Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1438/2013
Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO DISTRITO FEDERAL O FESTA DA PADROEIRA DA PARÓQUIA MARIA AUXILIADORA.
Leitura: 4/9/13
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: RONEY NEMER , WELLINGTON LUIZ
Publicações: PUBL DCL 05/08/13 n. 145 p. 3 - Redação Final
PUBL DODF 21/08/13 n. 173 p. 3 - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 267/2013 pag: 23
Norma gerada: LEI 5156/2013

 

Histórico:
22 9/21/15 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 21/09/2015.
21 11/29/13 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. EM 29/11/2013.
20 11/13/13 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
19 11/12/13 CESC AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
18 9/9/13 SACP AO(A) CESC, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANTES DE PROCEDER-SE O ARQUIVAMENTO DESTA PROPOSIÇÃO.
17 9/6/13 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12079'
16 9/6/13 ASSP ANEXAS FOLHAS 23 A 26, REFERENTE A MENSAGEM Nº 267/2013-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 19/08/2013. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12079'
15 8/22/13 ASSP ANEXA FOLHA 22, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.156/2013, EM 21/08/2013, NO DODF.'11.928'
14 8/5/13 ASSP ANEXAS FOLHAS 20 E 21, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 220/2013-GP, PARA SANÇÃO EM 5/8/2013. (PRAZO PARA SANÇÃO: 26/8/2013).'11.928'
13 8/5/13 ASSP ANEXA FOLHA 19, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 5/8/2013.'11.928'
12 8/5/13 ASSP ANEXA FOLHA 18, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 27/06/2013.'11.928'
11 7/5/13 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
10 7/5/13 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 17, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. MAT. 19963.
9 7/3/13 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
8 7/3/13 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12079'
7 7/3/13 ASSP ANEXAS FOLHAS 15 E 16, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 27/06/2013. '12079'
6 7/3/13 CESC AO SACP, ANEXADAS FLS. 04 A 11 COM PARECER DO RELATOR, DEP.(A)LUZIA DE PAULA , FAVORÁVEL À MATÉRIA, APROVADO NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA NA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 27/06/2013.
5 6/28/13 CCJ À ASSP, ANEXADAS FLS 12 E 13, COM PARECER ORAL DO RELATOR (DEP. ROBÉRIO NEGREIROS)PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DO PARECER DA CESC, APROVADO NA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 27.06.13, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO 14. MAT. 12550
4 6/24/13 CESC DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) RELATOR(A)DEP. LUZIA DE PAULA, COM PARECER FAVORAVEL, COM UMA(01)EMENDA DE REDAÇÃO, EM 24/06/2013.
3 5/14/13 CESC DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) LUZIA DE PAULA.
2 4/11/13 SACP À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 4/11/13 SPL AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CESC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.