Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1426/2013
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL O INSTITUTO SOCIAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA-ISEC.
Leitura: 4/3/13
Situação: Rejeitado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: RONEY NEMER
Pareceres: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator - BENEDITO DOMINGOS) [Aprovado]
PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator - CHICO LEITE) [Aprovado]

 

Histórico:
16 9/21/15 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 21/09/2015.
15 12/11/13 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP, EM 11/12/2013.
14 12/5/13 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
13 12/5/13 ASSP NÃO HOUVE RECURSO. AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'11.928'
12 12/5/13 SACP À ASSP, PARA INFORMAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE RECURSO NO PRAZO REGIMENTAL.
11 11/27/13 SACP EM PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO, DURANTE O PERÍODO DE CINCO DIAS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
10 11/26/13 CCJ AO SACP, PARECER Nº 2 APROVADO NA 32ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 26.11.13, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 20.MAT. 12550
9 11/4/13 CCJ PROTOCOLO: PARECER 2 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE CHICO LEITE. PARECER PELA INADMISSIBILIDADE. ANEXADO ÀS FLS. 17/19.PRONTO EM PAUTA. MAT. 19963.
8 10/29/13 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO, POR SORTEIO, PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. CHICO LEITE. ENCAMINHADO AO GABINETE DO RELATOR. COM PRAZO FINAL EM 12/11/13. MAT. 19963.
7 10/10/13 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
6 10/9/13 CESC AO SACP, ANEXADA FL. 16 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER Nº 01-CESC, FAVORÁVEL À MATÉRIA, LIDO PELO DEP. WELLINGTON LUIZ. APROVADO NA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 09/10/13.
5 10/8/13 CESC ANEXADAS FLS. 13 A 15, REFERENTE AO PARECER Nº 01-CESC DO(A) RELATOR(A), DEP.(A) BENEDITO DOMINGOS, PELA APROVAÇÃO DO PROJETO.
4 9/17/13 CESC RECEBIDO DO GABINETE DO(A) RELATOR(A) DEP. BENEDITO DOMINGOS, COM PARECER PELA APROVAÇÃO, SEM EMENDAS, EM 17/09/13. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA.
3 5/14/13 CESC DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) BENEDITO DOMINGOS.
2 4/5/13 SACP À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 4/5/13 SPL AUTUADO COM 12 FOLHA(S). COMISSÕES: CESC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.