Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1397/2016
Ementa: Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$597.095,00.
Leitura: 12/8/16
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DCL 16/12/16 n. 231 p. 69 - Redação Final
PUBL DODF 27/12/16 n. 44 p. 1 - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 291/2016 pag: 1
Emendas: EMENDA 1 - CEOF (Emenda Aditiva - LIRA) [Aprovada]
EMENDA 2 - CEOF (Emenda Aditiva - LIRA) [Aprovada]
EMENDA 3 - CEOF (Emenda Aditiva - LIRA) [Aprovada]
EMENDA 4 - CEOF (Emenda Aditiva - LIRA) [Aprovada]
EMENDA 5 - CEOF (Emenda Aditiva - CHICO VIGILANTE) [Aprovada]
EMENDA 6 - CEOF (Emenda Aditiva - CHICO VIGILANTE) [Aprovada]
EMENDA 7 - CEOF (Emenda Aditiva - CHICO LEITE) [Aprovada]
EMENDA 8 - CEOF (Emenda Aditiva - JULIO CÉSAR) [Aprovada]
EMENDA 9 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa - WASNY DE ROURE) [Aprovada]
EMENDA 10 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa - WASNY DE ROURE) [Aprovada]
EMENDA 11 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva - JUAREZÃO, LIRA, RODRIGO DELMASSO) [Aprovada]
EMENDA 12 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva - SANDRA FARAJ) [Aprovada]
Pareceres: PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator - RAFAEL PRUDENTE) [Aprovado]
PARECER 2 - CEOF (Parecer sobre emenda - AGACIEL MAIA) [Aprovado]
Relatórios: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto parcial - PROFESSOR REGINALDO VERAS)
Norma gerada: LEI 5794/2016

 

Histórico:
33 8/28/19 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.
32 8/9/17 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 09/08/2017.
31 8/8/17 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
30 8/3/17 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'19335'
29 4/26/17 ASSP AO GABINETE DO DEPUTADO RAIMUNDO RIBEIRO PARA COLHER ASSINATURA NA EMENDA 11. '19335'
28 4/26/17 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071'
27 4/26/17 ASSP ANEXA FOLHA 196, REFERENTE À MENSAGEM Nº 114/2012-GP, DE 24/4/2017, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO NO DIA 18/4/2017.'12071'
26 4/20/17 ASSP ANEXA FOLHA 195, FOLHA DE VOTAÇÃO DO VETO PARCIAL, RELATOR DEPUTADO PROF. REGINALDO VERAS, MANTIDO O VETO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/04/2017. '19335'
25 4/20/17 ASSP PROTOCOLO: RELATÓRIO 1 - CCJ (RELATÓRIO SOBRE VETO PARCIAL), RELATORIA DE PROFESSOR REGINALDO VERAS. ANEXA FOLHA 194. '19335'
24 3/21/17 CCJ A SELEG CONFORME SOLICITADO PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA 21/03/2017
23 2/13/17 SACP A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF.
22 2/13/17 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATORIO DE VETO PARCIAL.
21 2/13/17 ASSP ANEXAS FOLHAS 142 A 193, REFERENTE A MENSAGEM Nº 318/2016-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO.13266
20 2/13/17 ASSP ANEXAS FOLHAS 132 A 141, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.794/2016, EM 27/12/2016, NO DODF.'13266'
19 2/13/17 ASSP ANEXA FOLHA 107 A 131, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 16/12/2016.'13266'
18 2/13/17 ASSP ANEXAS FOLHAS 81 A 106, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 383/2016-GP, PARA SANÇÃO EM 15/12/2016.
17 2/13/17 ASSP ANEXAS FOLHAS 56 A 80 , REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 13/12/2016.'13266'
16 12/15/16 CEOF ANEXADA REDAÇÃO FINAL E ANEXOS ÀS FLS. 31 A 55. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
15 12/14/16 SACP A CEOF, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
14 12/14/16 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335'
13 12/14/16 ASSP ANEXAS FOLHAS 29 E 30, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 13/12/2016. '19335'
12 12/14/16 ASSP PROTOCOLO: PARECER 2 - CEOF (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE AGACIEL MAIA. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AS EMENDAS 9, 10, 11 E 12 DE PLENÁRIO. APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA DE 13/12/2016. ANEXAS FOLHAS 27 E 28. '19335'
11 12/14/16 ASSP ANEXAS FOLHAS 21 A 26, REFERENTE A 4 EMENDAS APRESENTADAS EM 1º TURNO DE AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS. '19335'
10 12/14/16 ASSP Protocolo: EMENDA 12 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva). Autoria de SANDRA FARAJ.
9 12/14/16 ASSP Protocolo: EMENDA 11 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva). Autoria de JUAREZÃO, DELMASSO e LIRA.
8 12/14/16 ASSP Protocolo: EMENDA 9 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa), EMENDA 10 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa). Autoria de WASNY DE ROURE.
7 12/14/16 CEOF PROTOCOLO: PARECER 1 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE RAFAEL PRUDENTE.
6 12/13/16 CEOF ANEXADO PARECER 01-CEOF, RELATORIA DO DEPUTADO RAFAEL PRUDENTE, PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO, COM EMENDAS, ÀS FLS. 18 E 19. PARECER VOTADO E APROVADO NA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CEOF, REALIZADA NO DIA 13.12.2016, COM 5 VOTOS FAVORÁVEIS, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ÀS FLS. 20.
5 12/13/16 CEOF PROTOCOLO: EMENDA 7 - CEOF (EMENDA ADITIVA). AUTORIA DE CHICO LEITE, ÀS FLS. 16. PROTOCOLO: EMENDA 8 - CEOF (EMENDA ADITIVA). AUTORIA DE JULIO CÉSAR, ÀS FLS. 17.
4 12/13/16 CEOF PROTOCOLO: EMENDA 5 - CEOF (EMENDA ADITIVA), EMENDA 6 - CEOF (EMENDA ADITIVA). AUTORIA DE CHICO VIGILANTE, ÀS FLS. 14 E 15.
3 12/13/16 CEOF PROTOCOLO: EMENDA 1 - CEOF (EMENDA ADITIVA), EMENDA 2 - CEOF (EMENDA ADITIVA), EMENDA 3 - CEOF (EMENDA ADITIVA), EMENDA 4 - CEOF (EMENDA ADITIVA). AUTORIA DE LIRA, ÀS FLS. 10 A 13.
2 12/9/16 SACP À CEOF, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF.
1 12/9/16 SPL AUTUADO COM 09 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.