27 |
8/26/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
26 |
9/5/16 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 05/09/2016. |
25 |
8/31/16 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
24 |
8/30/16 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
23 |
8/30/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 21 A 24, REFERENTE A MENSAGEM Nº 129/2016-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 13/7/2016. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12071' |
22 |
8/11/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 20, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.670/2016, EM 14/7/2016, NO DODF.'12071' |
21 |
6/23/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 18 E 19, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 197/2016-GP, PARA SANÇÃO EM 22/6/2016. (PRAZO PARA SANÇÃO: 13/7/2016).'12071' |
20 |
6/23/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 16 E 17, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 22/6/2016.'12071' |
19 |
6/23/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 15, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 14/6/2016.'12071' |
18 |
6/17/16 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
17 |
6/17/16 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 14, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
16 |
6/15/16 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
15 |
6/15/16 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'13266' |
14 |
6/15/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 13, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO EM 2º TURNO EM 14/06/2016. '13266' |
13 |
6/9/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 12, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 08/06/2016. '12507' |
12 |
3/16/16 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
11 |
3/16/16 |
CCJ |
AO SACP, PARECER PELA ADMISSIBILIDADE APROVADO NA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 15/03/2016, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 11 |
10 |
2/24/16 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de RAIMUNDO RIBEIRO. Pela Admissibilidade, folhas 08 a 10 |
9 |
10/16/15 |
CCJ |
DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) RAIMUNDO RIBEIRO. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (16/10 A 29/10/2015) MAT. 16839 |
8 |
9/22/15 |
SACP |
AO(A) CCJ, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
7 |
9/22/15 |
CDC |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADAS FLS. DE Nº 05 E 06, COM PARECER 001-CDC DO RELATOR, FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DA MATÉRIA E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 07. APROVADO PELA CDC NA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 17-09-2015 |
6 |
8/17/15 |
CDC |
PRONTO PARA PAUTA. |
5 |
8/10/15 |
CDC |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CDC (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE JOE VALLE. COM PARECER PELA APROVAÇÃO. ANEXADAS AS FOLHAS DE Nº 05 E 06. |
4 |
4/13/15 |
CDC |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEPUTADO JOE VALLE. TEM 10 DIAS ÚTEIS, A PARTIR DE 13/04/2015. |
3 |
3/9/15 |
CDC |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. (20/02 A 05/03/2015). |
2 |
2/19/15 |
SACP |
À CDC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
2/13/15 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CDC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |