Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1401/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO,PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO DISTRITO FEDERAL,DE PAPÉIS COM CERTIFICAÇÃO QUE COMPROVE QUE A MADEIRA UTILIZADA NA SUA FABRICAÇÃO É ORIUNDA DE PLANO DE MANEJO FLORESTAL SUSTENTÁVEL DEVIDAMENTE APROVADO PELO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leitura: 3/19/13
Situação: Vetado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: ROBÉRIO NEGREIROS
Publicações: PUBL DCL 29/04/14 n. 76 p. 2 - Redação Final
Peças Anexas: MSG-GOV 115/2014 pag: 33
Emendas: EMENDA 1 - CDESCTMAT (Substitutivo - AYLTON GOMES)
EMENDA 2 - CCJ (Subemenda - CHICO LEITE)
Pareceres: PARECER 1 - CDESCTMAT (Parecer do relator - AYLTON GOMES) [Aprovado]
PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator - CHICO LEITE)
Relatórios: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto total - CHICO LEITE)

 

Histórico:
32 9/22/17 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 22/09/2017.
31 9/21/17 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
30 9/18/17 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266'
29 9/18/17 ASSP ANEXA FOLHA 39, REFERENTE À MENSAGEM Nº 464/2017-GP, DE 14/09/2017, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO NO DIA 05/09/2017.'13266'
28 9/5/17 ASSP ANEXA FOLHA 38, COM VOTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO VETO TOTAL EM 05/09/2017; RELATOR: DEP. DELMASSO. '12507'
27 5/27/14 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
26 5/27/14 CCJ PROTOCOLO: RELATÓRIO 1 - CCJ (RELATÓRIO SOBRE VETO TOTAL), RELATORIA DE CHICO LEITE. AO SACP, ANEXADO ÀS FLS 36/37, RELATÓRIO DE VETO TOTAL. MAT. 19963.
25 5/23/14 SACP A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF.
24 5/23/14 ASSP AO SACP. ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA RELATÓRIO DO VETO TOTAL. '12079'
23 5/23/14 ASSP ANEXAS FOLHAS 33 A 35, REFERENTE A MENSAGEM Nº 115/2014-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'12079'
22 4/30/14 ASSP ANEXAS FOLHAS 30 A 32, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 104/2014-GP, PARA SANÇÃO EM 30/4/2014. (PRAZO PARA SANÇÃO: 23/5/2014).'12071'
21 4/29/14 ASSP ANEXA FOLHA 29, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 29/4/2014.'12071'
20 4/29/14 ASSP ANEXAS FOLHAS 27 E 28, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 23/4/2014.'12071'
19 4/28/14 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
18 4/28/14 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 25/26, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. MAT. 19963.
17 4/28/14 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
16 4/28/14 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'11.928'
15 4/28/14 ASSP ANEXA FOLHA 24, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 23/4/2014.'11.928'
14 4/16/14 ASSP ANEXA FOLHA 23, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 15/4/2014. '12079'
13 3/18/14 SACP À ASSP, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
12 3/18/14 CCJ AO SACP, APROVADO PARECER Nº 2 - CCJ DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DAS EMENDAS Nº 1 - CDESCTMAT E Nº 2 - CCJ. APROVADO NA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 18/03/14, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 22. MAT. 19963.
11 3/13/14 CCJ PROTOCOLO: PARECER 2 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE CHICO LEITE. , PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DO EMENDA Nº 1 - CDESCTMAT E Nº 2 - CCJ, ANEXADO ÀS FLS. 17/21. MAT. 12550
10 3/13/14 CCJ Protocolo: EMENDA 2 - CCJ (Subemenda). Autoria de CHICO LEITE.
9 2/27/14 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO, POR SORTEIO, PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. CHICO LEITE. ENCAMINHADO AO GABINETE DO RELATOR. COM PRAZO FINAL EM 18/03/14. MAT. 19963.
8 12/11/13 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
7 12/11/13 CDESCTMAT AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADO O PARECER Nº 01, PELA APROVAÇÃO FLS. 10 A 13,NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DO RELATOR, FLS 14 E 15. FOLHA DE VOTAÇÃO FL 16. PARECER APROVADO NA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CDESCTMAT EM 11/12/2013.
6 12/5/13 CDESCTMAT RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA
5 12/5/13 CDESCTMAT Protocolo: PARECER 1 - CDESCTMAT (Parecer do relator), relatoria de AYLTON GOMES.
4 12/5/13 CDESCTMAT Protocolo: EMENDA 1 - CDESCTMAT (Substitutivo). Autoria de AYLTON GOMES.
3 4/29/13 CDESCTMAT DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEPUTADO AYLTON GOMES
2 3/25/13 SACP À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 3/22/13 SPL AUTUADO COM 09 FOLHA(S). COMISSÕES: CDESCTMAT E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.