08/2017. |
31 |
8/8/17 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
30 |
8/3/17 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'19335' |
29 |
4/26/17 |
ASSP |
AO GABINETE DO DEPUTADO RAIMUNDO RIBEIRO PARA COLHER ASSINATURA NA EMENDA 11. '19335' |
28 |
4/26/17 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
27 |
4/26/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 196, REFERENTE À MENSAGEM Nº 114/2012-GP, DE 24/4/2017, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO NO DIA 18/4/2017.'12071' |
26 |
4/20/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 195, FOLHA DE VOTAÇÃO DO VETO PARCIAL, RELATOR DEPUTADO PROF. REGINALDO VERAS, MANTIDO O VETO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/04/2017. '19335' |
25 |
4/20/17 |
ASSP |
PROTOCOLO: RELATÓRIO 1 - CCJ (RELATÓRIO SOBRE VETO PARCIAL), RELATORIA DE PROFESSOR REGINALDO VERAS. ANEXA FOLHA 194. '19335' |
24 |
3/21/17 |
CCJ |
A SELEG CONFORME SOLICITADO PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA 21/03/2017 |
23 |
2/13/17 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
22 |
2/13/17 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATORIO DE VETO PARCIAL. |
21 |
2/13/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 142 A 193, REFERENTE A MENSAGEM Nº 318/2016-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO.13266 |
20 |
2/13/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 132 A 141, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.794/2016, EM 27/12/2016, NO DODF.'13266' |
19 |
2/13/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 107 A 131, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 16/12/2016.'13266' |
18 |
2/13/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 81 A 106, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 383/2016-GP, PARA SANÇÃO EM 15/12/2016. |
17 |
2/13/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 56 A 80 , REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 13/12/2016.'13266' |
16 |
12/15/16 |
CEOF |
ANEXADA REDAÇÃO FINAL E ANEXOS ÀS FLS. 31 A 55. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
15 |
12/14/16 |
SACP |
A CEOF, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
14 |
12/14/16 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
13 |
12/14/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 29 E 30, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 13/12/2016. '19335' |
12 |
12/14/16 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CEOF (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE AGACIEL MAIA. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AS EMENDAS 9, 10, 11 E 12 DE PLENÁRIO. APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA DE 13/12/2016. ANEXAS FOLHAS 27 E 28. '19335' |
11 |
12/14/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 21 A 26, REFERENTE A 4 EMENDAS APRESENTADAS EM 1º TURNO DE AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS. '19335' |
10 |
12/14/16 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 12 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva). Autoria de SANDRA FARAJ. |
9 |
12/14/16 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 11 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva). Autoria de JUAREZÃO, DELMASSO e LIRA. |
8 |
12/14/16 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 9 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa), EMENDA 10 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa). Autoria de WASNY DE ROURE. |
7 |
12/14/16 |
CEOF |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE RAFAEL PRUDENTE. |
6 |
12/13/16 |
CEOF |
ANEXADO PARECER 01-CEOF, RELATORIA DO DEPUTADO RAFAEL PRUDENTE, PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO, COM EMENDAS, ÀS FLS. 18 E 19. PARECER VOTADO E APROVADO NA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CEOF, REALIZADA NO DIA 13.12.2016, COM 5 VOTOS FAVORÁVEIS, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ÀS FLS. 20. |
5 |
12/13/16 |
CEOF |
PROTOCOLO: EMENDA 7 - CEOF (EMENDA ADITIVA). AUTORIA DE CHICO LEITE, ÀS FLS. 16. PROTOCOLO: EMENDA 8 - CEOF (EMENDA ADITIVA). AUTORIA DE JULIO CÉSAR, ÀS FLS. 17. |
4 |
12/13/16 |
CEOF |
PROTOCOLO: EMENDA 5 - CEOF (EMENDA ADITIVA), EMENDA 6 - CEOF (EMENDA ADITIVA). AUTORIA DE CHICO VIGILANTE, ÀS FLS. 14 E 15. |
3 |
12/13/16 |
CEOF |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - CEOF (EMENDA ADITIVA), EMENDA 2 - CEOF (EMENDA ADITIVA), EMENDA 3 - CEOF (EMENDA ADITIVA), EMENDA 4 - CEOF (EMENDA ADITIVA). AUTORIA DE LIRA, ÀS FLS. 10 A 13. |
2 |
12/9/16 |
SACP |
À CEOF, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
1 |
12/9/16 |
SPL |
AUTUADO COM 09 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |