16 |
9/21/15 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 21/09/2015. |
15 |
12/11/13 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP, EM 11/12/2013. |
14 |
12/5/13 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
13 |
12/5/13 |
ASSP |
NÃO HOUVE RECURSO. AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'11.928' |
12 |
12/5/13 |
SACP |
À ASSP, PARA INFORMAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE RECURSO NO PRAZO REGIMENTAL. |
11 |
11/27/13 |
SACP |
EM PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO, DURANTE O PERÍODO DE CINCO DIAS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
10 |
11/26/13 |
CCJ |
AO SACP, PARECER Nº 2 APROVADO NA 32ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 26.11.13, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 20.MAT. 12550 |
9 |
11/4/13 |
CCJ |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE CHICO LEITE. PARECER PELA INADMISSIBILIDADE. ANEXADO ÀS FLS. 17/19.PRONTO EM PAUTA. MAT. 19963. |
8 |
10/29/13 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO, POR SORTEIO, PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. CHICO LEITE. ENCAMINHADO AO GABINETE DO RELATOR. COM PRAZO FINAL EM 12/11/13. MAT. 19963. |
7 |
10/10/13 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
6 |
10/9/13 |
CESC |
AO SACP, ANEXADA FL. 16 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER Nº 01-CESC, FAVORÁVEL À MATÉRIA, LIDO PELO DEP. WELLINGTON LUIZ. APROVADO NA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 09/10/13. |
5 |
10/8/13 |
CESC |
ANEXADAS FLS. 13 A 15, REFERENTE AO PARECER Nº 01-CESC DO(A) RELATOR(A), DEP.(A) BENEDITO DOMINGOS, PELA APROVAÇÃO DO PROJETO. |
4 |
9/17/13 |
CESC |
RECEBIDO DO GABINETE DO(A) RELATOR(A) DEP. BENEDITO DOMINGOS, COM PARECER PELA APROVAÇÃO, SEM EMENDAS, EM 17/09/13. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
3 |
5/14/13 |
CESC |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) BENEDITO DOMINGOS. |
2 |
4/5/13 |
SACP |
À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
4/5/13 |
SPL |
AUTUADO COM 12 FOLHA(S). COMISSÕES: CESC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |