| 16 |
6/22/23 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 15 |
9/23/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP 23/09/2019. |
| 14 |
9/23/19 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 13 |
9/20/19 |
ASSP |
DE ORDEM. AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
| 12 |
9/20/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 16 E 17, REQUERIMENTO Nº 956/2019 SOLICITANDO A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO.'12071' |
| 11 |
8/21/19 |
ASSP |
AO GABINETE DO AUTOR, DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS, PARA MANIFESTAÇÃO ACERCA DO DESPACHO DA SECRETARIA LEGISLATIVA SOBRE LEGISLAÇÃO PERTINENTE (FL. 04).'12071' |
| 10 |
8/20/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME MEMO FL. 15. |
| 9 |
8/19/19 |
CSEG |
ANEXADA FL 15 MEMO 58/2019 - GAB 08. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 8 |
6/27/19 |
CSEG |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CS, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A)TELMA RUFINO. |
| 7 |
6/7/19 |
SACP |
À CSEG, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 6 |
6/6/19 |
ASSP |
ANEXO FOLHA 14 - AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDENCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE A MATERIA TRAMITARÁ EM ANALISE DE MERITO NA CSEG E EM ANALISE DE ADMISSIBILIDADE NA CCJ - '15030' |
| 5 |
5/30/19 |
SACP |
À SELEG, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 4 |
5/30/19 |
SACP |
ANEXADAS FLS. 07 À 13, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 133/2019, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. ROBÉRIO NEGREIROS, LIDO EM 19/02/2019 E APROVADO EM 26/02/2019, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 35, PUBL. NO DCL DE 27/02/2019, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO. |
| 3 |
5/24/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 06.EM ATENDIMENTO AO MEMO.CIRCULAR Nº 01/DIL/DAC/SACP DE 05/02/2019, ENCAMINHO ESTA PROPOSIÇÃO AO SETOR DE APOIO AS COMISSÕES PERMANENTE PARA ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ART.137 DO RICLDF.'13266' |
| 2 |
2/21/17 |
ASSP |
AO GABINETE DO AUTOR PARA CONSULTA E MANIFESTAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE LEGISLAÇÃO PERTINENTE. PROPOSIÇÃO NA SELEG, AGUARDANDO MANIFESTAÇÃO DO AUTOR.'12071' |
| 1 |
2/6/17 |
SPL |
AUTUADO COM 05 FOLHA(S). À SECRETARIA LEGISLATIVA, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |