Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1418/2017
Ementa: Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 285.140.043,00.
Leitura: 2/1/17
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DCL 18/04/17 n. 70 p. 2 - Redação Final
REPU DCL 19/04/17 n. 71 p. 2 - Redação Final
PUBL DODF 20/04/17 n. 76 p. 1 - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 21/2017 pag: 1
Emendas: EMENDA 1 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva - RODRIGO DELMASSO)
EMENDA 2 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Substitutiva - RODRIGO DELMASSO)
EMENDA 3 - CEOF (Emenda Substitutiva - RODRIGO DELMASSO)
EMENDA 4 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Substitutiva - AGACIEL MAIA)
Pareceres: PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator - AGACIEL MAIA) [Aprovado]
Norma gerada: LEI 5843/2017

 

Histórico:
25 8/28/19 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.
24 5/11/17 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 11/05/2017.
23 4/25/17 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
22 4/25/17 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266'
21 4/25/17 ASSP ANEXAS FOLHAS 109 A 136, REFERENTE A MENSAGEM Nº 77/2017-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 18/04/2017. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'13266'
20 4/20/17 ASSP ANEXAS FOLHAS 105 A 108, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.843/2017, EM 20/4/2017, NO DODF.'12071'
19 4/19/17 ASSP ANEXADA FOLHA 104, REPUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL POR CONTER INCORREÇÃO NO TEXTO PUBLICADO NO DCL Nº 70;PAG.2,DE 18/04/2017.'13266'
18 4/18/17 ASSP ANEXAS FOLHAS 91 A 103 , REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 18/04/2017.'13266'
17 4/18/17 ASSP ANEXAS FOLHAS 77 A 90, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 100/2017-GP, PARA SANÇÃO EM 17/04/2017. (PRAZO PARA SANÇÃO: (10/05/2017).
16 4/18/17 ASSP ANEXAS FOLHAS 64 A 76 , REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 12/03/2017.'13266'
15 4/17/17 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
14 4/17/17 CEOF ANEXADA REDAÇÃO FINAL E ANEXOS, ÀS FLS. 51 A 63. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
13 4/12/17 SACP A CEOF, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
12 4/12/17 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335'
11 4/12/17 ASSP ANEXAS FOLHAS 49 E 50, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 12/04/2017. '19335
10 4/12/17 ASSP ANEXA FOLHA 48, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PARECER DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO AGACIEL MAIA. APROVADO EM 12/04/2017, FAVORÁVEL AO PROJETO E A EMENDA Nº 4 DE RELATOR. '19335'
9 4/12/17 ASSP PROTOCOLO: EMENDA 4 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA SUBSTITUTIVA). AUTORIA DE AGACIEL MAIA. ANEXAS FOLHAS 35 A 47. '19335'
8 4/12/17 ASSP PROTOCOLO: PARECER 1 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE AGACIEL MAIA. PARECER, FAVORÁVEL AO PROJETO E A EMENDA Nº 4 DE RELATOR (REJEITA EMENDAS 1, 2 E 3). ANEXAS FOLHAS 32 A 34.'19335'
7 3/13/17 CEOF PROTOCOLO: EMENDA 3 - CEOF (EMENDA SUBSTITUTIVA). AUTORIA DE DELMASSO, ÀS FLS. 30 E 31.
6 2/24/17 SACP À CEOF, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA,OBSERVANDO-SE O REGIME DE URGÊNCIA.
5 2/24/17 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CEOF PARA PROVIDÊNCIAS.
4 2/21/17 ASSP PROTOCOLO: EMENDA 2 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA SUBSTITUTIVA). AUTORIA DE DELMASSO.FOLHA 29.
3 2/21/17 ASSP PROTOCOLO: EMENDA 1 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA ADITIVA). AUTORIA DE DELMASSO.ANEXADA FOLHA 28, EMENDA RETIRADA PELO AUTOR.
2 2/6/17 SACP À CEOF, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF.
1 2/3/17 SPL AUTUADO COM 27 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.