| 49 |
10/18/07 |
SPL |
ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 18/10/2007. |
| 48 |
8/19/04 |
SPL |
DEVOLVIDO AO SPL EM 18/08/04. ARQUIVADO. |
| 47 |
6/17/04 |
SPL |
EMPRESTADO À ASFICO ATRAVÉS MEMO Nº 62/04. |
| 46 |
10/17/03 |
SPL |
DEVOLVIDO AO SPL EM 17/10/2003. ARQUIVADO. |
| 45 |
10/7/03 |
SPL |
EMPRESTADO À EUZA, MAT. Nº 11.928-30, LOTAÇÃO ASSP,ATRAVÉS MEMO Nº 159/03. |
| 44 |
10/2/03 |
SPL |
A PRESENTE PROPOSIÇÃO FOI DEVOLVIDA NESTA DATA PELA SERVIDORA WANDERLY, MAT. 11.022-78 . ARQUIVADO. |
| 43 |
9/25/03 |
SPL |
EMPRESTADO À WANDERLY, MAT. Nº 11.022-78, LOTAÇÃO : LIDERANÇA DO PT, DATA : 25/09/2003. |
| 42 |
7/9/03 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP DE 08/07/2003. |
| 41 |
7/8/03 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 40 |
7/3/03 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. |
| 39 |
7/3/03 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 113, REFERENTE À MENSAGEM Nº 132/2003-GP, DE 27/06/2003, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/06/2003. |
| 38 |
7/3/03 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 112, COMUNICADO DO PRESIDENTE GIM ARGELLO ACERCA DO REFERIDO PROJETO, LIDO EM PLENÁRIO NO DIA 17/06/2003. |
| 37 |
6/26/03 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 111, FOLHA DE VOTAÇÃO AO VETO PARCIAL, RELATOR DEPUTADO BRUNELLI, MANTIDO O VETO EM 25/06/2003. |
| 36 |
6/17/03 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 35 |
6/17/03 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 107 A 110, COM RELATÓRIO DO VETO PARCIAL. |
| 34 |
6/16/03 |
CCJ |
DESIGNO PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL O SR.(A) DEP.(A) BRUNELLI |
| 33 |
5/16/03 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 32 |
5/15/03 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO PARCIAL. |
| 31 |
5/15/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 92 A 106, REFERENTE A MENSAGEM Nº 091/2003-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO. |
| 30 |
5/7/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 90 E 91, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3153/2003, EM 07/05/2003, NO DODF. (VETO AO ART. 2º). |
| 29 |
4/15/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 88 E 89, REDAÇÃO FINAL REPUBLICADA NO DCL/DF DE 15/04/2003. |
| 28 |
4/15/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 81 A 87, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 086/2003-GP, PARA SANÇÃO EM EM SUBSTITUIÇÃO AO TEXTO ENCAMINHADO ANTERIORMENTE. (PRAZO PARA SANÇÃO: 09/05/2003). |
| 27 |
4/14/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 78 A 80, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 14/04/2003. |
| 26 |
4/14/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 71 A 77, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 083/2003-GP, PARA SANÇÃO EM 11/04/2003 (PRAZO PARA SANÇÃO: 07/05/2003). |
| 25 |
4/14/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 63 A 70, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 26/03/2003. |
| 24 |
4/9/03 |
ASSP |
A CCJ, PARA REFAZER REDAÇÃO FINAL. |
| 23 |
4/3/03 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 22 |
4/3/03 |
CCJ |
AO SACP; ANEXADAS FLS. 060 A 062, COM A REDAÇÃO FINAL. |
| 21 |
4/1/03 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 20 |
4/1/03 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 19 |
4/1/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 54 A 59, REQUERIMENTO S/Nº/2003, DE AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS, DESTACANDO PARTE DO ARTIGO 1º. APROVADO EM 26/03/2003. |
| 18 |
4/1/03 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 53, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 26/03/2003, NOS TERMOS DA CEOF. |
| 17 |
4/1/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 51 E 52, MENSAGEM Nº 65/2003-GAG, DE 25/03/2003, EM ADITAMENTO À MENSAGEM Nº 24/2003-GAG, DE 03/02/2003. |
| 16 |
4/1/03 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 50, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 20/03/2003, NOS TERMOS DA CEOF. |
| 15 |
4/1/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 48 E 49, PARECER DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO BRUNELLI, APROVADO EM 20/03/2003, FAVORÁVEL AO PROJETO NA FORMA DA CEOF. |
| 14 |
4/1/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 41 E 47, PARECER DA CEOF EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO ODILON AIRES, APROVADO EM 20/03/2003. (EMENDAS APROVADAS: EMENDA ADITIVA Nº 2, EMENDA SUPRESSIVA Nº 1, EMENDAS MODIFICATIVAS Nº 1 E 3 E EMENDAS DE RELATOR NºS 3 E 4; EMENDAS REJEITADAS: EMENDA ADITIVA Nº 1 E EMENDAS MODIFICATIVAS NºS 2 E 4). |
| 13 |
4/1/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 34 A 40, REFERENTE A 07 EMENDAS APRESENTADAS EM 1º TURNO DE AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS. (EMENDAS ADITIVAS NºS 1 E 2, EMENDA SUPRESSIVA Nº 1 E EMENDAS MODIFICATIVAS NºS 1 A 4). |
| 12 |
3/20/03 |
CEOF |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE PLENÁRIO DE 20/03/2003. |
| 11 |
3/14/03 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 10 |
3/6/03 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEP. ODILON AIRES, QUE AVOCOU A RELATORIA DA PRESENTE MATÉRIA. |
| 9 |
2/28/03 |
SACP |
AO(A) CEOF, PARA EXAME E PARECER, CONFORME MEMO/26 DA ASSP, ART.90,I E ART.162,VI DO RI/CLDF. |
| 8 |
2/28/03 |
SACP |
ANEXADA FL. Nº 33, REFERENTE AO MEMO Nº026/ASSP DE 28/02/03. |
| 7 |
2/27/03 |
CAF |
AO SACP, ANEXADO FLS. 18 A 32 COM PARECER FAVORÁVEL E COM EMENDA ADITIVA Nº 01 DO RELATOR E EMENDA SUPRESSIVA Nº 02 DO DEPUTADO ODILON AIRES EVOTO EM SEPARADO DA DEPUTADA ARLETE SAMPAIO. APROVADO O PARECER DO RELATOR COM 03 VOTOS FAVORÁVEIS. |
| 6 |
2/26/03 |
CAF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR, DEPUTADO JOSÉ EDMAR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 5 |
2/24/03 |
CCJ |
RECEBIDO PARA ELABORAÇÃO DE PARECER DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). BRUNELLI. (26/02/03) |
| 4 |
2/24/03 |
CAF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR DEPUTADO JOSÉ EDMAR PODENDO PROFERIR PARECER ATÉ 26/02/03. |
| 3 |
2/21/03 |
SACP |
AO(A) CAF/CCJ, PARA EXAME E PARECER, CONFORME ART.90,I E ART.162,VI DO RI-CLDF. |
| 2 |
2/21/03 |
ASSP |
AO SACP, ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES PARA ANÁLISE. |
| 1 |
2/21/03 |
SPL |
AUTUADO COM 17 FOLHA(S).COMISSÕES: CAF, CCJ. A ASSP, A PEDIDO. |