| 29 |
11/13/15 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 13/11/2015. |
| 28 |
11/13/15 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP,EM 13/11/2015. |
| 27 |
9/8/15 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 26 |
9/3/15 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
| 25 |
9/3/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 35 A 38, REFERENTE A MENSAGEM Nº 167/2015-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 27/08/2015. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'13266' |
| 24 |
8/27/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 34, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.522/2015, EM 27/8/2015, NO DODF.'12071' |
| 23 |
8/6/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 32 E 33, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 180/2015-GP, PARA SANÇÃO EM 05/08/2015. (PRAZO PARA SANÇÃO: 26/8/2015). |
| 22 |
8/6/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 30 E 31 , REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 05/08/2015.'13266' |
| 21 |
8/6/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 29, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 01/07/2015.'13266' |
| 20 |
7/7/15 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 19 |
7/7/15 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 28, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 18 |
7/6/15 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 17 |
7/6/15 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071' |
| 16 |
7/6/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 27 , VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 1/7/2015, NOS TERMOS DA CESC.'12071' |
| 15 |
7/2/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 26, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 30/6/2015, NOS TERMOS DA CESC.'12071' |
| 14 |
7/2/15 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 3 - CESC (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE PROFESSOR REGINALDO VERAS. ANEXAS FOLHAS 24 E 25, PARECER ORAL DA CESC, APROVADO EM 30/6/2015, FAVORÁVEL À MATÉRIA NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO.'12071' |
| 13 |
8/12/14 |
SACP |
À ASSP, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 12 |
8/12/14 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO PARECER Nº 2 - CCJ DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DA EMENDA Nº 3 (SUBSTITUTIVO) - CCJ, REJEITADAS AS EMENDAS Nº 1 E Nº 2 - CESC, APROVADO NA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 12/08/14, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 23. MAT. 19963. |
| 11 |
7/30/14 |
CCJ |
PROTOCOLO: EMENDA 3 - CCJ (SUBSTITUTIVO), ANEXADA ÀS FLS. 21/22. AUTORIA DE CHICO LEITE. |
| 10 |
7/30/14 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de CHICO LEITE. Parecer pela admissibilidade na forma da emenda nº 3 (substitutivo) - CCJ, rejeitadas as emendas nº 1 e nº 2 - CESC, anexado às fls 18/22. Pronto para pauta. Mat. 12550 |
| 9 |
5/21/14 |
CCJ |
AUTOS ENVIADOS À ASSESSORIA LEGISLATIVA PARA PARECER. |
| 8 |
5/20/14 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO, POR SORTEIO, PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. CHICO LEITE. ENCAMINHADO AO GABINETE DO RELATOR. COM PRAZO FINAL EM 03/06/14. MAT. 19963. |
| 7 |
5/5/14 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 6 |
4/30/14 |
CESC |
AO SACP, ANEXADA FL. 17, REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER Nº 01-CESC (PELA APROVAÇÃO NA FORMA DAS EMENDAS APRESENTADAS) . APROVADO NA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 30/04/14. |
| 5 |
3/31/14 |
CESC |
Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de BENEDITO DOMINGOS. Pela aprovação. Anexado como folhas nº 13 a 16. Pronto para inclusão em pauta. |
| 4 |
3/31/14 |
CESC |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - CESC (EMENDA DE REDAÇÃO), EMENDA 2 - CESC (EMENDA ADITIVA). AUTORIA DE ROBÉRIO NEGREIROS. ANEXADAS COMO FOLHAS DE Nº 07 A 12.EMENDAS ENTREGUES FORA DO PRAZO LEGAL. |
| 3 |
4/17/13 |
CESC |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) BENEDITO DOMINGOS. |
| 2 |
4/1/13 |
SACP |
À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
4/1/13 |
SPL |
AUTUADO COM 06 FOLHA(S). COMISSÕES: CESC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |