24 |
6/22/23 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
23 |
5/4/21 |
CEOF |
Protocolo anulado: PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator). Justificativa: Parecer foi protocolado na proposição errada. |
22 |
5/4/21 |
CEOF |
Protocolo: PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de JÚLIA LUCY. |
21 |
3/10/17 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 10/03/2017. |
20 |
3/10/17 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
19 |
3/10/17 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
18 |
3/10/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 46 A 53, REFERENTE A MENSAGEM Nº 29/2017-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 23/2/2017. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12071' |
17 |
3/2/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 45, REDAÇÃO FINAL REPUBLICADA NO DCL/DF DE 2/3/2017.'12071' |
16 |
2/24/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 43 E 44, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.810/2017, EM 24/2/2017, NO DODF.'12071' |
15 |
2/24/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 42, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 24/2/2017.'12071' |
14 |
2/24/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 38 A 41, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 20/2017-GP, PARA SANÇÃO EM 23/2/2017. (PRAZO PARA SANÇÃO: 21/3/2017).'12071' |
13 |
2/24/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 35 A 37, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 21/2/2017.'12071' |
12 |
2/23/17 |
CEOF |
ANEXADA A REDAÇÃO FINAL, FLS. 32 A 34. À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
11 |
2/22/17 |
SACP |
A CEOF, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
10 |
2/22/17 |
ASSP |
RETIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DO PARECER 1 - CEOF: PARECER DO RELATOR. FAVORÁVEL AO PROJETO, ACATA A EMENDA Nº 2. ANEXA FOLHA 29. '12507' |
9 |
2/22/17 |
ASSP |
Retirada: EMENDA 1 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva), a pedido do autor em 21/02/2017. |
8 |
2/22/17 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'13266' |
7 |
2/22/17 |
ASSP |
ANEXADAS FOLHAS 30 E 31 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º E 2º TURNO, NA SESSÃO DO DIA 21/02/2017.'13266' |
6 |
2/22/17 |
ASSP |
ANEXADA FOLHA 29 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARACER DA CEOF PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA E4 DA EMENDA Nº 02 SUPRESSIVA,NA SESSÃO DO DIA 21/02/2017 |
5 |
2/22/17 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CEOF (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE AGACIEL MAIA. ANEXADAS FOLHAS 27 E 28. |
4 |
2/21/17 |
ASSP |
PROTOCOLO: EMENDA 2 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA SUPRESSIVA). AUTORIA DE AGACIEL MAIA, CHICO VIGILANTE, DELMASSO, JULIO CÉSAR E RICARDO VALE. FOLHAS 25 E 26 |
3 |
2/21/17 |
ASSP |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA ADITIVA). AUTORIA DE DELMASSO.FOLHA 24. RETIRADA PELO AUTOR. |
2 |
2/6/17 |
SACP |
À CEOF, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
1 |
2/3/17 |
SPL |
AUTUADO COM 23 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |