| 22 |
6/22/23 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 21 |
8/4/21 |
SACP |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 20 |
3/3/21 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 19 |
3/3/21 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE ACATADA EMENDA DA CAS NA 02ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 23/02/2021 |
| 18 |
2/13/20 |
CCJ |
ANEXADAS FOLHAS 29 E 29(V) COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00004380/2020-85. AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 17 |
8/20/19 |
CCJ |
CONCEDIDA VISTA AO DEP. ROOSEVELT VILELA NA 17ª REUNIÃO, EM 20/08/219. ENCAMINHADO AO GABINETE PARA VISTAS. |
| 15 |
8/13/19 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. Folhas 22 a 28. Pela Admissibilidade na forma da emenda da CAS |
| 14 |
6/14/19 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) PROF. REGINALDO VERAS. |
| 13 |
5/29/19 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 12 |
5/29/19 |
CAS |
AO SACP, ANEXADO FOLHA. Nº21 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº 01-CAS. APROVADO NA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 29/05/2019. APROVADO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO. |
| 11 |
5/16/19 |
CAS |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - CAS (SUBSTITUTIVO). AUTORIA DO DEPUTADO IOLANDO ALMEIDA. ANEXADO COMO FOLHAS Nº19 A 20. |
| 10 |
5/16/19 |
CAS |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DO DEPUTADO IOLANDO ALMEIDA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO. PARECER ANEXADO COMO FOLHA Nº12 A 18. PRONTO PARA INCLUSÃO NA PAUTA. |
| 9 |
3/29/19 |
CAS |
REDESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO IOLANDO ALMEIDA PRAZO PARA RELATORIA 01/04/2019 A 12/04/2019. |
| 8 |
3/27/19 |
SACP |
À CAS, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 7 |
3/27/19 |
SACP |
ANEXADAS FLS. 5 A 11, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 133/2019, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. ROBÉRIO NEGREIROS, LIDO EM 19/02/2019 E APROVADO EM 26/02/2019, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 35, PUBL. NO DCL DE 27/02/2019, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO. |
| 6 |
2/6/19 |
CAS |
AO SACP, PARA DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ART. 137 DO RICLDF. |
| 5 |
12/11/18 |
CAS |
DEVOLVIDO DO GABINETE DA DEPUTADA LILIANE RORIZ, EM 10/12/2018 SEM PARECER. |
| 4 |
4/4/17 |
CAS |
DESIGNADO, PARA RELATAR A MATÉRIA A SENHORA DEPUTADA LILIANE RORIZ, PRAZO PARA RELATÓRIA DE 05/04/17 A 20/04/17. |
| 3 |
3/3/17 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (13/02/2017 A 24/02/2017) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS AQUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 2 |
2/10/17 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
2/8/17 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |