Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1417/2017
Ementa: Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 86.206.442,00.
Leitura: 2/1/17
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DCL 24/02/17 n. 38 p. 2 - Redação Final
PUBL DODF 24/02/17 n. 40 p. 1 - Sanção
REPU DCL 02/03/17 n. 39 p. 4 - Redação Final
Peças Anexas: MSG-GOV 20/2017 pag: 1
MSG-GOV 29/2017 pag: 46
Emendas: EMENDA 1 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva - RODRIGO DELMASSO) [Retirada]
EMENDA 2 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Supressiva - AGACIEL MAIA, CHICO VIGILANTE, JULIO CÉSAR, RICARDO VALE, RODRIGO DELMASSO) [Aprovada]
Pareceres: PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator - AGACIEL MAIA) [Aprovado]
PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator) [Protocolo anulado]
Norma gerada: LEI 5810/2017

 

Histórico:
24 6/22/23 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.
23 5/4/21 CEOF Protocolo anulado: PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator). Justificativa: Parecer foi protocolado na proposição errada.
22 5/4/21 CEOF Protocolo: PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de JÚLIA LUCY.
21 3/10/17 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 10/03/2017.
20 3/10/17 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
19 3/10/17 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071'
18 3/10/17 ASSP ANEXAS FOLHAS 46 A 53, REFERENTE A MENSAGEM Nº 29/2017-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 23/2/2017. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12071'
17 3/2/17 ASSP ANEXA FOLHA 45, REDAÇÃO FINAL REPUBLICADA NO DCL/DF DE 2/3/2017.'12071'
16 2/24/17 ASSP ANEXAS FOLHAS 43 E 44, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.810/2017, EM 24/2/2017, NO DODF.'12071'
15 2/24/17 ASSP ANEXA FOLHA 42, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 24/2/2017.'12071'
14 2/24/17 ASSP ANEXAS FOLHAS 38 A 41, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 20/2017-GP, PARA SANÇÃO EM 23/2/2017. (PRAZO PARA SANÇÃO: 21/3/2017).'12071'
13 2/24/17 ASSP ANEXAS FOLHAS 35 A 37, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 21/2/2017.'12071'
12 2/23/17 CEOF ANEXADA A REDAÇÃO FINAL, FLS. 32 A 34. À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
11 2/22/17 SACP A CEOF, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
10 2/22/17 ASSP RETIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DO PARECER 1 - CEOF: PARECER DO RELATOR. FAVORÁVEL AO PROJETO, ACATA A EMENDA Nº 2. ANEXA FOLHA 29. '12507'
9 2/22/17 ASSP Retirada: EMENDA 1 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva), a pedido do autor em 21/02/2017.
8 2/22/17 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'13266'
7 2/22/17 ASSP ANEXADAS FOLHAS 30 E 31 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º E 2º TURNO, NA SESSÃO DO DIA 21/02/2017.'13266'
6 2/22/17 ASSP ANEXADA FOLHA 29 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARACER DA CEOF PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA E4 DA EMENDA Nº 02 SUPRESSIVA,NA SESSÃO DO DIA 21/02/2017
5 2/22/17 ASSP PROTOCOLO: PARECER 1 - CEOF (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE AGACIEL MAIA. ANEXADAS FOLHAS 27 E 28.
4 2/21/17 ASSP PROTOCOLO: EMENDA 2 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA SUPRESSIVA). AUTORIA DE AGACIEL MAIA, CHICO VIGILANTE, DELMASSO, JULIO CÉSAR E RICARDO VALE. FOLHAS 25 E 26
3 2/21/17 ASSP PROTOCOLO: EMENDA 1 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA ADITIVA). AUTORIA DE DELMASSO.FOLHA 24. RETIRADA PELO AUTOR.
2 2/6/17 SACP À CEOF, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF.
1 2/3/17 SPL AUTUADO COM 23 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.