| 24 |
9/21/15 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 21/09/2015. |
| 23 |
9/17/13 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. |
| 22 |
9/12/13 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 21 |
9/11/13 |
CESC |
AO SACP, PARA ARQUIVAMENTO, APOS SANADAS AS PROVIDÊNCIAS SOLICITADAS NO VERSO DA FOLHA Nº31. |
| 20 |
9/9/13 |
SACP |
AO(A) CESC, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANTES DE PROCEDER-SE O ARQUIVAMENTO DESTA PROPOSIÇÃO. |
| 19 |
9/6/13 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12079' |
| 18 |
9/6/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 28 A 31, REFERENTE A MENSAGEM Nº 263/2013-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 19/08/2013. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12079' |
| 17 |
8/22/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 27, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.152/2013, EM 21/08/2013, NO DODF.'11.928' |
| 16 |
8/9/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 25 E 26, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 240/2013-GP, PARA SANÇÃO EM 9/8/2013. (PRAZO PARA SANÇÃO: 30/8/2013).'12079' |
| 15 |
8/9/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 24, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 9/8/2013.'12079' |
| 14 |
8/9/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 23, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 27/6/2013.'12079' |
| 13 |
8/2/13 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 12 |
8/2/13 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 22, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. MAT. 19963. |
| 11 |
8/1/13 |
ASSP |
À CCJ CONFORME DESPACHO DE FLS 21. M10694. |
| 10 |
7/4/13 |
CCJ |
À ASSP, PARA DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. MAT. 19963. |
| 9 |
7/3/13 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 8 |
7/3/13 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12079' |
| 7 |
7/3/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 19 E 20, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 27/06/2013. '12079' |
| 6 |
7/3/13 |
CESC |
Á ASSP, ANEXADAS FLS. 04 A 15 COM PARECER DO RELATOR, DEP.(A) LUZIA DE PAULA, FAVORÁVEL À MATÉRIA, APROVADO NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA NA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 27/06/2013. |
| 5 |
6/28/13 |
CCJ |
À ASSP,ANEXADAS FLS DE Nº 16 E 17 COM PARECER (ORAL) DO RELATOR (DEP. ROBÉRIO NEGREIROS)PELA ADMISSIBILIDADE APROVADO NA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 27.06.13, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO DE Nº 18. MAT. 12550 |
| 4 |
6/24/13 |
CESC |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) RELATOR(A)DEP. LUZIA DE PAULA, COM PARECER FAVORAVEL,COM UMA(01) EMENDA DE REDAÇÃO, EM 24/06/2013 |
| 3 |
5/14/13 |
CESC |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) LUZIA DE PAULA. |
| 2 |
4/11/13 |
SACP |
À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
4/11/13 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CESC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |