39 |
6/22/23 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
38 |
8/3/21 |
SACP |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS. |
37 |
8/20/20 |
SACP |
TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.PROCESSO CONCLUÍDO. |
36 |
8/20/20 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'12071' |
35 |
8/20/20 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 383/2020-GP, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 11/8/2020.'12071' |
34 |
8/17/20 |
ASSP |
FOLHA DE VOTACÃO DO VETO PARCIAL EM 11/8/2020, MANTIDO.'12071' |
33 |
2/21/20 |
ASSP |
ANEXADA FOLHA 54 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00007064/2020-65. AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS.'13266' |
32 |
9/19/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
31 |
9/19/19 |
CCJ |
Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto parcial), relatoria de REGINALDO SARDINHA. Anexada folha 53 |
30 |
9/16/19 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
29 |
9/16/19 |
ASSP |
AO SACP. ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA RELATÓRIO DO VETO PARCIAL'13266'. |
28 |
9/16/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 46 A 52, REFERENTE A MENSAGEM Nº 231/2019-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO , EM 05/09/2019.'13266' |
27 |
9/10/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 45, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.370/2019, EM 09/9/2019, NO DODF. (VETO AO § ÚNICO DO ART. 1º, INCISO V DO ART. 3º E ARTS. 10 E 11).'12071' |
26 |
8/16/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 43 E 44, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 16/8/2019.'12071' |
25 |
8/16/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 40 A 42, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 342/2019-GP, PARA SANÇÃO EM 15/8/2019. (PRAZO PARA SANÇÃO: 5/9/2019).'12071' |
24 |
8/16/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 38 E 39, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 26/6/2019.'12071' |
23 |
8/13/19 |
CCJ |
A SELEG COM REDAÇÃO FINAL, FLS 35/37, ELABORADA PELA CCJ |
22 |
8/1/19 |
CCJ |
RECEBIDO NA CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL |
21 |
8/1/19 |
ASSP |
ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'13266' |
20 |
7/29/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
19 |
7/3/19 |
ASSP |
AO SACP.ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'13266' |
18 |
7/3/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 34, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 26/6/2019, COM REDAÇÃO FINAL APRECIADA NOS TERMOS DO REQUERIMENTO Nº 728/2019.'13266' |
17 |
7/3/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 31 A 33.PROTOCOLO: PARECER 5 - CEOF (PARECER SOBRE EMENDA),O PARECER E PELA INADMISSIBILIDADE DÁ EMENDA MODIFICATIVA .APROVADO EM 2º TURNO, NO DIA 26/6/2019 RELATORIA DE AGACIEL MAIA.'13266 |
16 |
7/3/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 28 A 30. PROTOCOLO: PARECER 4 - CDESCTMAT (PARECER FAVORÁVEL SOBRE EMENDA), APROVADO EM 2º TURNO, NO DIA 26/6/2019 RELATORIA DE EDUARDO PEDROSA.'13266 |
15 |
7/3/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 25 A 27.PROTOCOLO: PARECER 3 - CCJ (PARECER DO RELATOR),APROVADO EM 1º TURNO, NO DIA 25/6/2019 RELATORIA DE REGINALDO SARDINHA.NA FORMA DA EMENDA DE PLENÁRIO Nº1.VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO'13266 |
14 |
7/3/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 22 A 24.PROTOCOLO: PARECER 2 - CEOF (PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR), APROVADO EM 1º TURNO, NO DIA 25/6/2019.RELATORIA DE AGACIEL MAIA.E À EMENDA SUPRESSIVA Nº1.'13266' |
13 |
7/3/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 20 E 21.PROTOCOLO: PARECER 1 - CDESCTMAT (PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR); APROVADO EM 1º TURNO, NO DIA 25/6/2019 RELATORIA DE EDUARDO PEDROSA.'13266' |
12 |
6/25/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 16 A 19.PROTOCOLO: EMENDA 2 - PLENARIO - 2º TURNO (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE JÚLIA LUCY. |
11 |
6/25/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 15 PROTOCOLO: EMENDA 1 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA SUPRESSIVA). AUTORIA DE FABIO FELIX. |
10 |
6/11/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ANEXADA FOLHA 14. |
9 |
6/11/19 |
CDESCTMAT |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
8 |
6/11/19 |
ASSP |
SOLICITADO O REFERIDO PROJETO AO SACP ATRAVÉS DO MEMO/SEL Nº 155/2019, DE 11/6/2019, PARA PROCEDER INCLUSÃO NA PAUTA DA ORDEM DO DIA.'12071' |
7 |
4/4/19 |
CDESCTMAT |
REDESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEPUTADO EDUARDO PEDROSA NO PRAZO DE 04/04/2019 A 17/4/2019. EM 04/04/2019. |
6 |
3/27/19 |
SACP |
À CDESCTMAT, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
5 |
3/27/19 |
SACP |
ANEXADAS FLS. 7 A 13, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 133/2019, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. ROBÉRIO NEGREIROS, LIDO EM 19/02/2019 E APROVADO EM 26/02/2019, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 35, PUBL. NO DCL DE 27/02/2019, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO. |
4 |
2/15/19 |
CDESCTMAT |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ART. 137 RICLDF. |
3 |
3/3/17 |
CDESCTMAT |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O DEPUTADO BISPO RENATO ANDRADE NO PRAZO DE 6/3/2017 A 17/3/2017. |
2 |
2/7/17 |
SACP |
À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
2/7/17 |
SPL |
AUTUADO COM 06 FOLHA(S). COMISSÕES: CDESCTMAT,CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |