| 29 |
9/21/15 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 21/09/2015. |
| 28 |
5/12/14 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DE SACP. |
| 27 |
5/12/14 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 26 |
5/9/14 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
| 25 |
5/9/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 29 A 31, REFERENTE A MENSAGEM Nº 98/2014-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 25/4/2014. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12071' |
| 24 |
4/28/14 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 28, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.333/2014, EM 28/4/2014, NO DODF.'12071' |
| 23 |
4/25/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 26 E 27, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 97/2014-GP, PARA SANÇÃO EM 25/4/2014. (PRAZO PARA SANÇÃO: 20/5/2014).'12079' |
| 22 |
4/25/14 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 25, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 25/4/2014.'11.928' |
| 21 |
4/25/14 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 24, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 15/4/2014.'11.928' |
| 20 |
4/23/14 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 19 |
4/23/14 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 23, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. MAT. 19963. |
| 18 |
4/22/14 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 17 |
4/22/14 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12079' |
| 16 |
4/22/14 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 22, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 2º TURNO NA SESSÃO DO DIA 15/4/2014. '12079' |
| 15 |
4/22/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 19 A 21, PROTOCOLO: PARECER 4 - CCJ (PARECER SOBRE SUBEMENDA), RELATORIA DE ROBÉRIO NEGREIROS, FOLHA DE VOTAÇÃO. VOTADO E APROVADO O PARECER À SUBEMENDA NA SESSÃO DO DIA 15/04/2014. '12079' |
| 14 |
4/22/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 15 A 18, SUBEMENDA DE PLENÁRIO Nº 2, PROTOCOLO: PARECER 3 - CESC (PARECER SOBRE SUBEMENDA), RELATORIA DE ALÍRIO NETO, FOLHA DE VOTAÇÃO. VOTADO E APROVADO O PARECER À SUBEMENDA Nº2 NA SESSÃO DO DIA 15/04/2014. '12079' |
| 13 |
4/16/14 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 14, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 8/4/2014. '12079' |
| 12 |
3/19/14 |
ASSP |
PROTOCOLO: EMENDA 2 - PLENARIO - 1º TURNO (SUBEMENDA). AUTORIA DE CLÁUDIO ABRANTES. |
| 11 |
12/11/13 |
SACP |
À ASSP, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 10 |
12/10/13 |
CCJ |
AO SACP, COM PARECER Nº 2 DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DA EMENDA Nº 1 CCJ APROVADO NA 34ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 10/12/13, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 13. MAT. 19963. |
| 9 |
12/5/13 |
CCJ |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - CCJ (SUBSTITUTIVO). AUTORIA DE AYLTON GOMES. ANEXADO À FL 12. MAT 19963. |
| 8 |
12/5/13 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de AYLTON GOMES. RECEBIDO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO Nº 1 CCJ. ANEXADAS ÀS FLS 9/11. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. MAT. 19963. |
| 7 |
9/20/13 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO, POR SORTEIO, PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. AYLTON GOMES. ENCAMINHADO AO GABINETE DO RELATOR. COM PRAZO FINAL EM 04/10/13. MAT. 19963. |
| 6 |
9/5/13 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 5 |
9/4/13 |
CESC |
AO SACP, ANEXADAS FLS. 06 E 07, COM PARECER DO RELATOR, DEP.(A) LUZIA DE PAULA, FAVORÁVEL À MATÉRIA, E A FL. 08 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO, APROVADO NA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 04/09/2013. |
| 4 |
6/24/13 |
CESC |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) RELATOR(A)DEP. LUZIA DE PAULA, COM PARECER FAVORAVEL, EM 24/06/2013. |
| 3 |
4/17/13 |
CESC |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) LUZIA DE PAULA. |
| 2 |
3/19/13 |
SACP |
À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
3/19/13 |
SPL |
AUTUADO COM 05 FOLHA(S). COMISSÕES: CESC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |