25 |
8/28/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
24 |
5/11/17 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 11/05/2017. |
23 |
4/25/17 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
22 |
4/25/17 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
21 |
4/25/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 109 A 136, REFERENTE A MENSAGEM Nº 77/2017-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 18/04/2017. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'13266' |
20 |
4/20/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 105 A 108, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.843/2017, EM 20/4/2017, NO DODF.'12071' |
19 |
4/19/17 |
ASSP |
ANEXADA FOLHA 104, REPUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL POR CONTER INCORREÇÃO NO TEXTO PUBLICADO NO DCL Nº 70;PAG.2,DE 18/04/2017.'13266' |
18 |
4/18/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 91 A 103 , REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 18/04/2017.'13266' |
17 |
4/18/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 77 A 90, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 100/2017-GP, PARA SANÇÃO EM 17/04/2017. (PRAZO PARA SANÇÃO: (10/05/2017). |
16 |
4/18/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 64 A 76 , REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 12/03/2017.'13266' |
15 |
4/17/17 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
14 |
4/17/17 |
CEOF |
ANEXADA REDAÇÃO FINAL E ANEXOS, ÀS FLS. 51 A 63. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
13 |
4/12/17 |
SACP |
A CEOF, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
12 |
4/12/17 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
11 |
4/12/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 49 E 50, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 12/04/2017. '19335 |
10 |
4/12/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 48, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PARECER DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO AGACIEL MAIA. APROVADO EM 12/04/2017, FAVORÁVEL AO PROJETO E A EMENDA Nº 4 DE RELATOR. '19335' |
9 |
4/12/17 |
ASSP |
PROTOCOLO: EMENDA 4 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA SUBSTITUTIVA). AUTORIA DE AGACIEL MAIA. ANEXAS FOLHAS 35 A 47. '19335' |
8 |
4/12/17 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE AGACIEL MAIA. PARECER, FAVORÁVEL AO PROJETO E A EMENDA Nº 4 DE RELATOR (REJEITA EMENDAS 1, 2 E 3). ANEXAS FOLHAS 32 A 34.'19335' |
7 |
3/13/17 |
CEOF |
PROTOCOLO: EMENDA 3 - CEOF (EMENDA SUBSTITUTIVA). AUTORIA DE DELMASSO, ÀS FLS. 30 E 31. |
6 |
2/24/17 |
SACP |
À CEOF, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA,OBSERVANDO-SE O REGIME DE URGÊNCIA. |
5 |
2/24/17 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CEOF PARA PROVIDÊNCIAS. |
4 |
2/21/17 |
ASSP |
PROTOCOLO: EMENDA 2 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA SUBSTITUTIVA). AUTORIA DE DELMASSO.FOLHA 29. |
3 |
2/21/17 |
ASSP |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA ADITIVA). AUTORIA DE DELMASSO.ANEXADA FOLHA 28, EMENDA RETIRADA PELO AUTOR. |
2 |
2/6/17 |
SACP |
À CEOF, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
1 |
2/3/17 |
SPL |
AUTUADO COM 27 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |