35 |
5/31/17 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DE SACP. |
34 |
5/30/17 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
33 |
5/29/17 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
32 |
5/29/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 39, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.868/2017, EM 29/5/2017, NO DODF.'12071' |
31 |
5/26/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 38, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.868/2017, EM 26/5/2017, NO DCL.'12071' |
30 |
5/26/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 36 E 37, MENSAGEM Nº 166/2017-GP DE 25/5/2017, ENCAMINHANDO A LEI Nº 5.868/2017, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'12071' |
29 |
5/25/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 32 A 35, OE Nº 1.160/2017-ADJLEGIS DE 24/5/2017, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 5.868/2017.'12071' |
28 |
5/17/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 30 E 31, REFERENTE À MENSAGEM Nº 138/2017-GP DE 16/05/2017, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NO DIA 09/05/2017, E SOLICITANDO PROMULGAÇÃO.'13266' |
27 |
5/9/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 29, FOLHA DE VOTAÇÃO DO VETO TOTAL, RELATOR DEPUTADO PROF. REGIGINALDO VERAS, REJEITADO O VETO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/05/2017. '19335' |
26 |
12/5/14 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
25 |
12/5/14 |
CCJ |
Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto total), relatoria de CHICO LEITE. AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 27/28, COM RELATÓRIO DE VETO TOTAL. MAT. 19963. |
24 |
11/27/14 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
23 |
11/26/14 |
ASSP |
AO SACP. ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA RELATÓRIO DO VETO TOTAL. '12079' |
22 |
11/26/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 24 A 26, REFERENTE A MENSAGEM Nº 291/2014-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'12079' |
21 |
10/30/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 22 E 23, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 244/2014-GP, PARA SANÇÃO EM 30/10/2014. (PRAZO PARA SANÇÃO: 20/11/2014).'12071' |
20 |
10/30/14 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 21, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 30/10/2014.'12071' |
19 |
10/30/14 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 20, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 22/10/2014.'12071' |
18 |
10/23/14 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
17 |
10/23/14 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 19, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
16 |
10/23/14 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
15 |
10/23/14 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'11.928' |
14 |
10/23/14 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 18, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 22/10/2014.'11.928' |
13 |
8/18/14 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 17, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 12/8/2014.'11.928' |
12 |
6/24/14 |
SACP |
À ASSP, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
11 |
6/24/14 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO PARECER Nº 2 - CCJ PELA ADMISSIBILIDADE, APROVADO NA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 24/06/14, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 16. MAT. 12550 |
10 |
5/6/14 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de CHICO LEITE. Anexado às fls 13/15, parecer pela admissibilidade. Pronto para pauta. mat. 19963. |
9 |
4/14/14 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO, POR SORTEIO, PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. CHICO LEITE. ENCAMINHADO AO GABINETE DO RELATOR. COM PRAZO FINAL EM 05/05/14. MAT. 19963. |
8 |
3/27/14 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
7 |
3/27/14 |
CFGTC |
AO SACP ANEXADAS FLS. DE Nº 07 A 11, COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 12, APROVADO PELA CFGTC NA 2º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 26/03/2014. |
6 |
3/12/14 |
CFGTC |
O PARECER FOI RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
5 |
3/12/14 |
CFGTC |
Protocolo: PARECER 1 - CFGTC (Parecer do relator), relatoria de CHICO LEITE. |
4 |
6/4/13 |
CFGTC |
DESIGNADO, POR SORTEIO, PARA RELATAR A MATÉRIA O DEPUTADO CHICO LEITE NO PRAZO DE 03 A 14/06/2013. |
3 |
5/20/13 |
CFGTC |
RECEBIDO DO SACP EM 20/05/2013 PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90 (RICLDF). |
2 |
3/22/13 |
SACP |
À CFGTC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
3/22/13 |
SPL |
AUTUADO COM 06 FOLHA(S). COMISSÕES: CFGTC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |