38 |
8/20/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
37 |
3/12/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 08/03/2019. |
36 |
3/8/19 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
35 |
3/1/19 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'70356' |
34 |
3/1/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 44, REFERENTE À MENSAGEM Nº 138/2019-GP, DE 28/02/2019, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO NO DIA 19/02/2019.'70356' |
33 |
2/20/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 43 (FRENTE E VERSO), VOTAÇÃO DO VETO PARCIAL, RELATOR DEPUTADO PROF. REGINALDO VERAS. VETO MANTIDO EM 19/02/2019.'12507' |
32 |
8/9/17 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
31 |
8/9/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FL. DE Nº 42, COM RELATÓRIO DE VETO PARCIAL. |
30 |
8/9/17 |
CCJ |
PROTOCOLO: RELATÓRIO 1 - CCJ (RELATÓRIO SOBRE VETO PARCIAL), RELATORIA DE PROFESSOR REGINALDO VERAS. |
29 |
8/7/17 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
28 |
8/7/17 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO PARCIAL.'13266' |
27 |
8/7/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 38 A 41, REFERENTE A MENSAGEM Nº 172/2017-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO. AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO PARCIAL.'13266' |
26 |
8/1/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 37, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.913/2017, EM 14/7/2017, NO DODF. (VETO AOS ARTS. 2º E 3º).'12071' |
25 |
6/27/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 35 E 36, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 27/06/2017.'11258' |
24 |
6/27/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 33 E 34, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 218/2017-GP, PARA SANÇÃO EM 26/06/2017. (PRAZO PARA SANÇÃO: 17/07/2017).'11258' |
23 |
6/27/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 32, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 13/06/2017.'11258' |
22 |
6/22/17 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
21 |
6/22/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 31, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
20 |
6/19/17 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
19 |
6/13/17 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
18 |
6/13/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 30, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 13/6/2017. '19335' |
17 |
6/6/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 29, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DA PROPOSIÇÃO EM 1º TURNO EM 6/6/2017. '12507' |
16 |
6/14/16 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
15 |
6/14/16 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO NA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 14/06/2016, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 28 |
14 |
8/26/15 |
CCJ |
CONCEDIDA VISTA DA PROPOSIÇÃO AO SR DEP. RAIMUNDO RIBEIRO NA 16º REUNIÃO ORDINÁRIA, EM 25/08/2015. ENCAMINHADO AO GABINETE PARA VISTA. |
13 |
8/12/15 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de BISPO RENATO ANDRADE. Pela Admissibilidade. Folhas 23 a 27 |
12 |
5/12/15 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) BISPO RENATO ANDRADE. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (12/05 A 25/05/2015) MAT. 16839 |
11 |
4/17/15 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
10 |
4/16/15 |
CSEG |
AO SACP, ANEXADAS FLS. N° 18 A 22,COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL A MATÉRIA, APROVADA NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 14/04/2015. |
9 |
4/15/15 |
CSEG |
Protocolo: PARECER 1 - CSEG (Parecer do relator), relatoria de JUAREZÃO. |
8 |
4/9/15 |
CSEG |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
7 |
4/1/15 |
CSEG |
RECEBIDO DO SACP PARA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO. REDESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR.(A) DEP.(A):JUAREZÃO (PRAZO:31/03 Á 16/04/2015 ). |
6 |
3/25/15 |
SACP |
ANEXADAS FLS. 11 A 17, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 253/2015, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. AGACIEL MAIA, LIDO EM 12/03/15 E APROVADO EM 17/03/15, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 66, PUBL. NO DCL DE 18/03/15, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO. |
5 |
3/2/15 |
CSEG |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
4 |
12/2/14 |
CSEG |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
3 |
4/24/13 |
CSEG |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP.RONEY NEMER. |
2 |
4/5/13 |
SACP |
À CSEG, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
4/5/13 |
SPL |
AUTUADO COM 10 FOLHA(S). COMISSÕES CSEG E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |