| 36 |
5/18/92 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO ANTERIOR. |
| 35 |
5/18/92 |
SAC |
AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR CONFORME DESPACHO NO VERSO DA FL. Nº 39.
|
| 34 |
5/18/92 |
ASSP |
À COORDENADORIA DE COMISSÕES, PARA CONHECIMENTO DO DESPACHO DE ARQUIVAMENTO. |
| 33 |
5/15/92 |
SAC |
À ASSESSORIA DE PLENÁRIO E DISTRIBUIÇÃO CONFORME SOLICITAÇÃO ANTERIOR. |
| 32 |
5/15/92 |
SPL |
CONTINUAÇÃO: DODF DE 070592, FL. Nº 39, REFERE-SE AO AUTÓGRAFO DO SR. GOVERNADOR QUE SANCIONOU O PRESENTE PROCESSO. AO SETOR DE APOIO ÀS COMISSÕES PARA CONHECIMENTO EM SEGUIDA, À ASSESSORIA DE PLENÁRIO PARA DELIBERAR SOBRE O ARQUIVAMENTO DO MESMO. |
| 31 |
5/15/92 |
SPL |
ANEXADAS POR ESTE PROTOCOLO LEGISLATIVO FLS. DE Nº 35 QUE SE REFERE À CÓPIA DA LEI Nº 261 DE 060591, PUBLICADA NO DODF DO DIA 070592, FLS. DE Nº 36 A 39, ASSIM DISCRIMINADAS: Nº 36 MENSAGEM Nº 080/92-GAG, DATADO DE 120592, FLS. 37 E 38, REFERE-SE À CÓPIA DA LEI Nº 261 DE 060592. |
| 30 |
4/14/92 |
CCOM |
AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME SOLICITAÇÃO ANTERIOR. |
| 29 |
4/14/92 |
CCOM |
TORNAR SEM EFEITO O BAL Nº13, DO DIA 02.07.92, POR SE REFERIR AO PL Nº23 E NÃO A ESTE. |
| 28 |
4/14/92 |
ASSP |
À COORDENADORIA DE COMISSÕES PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA AGUARDAR SANÇÃO. |
| 27 |
4/14/92 |
ASSP |
ANEXO FLS. 28 A 29, RELATIVO A VOTAÇÃO EM 1º E 2º TURNO, E FLS. 30 A 33, REFERENTE A REDAÇÃO FINAL APROVADO E AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR PARA SANÇÃO EM 10.04.92, E FLS. 34, RELATIVO A PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL NO DODF, 14.04.92. |
| 26 |
11/22/91 |
CCOM |
À ASSESSORIA DA PRESIDÊNCIA PARA INCLUIR EM ORDEM DO DIA. |
| 25 |
11/22/91 |
CCOM |
À ASSESSORIA DA PRESIDÊNCIA PARA INCLUIR EM ORDEM DO DIA. |
| 24 |
11/20/91 |
CAS |
À COORDENADORIA DE COMISSÕES. |
| 23 |
11/20/91 |
CAS |
ANEXEI FOLHAS DE 25 A 27 COM PARECER FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO. PARECER APROVADO PELA CAS. |
| 22 |
10/29/91 |
CAS |
DESIGNO PARA EMITIR PARECER SOBRE O SUBSTITUTIVO DA CEOF, O DEP. MAURÍLIO SILVA. |
| 21 |
10/24/91 |
CCOM |
À CAS PARA EXAME DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO PELA CEOF. |
| 20 |
10/23/91 |
CCJ |
À COORDENADORIA DE COMISSÕES. |
| 19 |
10/23/91 |
CCJ |
ANEXEI FOLHAS 22 A 24 COM PARECER DO RELATOR FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO APRESENTADO PELA CEOF, NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA PELO RELATOR, APROVADA PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÀO E JUSTIÇA. |
| 18 |
10/3/91 |
CCJ |
DESIGNO PARA EXAMINAR O SUBSTITUTIVO APRESENTADO NA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, O SR. DEP. GERALDO MAGELA. |
| 17 |
10/3/91 |
CCOM |
À CCJ PARA EXAME DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO PELA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS. |
| 16 |
10/2/91 |
CEOF |
À COORDENADORIA DE COMISSÕES. |
| 15 |
10/2/91 |
CEOF |
ANEXEI FOLHAS DE NºS17,18,19,20 E 21 COM PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO COM SUBSTITUTIVO. |
| 14 |
7/3/91 |
CEOF |
DESIGNO PARA RELATOR O SR. DEP. JOSÉ EDMAR. |
| 13 |
7/2/91 |
CCOM |
ANEXEI CÓPIA DO REQ. 230, FL. Nº07 QUE RETIRA O PL 023 DO TRÂMITE EM CONJUNTO COM ESTE. À CEOF PARA EXAME E PARECER. |
| 12 |
7/1/91 |
CAS |
À COORDENADORIA DE COMISSÕES. |
| 11 |
6/28/91 |
CAS |
ANEXEI FOLHAS 13 A 16 COM PARECER DO RELATOR, APROVADO NA CAS. |
| 10 |
6/6/91 |
CAS |
AO RELATOR, DEP. MAURÍLIO SILVA. |
| 9 |
6/6/91 |
CCOM |
À CAS PARA EXAME. |
| 8 |
6/4/91 |
CCJ |
À COORDENADORIA DE COMISSÕES. |
| 7 |
6/4/91 |
CCJ |
ANEXEI FOLHAS NºS 08 A 12 COM PARECER DO RELATOR, APROVADO PELA CCJ E FOLHA Nº07, COM REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO CONJUNTA COM A PL Nº23/91. |
| 6 |
2/28/91 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. GERALDO MAGELA. |
| 5 |
2/28/91 |
CCJ |
ANEXEI FLS. 03 A 06, COM EMENDAS NºS 01,02,03 E 04 DE AUTORIA DO DEP. EDIMAR PIRINEUS. |
| 4 |
1/22/91 |
CCOM |
À CCJ. |
| 3 |
1/21/91 |
SPL |
À COORDENADORIA DE COMISSÕES. |
| 2 |
1/15/91 |
SPL |
LEITURA. À CCJ, CAS E CAE ONDE PODERÁ RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 05 DIAS ÚTEIS. |
| 1 |
1/15/91 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 02 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |