27 |
8/28/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
26 |
5/9/18 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 09/05/2018. |
25 |
2/15/18 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
24 |
2/8/18 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
23 |
2/8/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 23 A 26, REFERENTE A MENSAGEM Nº 29/2018-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 11/01/2018. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'13266' |
22 |
1/19/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 22 , PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6076/2018, EM 11/01/2018, NO DODF.'13266' |
21 |
1/4/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 20 E 21, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 616/2017-GP, PARA SANÇÃO EM 20/12/2017. (PRAZO PARA SANÇÃO: 15/01/2018).'13266' |
20 |
1/4/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 19, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO SUPLEMENTO DO DCL/DF DE 20/12/2017.'13266' |
19 |
1/2/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 18, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 05/12/2017.'13266' |
18 |
12/13/17 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
17 |
12/13/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 17, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
16 |
12/7/17 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
15 |
12/7/17 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. 13266 |
14 |
12/7/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 16 , VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 05/12/2017. 13266 |
13 |
12/7/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 13 A 15, REQUERIMENTO Nº 3.167/2017 APROVADO NO DIA 28/11/2017, DISPENSANDO A PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL PARA VOTAÇÃO.'13266 |
12 |
12/1/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 12, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 29/11/2017. '12507' |
11 |
11/16/17 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
10 |
11/14/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FL. 11, REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER Nº 2-CCJ (PELA ADMISSIBILIDADE). APROVADO NA 28ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 14.11.2017 |
9 |
11/14/17 |
CCJ |
AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
8 |
10/23/17 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de PROF. ISRAEL BATISTA. PARECER PELA ADMISSIBILIDADE, ANEXADA FOLHAS 08-VERSO,09-VERSO E 10. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
7 |
9/20/17 |
CCJ |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA REDESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) PROF. ISRAEL. |
6 |
9/5/17 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
5 |
9/5/17 |
CDC |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, PARECER 01-CDC LIDO PELO DEP. RAIMUNDO RIBEIRO. ANEXADA FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 07. APROVADO PELA CDC NA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 31/8/2017. |
4 |
5/16/17 |
CDC |
PROTOCOLO: PARECER 001 - CDC (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DA DEP. LILIANE RORIZ . PELA APROVAÇÃO, ANEXADOS COMO FLS. NºS 03,04, 05 E 06. PRONTO PARA PAUTA. |
3 |
3/22/17 |
CDC |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CDC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATERIA O(A) SR.(A) DEP.(A)LILIANE RORIZ EM: 22/03/2017 . COM PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS PARA RELATAR À MATÉRIA. ENCAMINHADO AO GABINETE NESTA DATA. |
2 |
2/3/17 |
SACP |
À CDC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
2/3/17 |
SPL |
AUTUADO COM 02 FOLHA(S). COMISSÕES: CDC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |