Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1429/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS,MANTEREM LIMPO O PASSEIO EM FRENTE AO ESTACIONAMENTO,NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.
Leitura: 4/3/13
Situação: Tramitando
Localização: DAC
Autoria: AGACIEL MAIA
Pareceres: PARECER 1 - CDESCTMAT (Parecer do relator - CHICO VIGILANTE)

 

Histórico:
15 10/1/19 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DAC.
14 9/24/19 DAC AO SPL PARA ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 138 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF E DA PORTARIA-GMD Nº 188, PUBLICADA NO DCL DE 15/07/2019.
13 2/11/19 CDESCTMAT A DAC PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME O ART. 138 DO R.I.
12 8/17/17 CDESCTMAT ANEXADOS FLS 12 A 14 COM PARECER (01 CDESCTMAT)DO DEPUTADO CHICO VIGILANTE, E FL. 15 SOLICITADO PEDIDO DE VISTA DO DEPUTADO CLÁUDIO ABRANTES,NA 6º REUNIÃO EXTRAODINÁRIA DE 17/8/17.
11 4/3/17 CDESCTMAT RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA
10 3/31/17 CDESCTMAT Protocolo: PARECER 1 - CDESCTMAT (Parecer do relator), relatoria de CHICO VIGILANTE.
9 3/16/17 CDESCTMAT REDESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O DEP. CHICO VIGILANTE. PRAZO 17/03 A 30/03/2017. EM 16/03/2017.
8 3/14/16 CDESCTMAT DEVOLVIDO DO GABINETE DO RELATOR SEM PARECER REDESIGNAMOS PARA RELATOR O SR.DEP. CHICO VIGILANTE. PRAZO : 09/03 A 22/03/2016. EM 14/03/2016.
7 4/1/15 CDESCTMAT REDESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. JOE VALLE,NO PRAZO REGIMENTAL DE 01/04/2015 A 16/04/2015.
6 3/25/15 SACP À CDESCTMAT, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA.
5 3/25/15 SACP ANEXADAS FLS. 05 A 11, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 253/2015, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. AGACIEL MAIA, LIDO EM 12/03/15 E APROVADO EM 17/03/15, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 66, PUBL. NO DCL DE 18/03/15, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO.
4 2/27/15 CDESCTMAT AO SACP, EM RESPOSTA AO MEMO-CIRCULAR/DAC 08/2015 E EM CONFORMIDADE COM O ART. 137 DO REGIMENTO INTERNO.
3 4/29/13 CDESCTMAT DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS
2 4/5/13 SACP À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 4/5/13 SPL AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CDESCTMAT E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.